TJMA - 0809815-37.2020.8.10.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Raimundo Jose Barros de Sousa
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/04/2021 10:14
Arquivado Definitivamente
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05/04/2021 10:14
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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31/03/2021 00:29
Decorrido prazo de VALTER GUIMARAES DE CARVALHO em 30/03/2021 23:59:59.
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31/03/2021 00:29
Decorrido prazo de C.M.A.CONSTRUCAO E SERVICOS GERAIS LTDA - ME em 30/03/2021 23:59:59.
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09/03/2021 00:00
Publicado Acórdão (expediente) em 09/03/2021.
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08/03/2021 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021
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08/03/2021 00:00
Intimação
SESSÃO VIRTUAL DO DIA 22 DE FEVEREIRO A 01 DE MARÇO DE 2021 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO QUINTA CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO NÚMERO ÚNICO: 0809815-37.2020.8.10.0000 PROCESSO DE ORIGEM: 0816249-39.2020.8.10.0001 SÃO LUÍS/MA AGRAVANTE: C.M.A CONSTRUÇÃO E SERVIÇOSGERAIS LTDA - ME ADVOGADO: ALESSANDRO AUGUSTO FERNANDES DE CARVALHO (OAB MA 9.492) AGRAVADO: VALTER GUIMARÃES DE CARVALHO RELATOR: Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa EMENTA PROCESSO CIVIL.
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO.
JUSTIÇA GRATUITA.
SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA.
PERDA DO OBJETO.
RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
UNANIMIDADE. I.
De acordo com entendimento do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão e do Superior Tribunal de Justiça, a superveniência da sentença proferida no feito principal enseja a perda de objeto de recursos anteriores que versem sobre questões resolvidas por decisão interlocutória combatida via agravo de instrumento.
II.
Agravo interno conhecido e improvido.
Unanimidade. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Senhores Desembargadores da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por votação unânime, em conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.
Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores Raimundo José Barros de Sousa (Relator -Presidente), José de Ribamar Castro, e Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe.
Funcionou pela Procuradoria-Geral de Justiça, a Dra.
Sâmara Ascar Sauaia.
Sala das Sessões Virtuais da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em São Luís, de 22 de Fevereiro a 01 de Março de 2021. Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa Relator -
05/03/2021 06:49
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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04/03/2021 21:38
Conhecido o recurso de C.M.A.CONSTRUCAO E SERVICOS GERAIS LTDA - ME - CNPJ: 13.***.***/0001-95 (AGRAVANTE) e não-provido
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01/03/2021 18:33
Deliberado em Sessão - Julgado
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22/02/2021 08:29
Incluído em pauta para 22/02/2021 15:00:00 Sala Virtual - 5ª Camara Cível.
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29/01/2021 19:55
Pedido de inclusão em pauta virtual
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04/12/2020 07:39
Conclusos ao relator ou relator substituto
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04/12/2020 01:30
Decorrido prazo de VALTER GUIMARAES DE CARVALHO em 03/12/2020 23:59:59.
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11/11/2020 10:03
Juntada de aviso de recebimento
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03/10/2020 01:18
Decorrido prazo de VALTER GUIMARAES DE CARVALHO em 02/10/2020 23:59:59.
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16/09/2020 01:21
Decorrido prazo de VALTER GUIMARAES DE CARVALHO em 15/09/2020 23:59:59.
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11/09/2020 00:28
Publicado Despacho (expediente) em 11/09/2020.
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11/09/2020 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2020
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09/09/2020 21:39
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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09/09/2020 17:33
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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09/09/2020 17:33
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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05/09/2020 15:29
Proferido despacho de mero expediente
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30/08/2020 20:09
Conclusos ao relator ou relator substituto
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28/08/2020 23:29
Juntada de agravo interno cível (1208)
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21/08/2020 00:06
Publicado Decisão (expediente) em 21/08/2020.
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21/08/2020 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2020
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19/08/2020 18:06
Juntada de malote digital
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19/08/2020 13:07
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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19/08/2020 13:07
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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19/08/2020 11:48
Prejudicado o recurso
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14/08/2020 07:34
Conclusos para decisão
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24/07/2020 10:49
Conclusos para decisão
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24/07/2020 10:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/07/2020
Ultima Atualização
05/04/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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