TJMA - 0808035-30.2018.8.10.0001

1ª instância - Vara de Interesses Difusos e Coletivos de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR

CNPJ: 23.284.838/0001-50

Advogados

RICARDO BRUNO BECKMAN SOARES DA CRUZ

OAB: 12216/MA

CPF *42.***.*85-20

JOAO VITOR FONTOURA SOARES

OAB: 15736/MA

CPF *33.***.*49-78

MARCOS AURELIO MENDES LIMA

OAB: 16883/MA

CPF *52.***.*16-62

JESSICA DE FATIMA RIBEIRO FERREIRA

OAB: 17662/MA

CPF *59.***.*63-47

TAIRINNE CRISTINE SOARES DE MORAIS

OAB: 12227/MA

CPF *44.***.*89-27

Polo Passivo

Partes

GOL LINHAS AEREAS S/A

CNPJ: 07.575.651/0001-59

Advogados

TIAGO LUIZ RODRIGUES NEVES

OAB: 10042/MA

CPF *09.***.*67-26

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2022 13:37

    Arquivado Definitivamente

  • 01/09/2022 13:36

    Transitado em Julgado em 31/01/2020

  • 09/05/2022 20:21

    Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S/A em 03/05/2022 23:59.

  • 09/05/2022 13:17

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR em 03/05/2022 23:59.

  • 04/04/2022 17:58

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/04/2022 17:56

    Juntada de protocolo

  • 25/03/2022 11:40

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 10/02/2022 20:24

    Conclusos para despacho

  • 10/02/2022 20:22

    Juntada de termo

  • 10/02/2022 20:21

    Juntada de termo

  • 31/03/2021 14:16

    Juntada de petição

  • 30/03/2021 10:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2021 10:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2021 17:35

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/02/2021 21:20

    Juntada de petição

  • 16/02/2021 16:32

    Juntada de petição

  • 29/01/2021 00:56

    Publicado Intimação em 21/01/2021.

  • 20/01/2021 17:41

    Juntada de Certidão

  • 15/01/2021 04:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2021

  • 14/01/2021 00:00

    Intimação

    CLASSE PROCESSUAL: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) PROCESSO: 0808035-30.2018.8.10.0001 AUTOR: INSTITUTO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR Advogados do(a) AUTOR: JESSICA DE FATIMA RIBEIRO FERREIRA - MA17662, MARCOS AURELIO MENDES LIMA - MA16883 REU: VRG LINHAS AEREAS S.A.  Advogado do(a) REU: TIAGO LUIZ RODRIGUES NEVES - MA10042 DESPACHO    "Vistos em correição"   A Promotora de Justiça Lítia Teresa Costa Cavalcanti apresentou arguição de suspeição em face deste magistrado.   Não reconheço a alegada suspeição.  Determino a autuação em apartado da petição  id. 38354207 de arguição de suspeição,  a fim de que sejam apresentadas as razões do Juízo.  Processo suspenso, com fundamento no art. 313, III, do CPC.  INTIMEM-SE.

    Serve o presente despacho como Mandado de Intimação.

    São Luís, datado eletronicamente.   Dr.

    Douglas de Melo Martins Juiz Titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís.

  • 13/01/2021 17:11

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/01/2021 10:15

    Processo Suspenso por Exceção de Incompetência, suspeição ou Impedimento

  • 11/01/2021 08:52

    Conclusos para despacho

  • 24/11/2020 10:08

    Juntada de petição

  • 24/11/2020 10:03

    Juntada de petição de exceção de suspeição (318)

  • 18/11/2020 16:08

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/11/2020 17:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/08/2020 22:16

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2020 22:16

    Juntada de termo

  • 04/08/2020 02:47

    Decorrido prazo de MARCOS AURELIO MENDES LIMA em 03/08/2020 23:59:59.

  • 04/08/2020 02:47

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR em 03/08/2020 23:59:59.

  • 03/08/2020 20:53

    Juntada de petição

  • 01/07/2020 01:14

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/06/2020 14:01

    Juntada de petição

  • 07/06/2020 07:16

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR em 26/05/2020 23:59:59.

  • 06/03/2020 11:39

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/03/2020 11:36

    Juntada de ato ordinatório

  • 30/01/2020 16:27

    Juntada de petição

  • 06/12/2019 12:40

    Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 06/12/2019 11:00 Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luis .

  • 06/12/2019 12:40

    Homologada a Transação

  • 06/12/2019 08:17

    Juntada de petição

  • 06/12/2019 01:41

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR em 05/12/2019 23:59:00.

  • 05/12/2019 14:09

    Juntada de petição

  • 27/11/2019 13:39

    Juntada de petição

  • 25/11/2019 21:48

    Juntada de petição

  • 12/11/2019 15:02

    Audiência conciliação designada para 06/12/2019 11:00 Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luis.

  • 12/11/2019 14:58

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 11/11/2019 19:08

    Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 11/11/2019 11:00 Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luis .

  • 11/11/2019 10:31

    Juntada de petição

  • 10/11/2019 01:23

    Decorrido prazo de ANA CAROLINA DE OLIVEIRA AMARAL PEREIRA em 07/11/2019 23:59:59.

  • 01/11/2019 04:28

    Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 30/10/2019 23:59:59.

  • 01/11/2019 03:36

    Decorrido prazo de TIAGO LUIZ RODRIGUES NEVES em 31/10/2019 23:59:59.

  • 01/11/2019 03:36

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 31/10/2019 23:59:59.

  • 23/10/2019 10:04

    Juntada de petição

  • 21/10/2019 17:18

    Audiência conciliação designada para 11/11/2019 11:00 Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luis.

  • 21/10/2019 17:17

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/10/2019 18:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/07/2019 15:12

    Conclusos para decisão

  • 24/07/2019 15:12

    Juntada de termo

  • 17/06/2019 11:22

    Juntada de petição

  • 03/06/2019 17:29

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/06/2019 17:25

    Juntada de ato ordinatório

  • 10/05/2019 13:53

    Juntada de petição

  • 27/02/2019 00:51

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR em 26/02/2019 23:59:59.

  • 12/02/2019 10:32

    Juntada de petição

  • 07/12/2018 10:01

    Juntada de petição

  • 04/12/2018 09:12

    Publicado Intimação em 04/12/2018.

  • 04/12/2018 09:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 30/11/2018 15:19

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/11/2018 15:19

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 30/11/2018 15:17

    Juntada de ato ordinatório

  • 30/11/2018 15:12

    Juntada de Certidão

  • 26/11/2018 17:13

    Juntada de aviso de recebimento

  • 24/09/2018 14:15

    Juntada de contestação

  • 05/09/2018 16:34

    Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 31/08/2018 09:00 Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luis.

  • 31/08/2018 06:47

    Juntada de petição

  • 11/07/2018 16:26

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 11/07/2018 16:26

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 11/07/2018 15:38

    Audiência conciliação designada para 31/08/2018 09:00.

  • 26/06/2018 12:41

    Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 26/06/2018 11:00 Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luis.

  • 25/06/2018 17:37

    Juntada de Petição de petição

  • 17/06/2018 03:28

    Publicado Intimação em 13/06/2018.

  • 17/06/2018 03:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 08/06/2018 17:44

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 08/06/2018 17:42

    Audiência conciliação redesignada para 26/06/2018 11:00.

  • 08/06/2018 17:37

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/06/2018 17:37

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 08/06/2018 17:37

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 08/06/2018 15:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/06/2018 15:06

    Conclusos para despacho

  • 08/06/2018 12:18

    Juntada de Petição de petição

  • 18/04/2018 00:22

    Publicado Intimação em 18/04/2018.

  • 18/04/2018 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 17/04/2018 16:34

    Expedição de Aviso de recebimento (AR)

  • 17/04/2018 16:34

    Expedição de Aviso de recebimento (AR)

  • 17/04/2018 12:45

    Juntada de Petição de petição

  • 16/04/2018 14:51

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/04/2018 14:51

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 10/04/2018 15:21

    Audiência conciliação designada para 13/06/2018 10:00.

  • 09/04/2018 16:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/03/2018 20:17

    Conclusos para decisão

  • 01/03/2018 20:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2018

Ultima Atualização
01/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Termo • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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