04/07/2023 10:22

Arquivado Definitivamente
04/07/2023 10:21

Transitado em Julgado em 01/06/2023
19/06/2023 18:38

Decorrido prazo de RAFAEL FERREIRA DA SILVA em 16/06/2023 23:59.
19/06/2023 18:37

Decorrido prazo de M S C DA ROCHA COMERCIO em 16/06/2023 23:59.
19/06/2023 18:36

Decorrido prazo de VITORIA DOS SANTOS DIAS em 16/06/2023 23:59.
19/06/2023 18:35

Decorrido prazo de ALBERTO GUIMARAES AGUIRRE ZURCHER em 16/06/2023 23:59.
19/06/2023 17:23

Decorrido prazo de RENATO SPOLIDORO ROLIM ROSA em 16/06/2023 23:59.
09/06/2023 00:08

Publicado Intimação em 09/06/2023.
09/06/2023 00:08

Publicado Intimação em 09/06/2023.
09/06/2023 00:08

Publicado Intimação em 09/06/2023.
09/06/2023 00:08

Publicado Intimação em 09/06/2023.
08/06/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
07/06/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0812433-44.2023.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE: INDÚSTRIA E COMERCIO DE ESPUMAS E COLCHÕES BELEM LTDA.

Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: ALBERTO GUIMARÃES AGUIRRE ZURCHER OAB/SP 85022, RENATO SPOLIDORO ROLIM ROSA OAB/SP 247985, RAFAEL FERREIRA DA SILVA OAB/SP 180976, VITORIA DOS SANTOS DIAS OAB/SP 492542 EXECUTADO: M S C DA ROCHA COMERCIO SENTENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ESPUMAS E COLCHÕES BELÉM LTDA. ajuizou EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL em desfavor do M.

S.

C.

DA ROCHA COMÉRCIO, pelos fatos e fundamentos jurídicos constantes da inicial.

Em petição de ID n.º 91210977 informaram a realização de ACORDO EXTRAJUDICIAL regido pelas cláusulas e condições ali especificadas e pedem a sua homologação.

Nada existindo a se considerar acerca dos termos da avença, dispensado juízo de valor a seu respeito.

Em consequência HOMOLOGO o acordo de ID n.º 91210977, o que faço com fundamento no art. 487, III, b, do CPC, para que produza seus legais e jurídicos efeitos.

Custas finais na forma do art. 90, §3º do CPC.

Honorários de sucumbência conforme acordado entre as partes.

No processo eletrônico, a publicação e o registro da sentença decorrem simultâneos à liberação da peça assinada digitalmente nos autos.

Diante da renúncia ao prazo recursal contido no acordo, esta decisão transita desde já em julgado.

Intimem-se as partes, em seguida arquivem-se com as cautelas legais e baixa na distribuição.

São Luís/MA, 1º de junho de 2023.

Juiz GUSTAVO HENRIQUE SILVA MEDEIROS Titular da 12ª Vara Cível.
06/06/2023 11:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2023 11:51

Desentranhado o documento
01/06/2023 10:47

Homologada a Transação
31/05/2023 19:29

Conclusos para julgamento
13/05/2023 01:18

Decorrido prazo de M S C DA ROCHA COMERCIO em 12/05/2023 23:59.
13/05/2023 00:48

Decorrido prazo de M S C DA ROCHA COMERCIO em 12/05/2023 23:59.
02/05/2023 14:00

Juntada de petição
24/04/2023 21:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2023 21:36

Juntada de diligência
13/04/2023 12:41

Expedição de Mandado.
11/04/2023 18:22

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2023 18:26

Conclusos para despacho
15/03/2023 12:07

Juntada de petição
10/03/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0812433-44.2023.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE: INDÚSTRIA E COMERCIO DE ESPUMAS E COLCHÕES BELÉM LTDA.

Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: ALBERTO GUIMARÃES AGUIRRE ZURCHER OAB/SP 85022, RENATO SPOLIDORO ROLIM ROSA OAB/SP 247985, RAFAEL FERREIRA DA SILVA OAB/SP 180976 EXECUTADO: M S C DA ROCHA COMERCIO DESPACHO Intime-se a parte autora, via sistema, para realizar o pagamento ou juntar o comprovante de pagamento das custas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição e extinção do processo, nos termos do art. 290 c/c 485, I, CPC.

Decorrido o prazo, com ou sem resposta, conclusos.

Cumpra-se.

São Luís/MA, 08 de março de 2023 Juiz GUSTAVO HENRIQUE SILVA MEDEIROS Titular da 12ª Vara Cível
09/03/2023 07:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2023 12:40

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023 14:53

Conclusos para despacho
07/03/2023 14:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2023

Ultima Atualização
07/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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