25/03/2025 09:02

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 12:13

Conclusos para despacho
24/03/2025 12:13

Juntada de Certidão
13/11/2024 21:11

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 15:39

Conclusos para despacho
13/11/2024 15:39

Juntada de Certidão
24/04/2024 03:24

Decorrido prazo de MARIA ERENITE DO NASCIMENTO em 22/04/2024 23:59.
24/04/2024 02:50

Decorrido prazo de MARIA ERENITE DO NASCIMENTO em 22/04/2024 23:59.
31/01/2024 05:03

Decorrido prazo de AIRTON PAULO DE AQUINO SILVA em 30/01/2024 23:59.
30/01/2024 23:23

Publicado Intimação em 22/01/2024.
30/01/2024 23:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
30/01/2024 23:19

Publicado Intimação em 22/01/2024.
30/01/2024 23:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
30/01/2024 20:41

Publicado Intimação em 22/01/2024.
30/01/2024 20:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
18/01/2024 16:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2024 15:33

Transitado em Julgado em 16/01/2024
18/01/2024 15:13

Juntada de Certidão
18/01/2024 14:51

Juntada de Certidão
18/01/2024 14:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2024 18:02

Juntada de Edital
11/01/2024 15:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2024 15:10

Juntada de petição
18/12/2023 10:58

Juntada de Edital
14/12/2023 10:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/12/2023 09:04

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 10:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/12/2023 10:41

Juntada de Certidão de oficial de justiça
05/12/2023 13:23

Conclusos para decisão
05/12/2023 13:22

Juntada de Certidão
05/12/2023 09:39

Juntada de apelação
01/12/2023 12:16

Juntada de Certidão
30/11/2023 00:32

Publicado Sentença (expediente) em 30/11/2023.
30/11/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
28/11/2023 21:31

Juntada de petição
28/11/2023 09:38

Expedição de Mandado.
28/11/2023 09:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2023 09:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/11/2023 09:00

Julgado procedente o pedido
04/07/2023 08:09

Conclusos para julgamento
03/07/2023 23:42

Juntada de petição
28/06/2023 00:40

Publicado Intimação em 28/06/2023.
28/06/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
26/06/2023 11:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2023 18:05

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 14:07

Conclusos para despacho
13/06/2023 14:06

Juntada de Certidão
20/04/2023 07:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/04/2023 07:31

Juntada de diligência
03/04/2023 08:59

Expedição de Mandado.
23/02/2023 09:21

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2023 13:45

Conclusos para despacho
31/07/2022 00:41

Decorrido prazo de AIRTON PAULO DE AQUINO SILVA em 26/07/2022 23:59.
21/07/2022 05:09

Publicado Intimação em 21/07/2022.
21/07/2022 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
19/07/2022 12:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2022 12:24

Juntada de Certidão
19/07/2022 12:20

Juntada de Certidão
28/04/2022 20:34

Decorrido prazo de AIRTON PAULO DE AQUINO SILVA em 25/04/2022 23:59.
18/04/2022 07:02

Publicado Intimação em 18/04/2022.
13/04/2022 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022
11/04/2022 14:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2022 14:04

Juntada de Certidão
11/04/2022 14:01

Juntada de Certidão
09/04/2022 00:26

Juntada de petição
22/03/2022 09:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/03/2022 12:17

Audiência Instrução realizada para 17/11/2021 09:00 2ª Vara de Araioses.
24/02/2022 10:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/02/2022 10:34

Juntada de diligência
24/02/2022 10:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/02/2022 10:33

Juntada de diligência
29/01/2022 12:17

Publicado Intimação em 21/01/2022.
29/01/2022 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022
17/01/2022 02:06

Juntada de petição
17/01/2022 00:00

Intimação

Processo Judicial Eletrônico – Pje - 1º Grau 2ª VARA DA COMARCA DE ARAIOSES Rua do Mercado Velho, s/n, centro, Araioses - MA, CEP: 65.570-000.

Tel.: (098) 3478-1506/1309 Email: [email protected] 0000075-75.2020.8.10.0069 [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO MARIA ERENITE DO NASCIMENTO DESPACHO Considerando o teor da petição de id 56070622 - Pág. 1, defiro o pedido.

Redesigno o dia 08 de março de 2022, ÀS 09H00min para a realização da audiência anteriormente designada.

Intimem-se e cumpra-se.

Ciência ao Ministério Público Estadual.

Expeça-se o necessário. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE. Jerusa de Castro Duarte Mendes Fontenele Vieira.

Juíza de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Araioses.
14/01/2022 10:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2022 10:00

Expedição de Mandado.
14/01/2022 09:52

Expedição de Mandado.
13/01/2022 09:17

Juntada de Certidão
13/01/2022 08:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/01/2022 08:52

Audiência Instrução designada para 08/03/2022 09:00 2ª Vara de Araioses.
17/11/2021 14:38

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2021 09:29

Conclusos para despacho
11/11/2021 09:07

Juntada de petição
14/09/2021 08:51

Juntada de Certidão
14/09/2021 08:41

Audiência Instrução designada para 17/11/2021 09:00 2ª Vara de Araioses.
13/09/2021 14:37

Audiência Instrução realizada para 10/09/2021 09:00 2ª Vara de Araioses.
07/09/2021 08:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/09/2021 08:48

Juntada de diligência
11/08/2021 03:47

Decorrido prazo de AIRTON PAULO DE AQUINO SILVA em 09/08/2021 23:59.
11/08/2021 03:47

Decorrido prazo de AIRTON PAULO DE AQUINO SILVA em 09/08/2021 23:59.
04/08/2021 11:03

Publicado Intimação em 04/08/2021.
04/08/2021 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021
04/08/2021 11:03

Publicado Intimação em 04/08/2021.
04/08/2021 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021
02/08/2021 15:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2021 15:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2021 15:25

Expedição de Mandado.
30/07/2021 23:58

Juntada de petição
13/07/2021 11:11

Juntada de Certidão
13/07/2021 09:56

Audiência Instrução designada para 10/09/2021 09:00 2ª Vara de Araioses.
13/07/2021 09:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/07/2021 09:55

Juntada de Certidão
13/07/2021 09:54

Juntada de Certidão
13/07/2021 09:53

Recebidos os autos
13/07/2021 09:53

Registrado para Cadastramento de processos antigos
01/03/2021 00:00

Citação

PROCESSO Nº: 0000075-75.2020.8.10.0069 (752020) CLASSE/AÇÃO: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO MARANHÃO ACUSADO: MARIA ERENITE DO NASCIMENTO AIRTON PAULO DE AQUINO SILVA ( OAB 8659-PI ) Processo nº 75/2020 Ação Penal Autor: Ministério Público Estadual Acusado(s): MARIA ERENITE DO NASCIMENTO DESPACHO Considerando que as testemunhas de acusação serão ouvidas por carta precatória, conforme determinação e expedição nos autos de nº 15/2020, desmembrado, sendo as mesmas testemunhas, designo o dia 26/03/2021, às 10 h 00 min, para audiência de instrução e julgamento, ocasião em que serão ouvidas as testemunhas de defesa, as quais serão apresentadas em banca, e realizado interrogatório da ré.

Após, será dada a palavra, sucessivamente, ao representante do Ministério Público e ao defensor do acusado, para sustentação oral, pelo prazo de 20 (vinte) minutos para cada um, prorrogável por mais 10 (dez), a critério do juiz.

Devem ré, o(a) representante do Ministério Público e os advogados de defesa serem intimadas em tempo hábil para a referida audiência.

Citem-se a acusada pessoalmente ( artigo 56, da Lei 11.343/2006 ).

Intimem-se.

Cumpra-se.

Expeça-se o necessário.

Notifique-se o membro do Ministério Público.

Intime-se.

Cumpra-se.

Araioses/MA, 09/09/2020.

Jerusa de Castro Duarte Mendes Fontenele Vieira Juíza de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Araioses/MA Resp: 126706

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2020

Ultima Atualização
17/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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