05/04/2024 10:23

Arquivado Definitivamente
05/04/2024 10:22

Transitado em Julgado em 14/02/2024
15/02/2024 04:12

Decorrido prazo de TATIANA RODRIGUES COSTA em 14/02/2024 23:59.
15/02/2024 02:22

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 14/02/2024 23:59.
30/01/2024 19:12

Publicado Intimação em 22/01/2024.
30/01/2024 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
30/01/2024 19:12

Publicado Intimação em 22/01/2024.
30/01/2024 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
08/01/2024 11:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/01/2024 11:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2023 20:52

Homologada a Transação
05/12/2023 18:00

Juntada de protocolo
29/11/2023 01:40

Juntada de petição
14/11/2023 05:19

Juntada de petição
26/10/2023 00:52

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 25/10/2023 23:59.
23/10/2023 13:49

Conclusos para julgamento
20/10/2023 11:34

Juntada de petição
04/10/2023 00:48

Publicado Intimação em 03/10/2023.
04/10/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SANTO ANTONIO DOS LOPES PROCESSO Nº 0800625-76.2023.8.10.0119 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): LOURIVAL REGO ALVES REQUERIDO(S): BANCO PAN S/A DESPACHO Trata-se de pedido de cumprimento de sentença formulado pela parte autora.

Tendo em vista a certidão de trânsito em julgado, intime-se a parte executada, através de seu advogado, para o pagamento do débito, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, sobre o valor do débito, e 10% ao advogado da fase de cumprimento, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil.

Em não havendo pagamento voluntário, acrescente-se a multa sobre o valor da condenação e devolvam-se os autos para penhora.

Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523, do CPC, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525).

Transcorrido o prazo acima, após a efetivação da penhora on line, nos termos do art. 854, §3º, intime-se a parte executada para se manifestar no prazo de 05 dias sobre a constrição realizada.

Intime-se a parte exequente para tomar conhecimento da constrição realizada ou penhora negativa requerendo o que entender por direito.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Santo Antônio dos Lopes/MA, data registrada no sistema.

JOÃO BATISTA COELHO NETO Juiz de Direito Titular da Comarca de Santo Antônio dos Lopes/MA
29/09/2023 14:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2023 17:03

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
28/09/2023 17:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/09/2023 16:26

Processo Desarquivado
28/09/2023 08:52

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 16:34

Conclusos para despacho
26/09/2023 15:12

Juntada de petição
20/09/2023 15:37

Arquivado Definitivamente
20/09/2023 15:36

Juntada de Certidão
17/09/2023 00:11

Decorrido prazo de TATIANA RODRIGUES COSTA em 15/09/2023 23:59.
17/09/2023 00:11

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 15/09/2023 23:59.
30/08/2023 15:56

Juntada de petição
24/08/2023 00:25

Publicado Intimação em 24/08/2023.
24/08/2023 00:25

Publicado Intimação em 24/08/2023.
24/08/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
24/08/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
22/08/2023 17:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2023 17:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2023 17:26

Juntada de ato ordinatório
22/08/2023 13:16

Recebidos os autos
22/08/2023 13:16

Juntada de decisão
07/07/2023 14:09

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 05/07/2023 23:59.
06/07/2023 13:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
06/07/2023 13:25

Juntada de Certidão
04/07/2023 19:31

Juntada de contrarrazões
04/07/2023 19:29

Juntada de contrarrazões
16/06/2023 01:31

Publicado Intimação em 14/06/2023.
16/06/2023 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
12/06/2023 16:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2023 16:43

Juntada de ato ordinatório
12/06/2023 16:42

Juntada de Certidão
08/06/2023 00:06

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 07/06/2023 23:59.
07/06/2023 17:21

Juntada de apelação
17/05/2023 00:21

Publicado Sentença (expediente) em 17/05/2023.
17/05/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
17/05/2023 00:21

Publicado Sentença (expediente) em 17/05/2023.
17/05/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
15/05/2023 14:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2023 14:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2023 07:14

Julgado improcedente o pedido
11/05/2023 02:02

Juntada de petição
29/04/2023 00:17

Decorrido prazo de TATIANA RODRIGUES COSTA em 28/04/2023 23:59.
19/04/2023 22:12

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 03/04/2023 23:59.
19/04/2023 19:54

Decorrido prazo de TATIANA RODRIGUES COSTA em 28/03/2023 23:59.
16/04/2023 11:08

Publicado Intimação em 03/04/2023.
16/04/2023 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
15/04/2023 08:58

Publicado Intimação em 07/03/2023.
15/04/2023 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
11/04/2023 11:36

Conclusos para decisão
11/04/2023 11:26

Juntada de Certidão
11/04/2023 08:51

Juntada de petição
11/04/2023 01:02

Juntada de petição
30/03/2023 11:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2023 11:42

Juntada de Certidão
30/03/2023 00:26

Juntada de contestação
03/03/2023 16:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2023 16:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/03/2023 11:18

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2023 18:06

Conclusos para despacho
01/03/2023 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2023

Ultima Atualização
02/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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