04/12/2023 11:43

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 09:54

Arquivado Definitivamente
31/07/2023 09:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2023 16:33

Juntada de Certidão de juntada
26/07/2023 16:38

Juntada de Certidão
24/07/2023 15:43

Expedido alvará de levantamento
21/07/2023 04:37

Decorrido prazo de PEDRO VICTOR MIGUINS CAIRES em 18/07/2023 23:59.
21/07/2023 04:37

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 18/07/2023 23:59.
19/07/2023 10:21

Conclusos para decisão
19/07/2023 10:20

Juntada de Certidão
19/07/2023 10:19

Transitado em Julgado em 18/07/2023
18/07/2023 14:12

Juntada de petição
18/07/2023 13:14

Juntada de petição
04/07/2023 03:35

Publicado Intimação em 04/07/2023.
04/07/2023 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
03/07/2023 00:00

Intimação

10° Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís Maranhão INTIMAÇÃO Processo nº 0800323-68.2023.8.10.0015 Promovente(s): PEDRO VICTOR MIGUINS CAIRES Advogado:Advogado(s) do reclamante: EVA PATRICIA SOUSA DE ALBUQUERQUE (OAB 14158-MA) Promovido : TELEFONICA BRASIL S.A.

AC Marechal Deodoro, 298, Rua Marechal Deodoro 298, Centro, CURITIBA - PR - CEP: 80011-970 Telefone(s): (11)3279-1140 / (98)3222-5339 / (98)2322-8486 / (98)7420-0000 / (98)0000-0000 / (11)3430-3687 / (11)3232-5589 / (11)3430-0000 / (98)3236-2285 / (98)99158-1002 / (99)3525-3489 / (08)00774-1515 / (98)99199-8864 / (99)9120-8429 / (98)3313-3760 / (98)6235-0110 / (99)3222-5339 / (99)0000-1058 / (98)9922-2188 / (61)9962-6618 / (99)3430-0000 / (80)0576-1515 / (11)9405-1510 / (11)3889-5374 / (11)3549-7880 E-mail(s): [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] Advogado: Advogado(s) do reclamado: WILKER BAUHER VIEIRA LOPES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WILKER BAUHER VIEIRA LOPES (OAB 29320-GO) ILM.º(ª) SR.(ª) Demandado: Endereço:TELEFONICA BRASIL S.A.

AC Marechal Deodoro, 298, Rua Marechal Deodoro 298, Centro, CURITIBA - PR - CEP: 80011-970 Telefone(s): (11)3279-1140 / (98)3222-5339 / (98)2322-8486 / (98)7420-0000 / (98)0000-0000 / (11)3430-3687 / (11)3232-5589 / (11)3430-0000 / (98)3236-2285 / (98)99158-1002 / (99)3525-3489 / (08)00774-1515 / (98)99199-8864 / (99)9120-8429 / (98)3313-3760 / (98)6235-0110 / (99)3222-5339 / (99)0000-1058 / (98)9922-2188 / (61)9962-6618 / (99)3430-0000 / (80)0576-1515 / (11)9405-1510 / (11)3889-5374 / (11)3549-7880 E-mail(s): [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] De Ordem da MM.

Juíza de Direito do 10° Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, Dra.

LÍVIA MARIA DA GRAÇA COSTA AGUIAR, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO (A) para conhecimento ANTE TODO O EXPOSTO, com base na fundamentação supra, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o presente pedido para condenar a empresa requerida ao pagamento do valor de R$ 900,00 (novecentos reais) a título de indenização por danos morais, acrescido de juros de 1% (um por cento) ao mês e correção monetária, contados a partir da condenação, conforme Enunciado 10, das Turmas Recursais Cíveis e Criminais do Estado do Maranhão.

NATALIA GOMES CASCAES Tecnico Judiciario Sigiloso
30/06/2023 13:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2023 11:20

Julgado procedente em parte do pedido
18/05/2023 08:39

Conclusos para julgamento
18/05/2023 08:39

Juntada de Certidão
17/05/2023 10:11

Juntada de petição
16/05/2023 16:24

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/05/2023 11:15, 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
16/05/2023 16:24

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2023 08:58

Juntada de contestação
27/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUIS, DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 10º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO AVENIDA MARIO ANDREAZZA, N 637, EDIFÍCIO PIAZZA NAVONA, 2º PISO, TURU Telefone: (98) 98 999811653 CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA AUDIÊNCIA PRESENCIAL SALA 02 Processo nº 0800323-68.2023.8.10.0015 Promovente(s) : PEDRO VICTOR MIGUINS CAIRES Rua General Artur Carvalho, 04, Condomínio Arthur Carvalho, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-320 Advogado: Advogado(s) do reclamante: EVA PATRICIA SOUSA DE ALBUQUERQUE (OAB 14158-MA) Promovido : TELEFONICA BRASIL S.A.

AC Marechal Deodoro, 298, Rua Marechal Deodoro 298, Centro, CURITIBA - PR - CEP: 80011-970 Telefone(s): (11)3279-1140 / (98)3222-5339 / (98)2322-8486 / (98)7420-0000 / (98)0000-0000 / (11)3430-3687 / (11)3232-5589 / (11)3430-0000 / (98)3236-2285 / (98)99158-1002 / (99)3525-3489 / (08)00774-1515 / (98)99199-8864 / (99)9120-8429 / (98)3313-3760 / (98)6235-0110 / (99)3222-5339 / (99)0000-1058 / (98)9922-2188 / (61)9962-6618 / (99)3430-0000 / (80)0576-1515 / (11)9405-1510 / (11)3889-5374 E-mail(s): [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] Advogado: De ordem da Juíza de Direito deste Juizado, Dra.

LÍVIA MARIA DA GRAÇA COSTA AGUIAR, fica Vossa Senhoria, CITADO(A) para termos da ação acima especificada, proposta pela parte acima identificada e INTIMADO(A) para a AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designada para o dia 16/05/2023 11:15. a qual será realizada na modalidade presencial.

ADVERTÊNCIAS: 1.

A presente objetiva a citação de V.

S a . sobre o processo descrito acima e com documentos: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23020615570147500000079447182 02 COMPROVANTE DE RESIDENCIA Comprovante de endereço 23020615570158500000079447183 03 DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO Documento de identificação 23020615570171500000079447185 04 PROCURAÇÃO Procuração 23020615570180400000079447187 05 2 VIA FATURA COBRADA DO MÊS DE DEZEMBRO Documento Diverso 23020615570189600000079447189 06 2 VIA FATURA COBRADA DO MÊS DE NOVEMBRO Documento Diverso 23020615570198700000079447191 07 BOLETO DO ACORDO DE NEGOCIAÇÃO Documento Diverso 23020615570206100000079448693 08 FATURA MÊS DE DEZEMBRO Documento Diverso 23020615570218800000079448694 09 FATURA MÊS DE NOVEMBRO Documento Diverso 23020615570228400000079448695 10 INFORMAÇÕES SOBRE O ACORDO DE NEGOCIAÇÃO Documento Diverso 23020615570237100000079448697 11 PROTOCOLO DE ATENDIMENTO NEGOCIAÇÃO Documento Diverso 23020615570246700000079448698 12 COMPROVANTE DE PAGAMENTO Documento Diverso 23020615570255300000079448699 13 Comprovante Documento Diverso 23020615570263600000079448702 14 Protocolo Documento Diverso 23020615570273800000079448704 15 Comprovante de Pagamento Documento Diverso 23020615570281500000079448706 16 Comprovante de Pagamento Documento Diverso 23020615570289300000079448708 Certidão Certidão 23020714155048800000079531639 Despacho Despacho 23020716413946000000079546624 Petição Petição 23020915264020500000079750309 COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA ATUALIZADO Comprovante de endereço 23020915264026500000079750313 Certidão Certidão 23021513554480200000080159651 Despacho Despacho 23022312194184800000080474676 2.

Não comparecendo Vossa Senhoria à audiência designada ou recusar-se a participar da tentativa de conciliação não presencial, ficará caracterizada a sua Revelia e o juiz proferirá sentença, nos termos do art 23 da lei 9.099/1995, alterado pela Lei 13.994/2020; 3.

Não ocorrendo a conciliação, a audiência prosseguirá com a Instrução e Julgamento, e nesta ocasião, em sendo necessário, é que V.

Sª. deverá, necessariamente, estar acompanhada de advogado nas causas de valor superior a 20 salários mínimos; apresentar contestação, por escrito ou oral, sob pena de confissão; e trazer independentemente de intimação, até três testemunhas maiores, devidamente documentadas, caso julgue necessário para o esclarecimento da demanda, bem como produzir todas as provas que entenda necessárias; 4.

Caso a parte constitua advogado, recomenda-se que a peça de defesa deve ser apresentada em arquivo eletrônico e inserida no Sistema PJe antes da Audiência de Instrução e Julgamento para agilizar o ato, observando-se, para sua validade, que seja assinada por advogado(a) previamente credenciado junto ao Poder Judiciário do Estado do Maranhão para habilitação nos autos e atuação no ambiente do Processo Judicial Eletrônico – Pje, com uso de certificado digital A3. 5.

Tratando-se o citando de pessoa jurídica, deve apresentar na audiência designada a necessária carta de preposto para legal representação; 6.

Nos litígios que versarem sobre relação de consumo, em sendo malograda a conciliação, será aplicada a inversão do ônus da prova, na forma do art. 6° VIII, da Lei n° 8.078/90; 7.

Em caso de mudança de endereço, o Réu deverá comunicar este Juízo, a fim de evitar remessa de intimação ao antigo domicílio, pois caso contrário, a intimação enviada será considerada eficaz por desconhecimento do novo endereço, na forma do parágrafo 2° do art. 19 da Lei n° 9.099/95. 8.

O inteiro teor do processo eletrônico encontra-se acessível pelo Portal do TJMA no endereço http://www.pje.tjma.jus.br/pje/login.seam.

E, para o caso de consulta por pessoa não credenciada para uso do PJe, as informações do processo podem ser obtidas no endereço http://pje.tjma.jus.br/pje/ConsultaPublica/listView.seam e o conteúdo da petição inicial (ou termo de reclamação) e documento(s) anexado(s) podem ser consultados pelo Portal do TJMA, no endereço eletrônico http://pje.tjma.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, com utilização do(s) código(s) abaixo relacionado(s): Eu, EDILANE SOUZA SILVA COSTA, Tecnico Judiciario Sigiloso, digitei, conferi e assino.

São Luís – MA, 24 de fevereiro de 2023 EDILANE SOUZA SILVA COSTA Tecnico Judiciario Sigiloso
24/02/2023 18:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2023 18:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/02/2023 12:19

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2023 13:56

Conclusos para despacho
15/02/2023 13:55

Juntada de Certidão
09/02/2023 15:26

Juntada de petição
07/02/2023 16:41

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2023 14:16

Conclusos para despacho
07/02/2023 14:15

Juntada de Certidão
06/02/2023 15:57

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 16/05/2023 11:15 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
06/02/2023 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2023

Ultima Atualização
03/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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