16/09/2024 16:03

Juntada de petição
20/05/2024 22:10

Juntada de petição
19/02/2024 08:13

Juntada de petição
26/01/2024 15:30

Arquivado Definitivamente
26/01/2024 15:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2024 15:25

Juntada de protocolo
26/01/2024 14:51

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 14:45

Conclusos para despacho
26/01/2024 14:44

Juntada de Certidão
30/11/2023 04:31

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 29/11/2023 23:59.
07/11/2023 01:30

Publicado Intimação em 07/11/2023.
07/11/2023 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
06/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SANTO ANTONIO DOS LOPES PROCESSO Nº 0800185-80.2023.8.10.0119 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE(S): BANCO PAN S/A REQUERIDO(S): DOMINGOS SOUSA SANTOS DESPACHO Trata-se de pedido de cumprimento de sentença formulado pelo Banco da Multa imposta a parte autora.

Tendo em vista a certidão de trânsito em julgado, intime-se a parte autora, agora executada nestes autos, através de seu advogado, para o pagamento do débito, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil.

Em não havendo pagamento voluntário, acrescente-se a multa sobre o valor da condenação e devolvam-se os autos para penhora.

Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523, do CPC, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525).

Transcorrido o prazo acima, após a efetivação da penhora on line, nos termos do art. 854, §3º, intime-se a parte executada para se manifestar no prazo de 05 dias sobre a constrição realizada.

Intime-se a parte exequente para tomar conhecimento da constrição realizada ou penhora negativa requerendo o que entender por direito.

Determino a inversão do polo das demandas no cadastro do Pje, caso não tenha sido feito.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Santo Antônio dos Lopes/MA, na data do sistema.

JOÃO BATISTA COELHO NETO Juiz de Direito Titular da Comarca de Santo Antônio dos Lopes/MA
03/11/2023 09:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2023 14:44

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 15:35

Conclusos para despacho
12/09/2023 15:35

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
12/09/2023 15:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/09/2023 15:35

Processo Desarquivado
06/09/2023 09:31

Juntada de petição
31/07/2023 16:48

Juntada de petição
26/07/2023 15:14

Arquivado Definitivamente
26/07/2023 15:13

Juntada de Certidão trânsito em julgado
21/07/2023 20:31

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 19/07/2023 23:59.
21/07/2023 20:29

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 19/07/2023 23:59.
28/06/2023 01:43

Publicado Intimação em 28/06/2023.
28/06/2023 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
28/06/2023 01:43

Publicado Intimação em 28/06/2023.
28/06/2023 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
26/06/2023 17:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2023 17:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2023 16:18

Julgado improcedente o pedido
28/03/2023 02:04

Juntada de petição
16/03/2023 15:10

Conclusos para decisão
16/03/2023 15:09

Juntada de Certidão
15/03/2023 16:40

Juntada de réplica à contestação
01/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DOS LOPES PROCESSO Nº 0800185-80.2023.8.10.0119 REQUERENTE: DOMINGOS SOUSA SANTOS REQUERIDO: BANCO PAN S/A CERTIDÃO Certifico que a contestação fora apresentada tempestivamente.

Santo Antônio do Lopes/MA, Terça-feira, 28 de Fevereiro de 2023 HERNANI FELIPE ARAUJO DA SILVA Tecnico Judiciario Sigiloso
28/02/2023 17:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2023 17:08

Juntada de Certidão
28/02/2023 14:20

Juntada de contestação
03/02/2023 17:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/01/2023 09:01

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2023 17:55

Conclusos para despacho
17/01/2023 14:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2023

Ultima Atualização
06/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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