24/05/2021 16:55

Arquivado Definitivamente
24/05/2021 16:54

Transitado em Julgado em 20/05/2021
22/05/2021 06:35

Decorrido prazo de MARCELO AUGUSTO SOUSA BARBOSA em 20/05/2021 23:59:59.
22/05/2021 05:48

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.***.***/0001-04) em 20/05/2021 23:59:59.
22/05/2021 05:13

Decorrido prazo de MARCELO AUGUSTO SOUSA BARBOSA em 20/05/2021 23:59:59.
22/05/2021 04:59

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.***.***/0001-04) em 20/05/2021 23:59:59.
06/05/2021 01:59

Publicado Intimação em 06/05/2021.
05/05/2021 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021
05/05/2021 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021
04/05/2021 20:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2021 20:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2021 12:44

Julgado improcedente o pedido
07/04/2021 14:55

Conclusos para julgamento
07/04/2021 14:55

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 07/04/2021 09:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar .
06/04/2021 10:27

Juntada de petição
04/04/2021 19:39

Juntada de laudo de exame de corpo de delito
30/03/2021 16:31

Juntada de petição
29/03/2021 18:31

Juntada de petição
29/03/2021 11:50

Juntada de petição
17/03/2021 08:28

Decorrido prazo de MARCELO AUGUSTO SOUSA BARBOSA em 16/03/2021 23:59:59.
17/03/2021 07:59

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.***.***/0001-04) em 16/03/2021 23:59:59.
02/03/2021 03:40

Publicado Intimação em 02/03/2021.
01/03/2021 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
01/03/2021 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
01/03/2021 00:00

Intimação

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º 0800611-13.2020.8.10.0050 DEMANDANTE: MARCELO AUGUSTO SOUSA BARBOSA DEMANDADO: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.***.***/0001-04) A (O) Senhor (a) Advogados do(a) AUTOR: LEONAM DA SILVA COSTA - MA20229, JOAO LIMA NUNES NETO - MA19425, CARLOS EDUARDO COSTA FERREIRA - MA19408 (INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTICA-DJE) ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.ª Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar - MA, considerando os termos do art. 22 e § 2º da Lei 9.099/9, a Res.

CNJ nº 314 e o Provimento 22.2020-CGJ, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO para a audiência de conciliação, instrução e julgamento MARCADA PARA O DIA 07/04/2021 09:30, durante a Semana Nacional de Conciliação 2020, a ser realizada por meio do sistema de VIDEOCONFERÊNCIA do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em sala virtual, cujo link e credenciais seguem abaixo especificados: LINK de acesso à sala é: https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimplum3 USUÁRIO: primeiro nome de quem for participar da audiência SENHA: tjma1234 OBSERVAÇÕES: 1.

As partes deverão informar nos autos, com antecedência mínima de até 48 (QUARENTA E OITO) HORAS para o horário acima designado, um E-MAIL, ou NÚMERO DE WHATSAPP para dirimir qualquer eventualidade que, por ventura, ocorra durante a realização da videoconferência.

DESDE JÁ INFORMA-SE O TELEFONE: (98) 98130-4963; e, e-mail: [email protected], para contato com este Juizado Especial, para solucionar quaisquer dúvidas. 2.

As partes devem cooperar para realização do ato, nos termos do art. 2º, parágrafo único do Provimento 22020- CGJ/MA, devendo informar a este juízo, no prazo de 5 dias a contar desta intimação, em caso de eventual escusa, inclusive de ordem técnica, para participação na audiência por vídeo conferência, afim de que seja avaliada a necessidade de designar nova data para realização do ato, na forma do art. 362 do CPC. 3.

Conforme a disposição do art. 22 e § 2º da Lei 9.099/95, é “cabível a conciliação não presencial conduzida pelo Juizado mediante o emprego dos recursos tecnológicos disponíveis de transmissão de sons e imagens em tempo real, devendo o resultado da tentativa de conciliação ser reduzido a escrito com os anexos pertinentes”.4.

A utilização dos citados recursos tecnológicos não afasta a obrigatoriedade da presença das partes em audiência de conciliação, instrução e julgamento, sob pena de REVELIA ou extinção do feito, conforme o caso (art. 20 e 51, I da Lei 9.099/95) salvo, quando chegarem à conciliação posto que seus advogados estão habilitados para tal ato, sendo este o entendimento extraído das disposições do art. 13 e 2º da mesma lei especial. 5.

Não havendo conciliação, será de imediato iniciada a fase de instrução e julgamento, cabendo às partes e seus advogados terem providenciado a juntada de todas as provas que entenderem necessárias ao julgamento do processo, aos autos virtuais, antes do início da audiência, e/ou, a produção de prova testemunhal, durante a sessão. (Art.1º, §3º Provimento 22020- CGJ/MA). Paço do Lumiar, 28 de fevereiro de 2021 GUSTAVO DOS SANTOS DE AZEVEDO Servidor judiciário
28/02/2021 21:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2021 21:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2021 21:33

Juntada de Certidão
28/02/2021 21:33

Audiência de instrução e julgamento designada para 07/04/2021 09:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
03/11/2020 11:23

Juntada de petição
29/10/2020 12:36

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2020 14:29

Conclusos para despacho
08/10/2020 12:24

Juntada de petição
13/08/2020 15:02

Juntada de Certidão
13/08/2020 15:01

Audiência de instrução e julgamento cancelada para 23/07/2020 11:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
10/08/2020 22:00

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2020 10:11

Conclusos para despacho
08/07/2020 18:54

Juntada de petição
08/07/2020 12:15

Juntada de petição
06/07/2020 20:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/07/2020 20:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/07/2020 20:37

Juntada de Certidão
06/07/2020 20:37

Audiência de instrução e julgamento redesignada para 23/07/2020 11:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
25/06/2020 17:55

Juntada de aviso de recebimento
06/05/2020 14:10

Juntada de petição
06/05/2020 11:23

Juntada de petição
24/04/2020 15:11

Juntada de petição
14/04/2020 17:55

Juntada de contestação
20/03/2020 16:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/03/2020 20:43

Juntada de petição
09/03/2020 16:04

Não Concedida a Medida Liminar
28/02/2020 10:34

Conclusos para decisão
28/02/2020 10:34

Audiência de instrução e julgamento designada para 29/05/2020 09:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
28/02/2020 10:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2020

Ultima Atualização
24/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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