31/07/2023 21:43

Arquivado Definitivamente
31/07/2023 21:39

Juntada de aviso de recebimento
05/07/2023 02:25

Decorrido prazo de ALEXANDRA ANDREIA SALGADO PEREIRA em 04/07/2023 23:59.
26/06/2023 08:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2023 08:46

Juntada de diligência
24/06/2023 00:33

Decorrido prazo de CONDOMINIO VILLAGE DO SOL II em 23/06/2023 23:59.
10/06/2023 00:12

Publicado Intimação em 09/06/2023.
10/06/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023
08/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º: 0802796-53.2022.8.10.0050 AÇÃO:[Despesas Condominiais] DEMANDANTE: CONDOMINIO VILLAGE DO SOL II DEMANDADO:CANOPUS CONSTRUCOES LTDA e outros A (O) Senhor (a) Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: BRUNO LEONARDO BRASIL LOPES - MA8924 (INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) Pelo presente, de ordem da Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar/MA, fica Vossa Senhoria intimado (a) da SENTENÇA cujo teor segue transcrito: Compulsando os autos, verifica-se que as partes celebraram acordo extrajudicial conforme termo juntado aos autos.

Nos termos do art. 22, parágrafo único, da Lei 9.099/95 c/c o art. 487, inciso III, alínea b, e 515, inciso III, ambos do Código do Processo Civil, homologo o acordo celebrado entre as partes constantes dos autos e declaro EXTINTO O PROCESSO.

Eventual descumprimento do acordo ensejará pedido de execução.

ARQUIVEM-SE os autos.

Publicada e registrada eletronicamente.

Cumpra-se.

Paço do Lumiar / MA, data de assinatura do sistema.

JUÍZA LEWMAN DE MOURA SILVA.

Titular do Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de Paço do Lumiar.

Paço do Lumiar - MA, 7 de junho de 2023.

REGINA MARIA CAMARA PINTO BRANDAO Servidor Judiciário
07/06/2023 17:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2023 14:09

Expedição de Mandado.
07/06/2023 13:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/04/2023 08:45

Publicado Intimação em 09/03/2023.
15/04/2023 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
11/04/2023 13:11

Homologada a Transação
10/04/2023 10:22

Conclusos para julgamento
10/04/2023 10:21

Juntada de Certidão
10/04/2023 10:19

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 18/05/2023 10:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
10/04/2023 10:04

Juntada de petição
06/04/2023 23:29

Juntada de aviso de recebimento
06/04/2023 23:25

Juntada de aviso de recebimento
08/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º: 0802796-53.2022.8.10.0050 AÇÃO:[Despesas Condominiais] DEMANDANTE: CONDOMINIO VILLAGE DO SOL II DEMANDADO:CANOPUS CONSTRUCOES LTDA e outros A (O) Senhor (a) Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: BRUNO LEONARDO BRASIL LOPES - MA8924 (INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) De ordem da MM.

Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para a Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada para o dia 18/05/2023 10:00, a ser realizada na sala de audiências deste Juizado Especial de forma presencial, no endereço acima mencionado, nos termos da Portaria Conjunta TJMA n.º 1/2023 e Resolução CNJ n.º 481/2022.

Paço do Lumiar, 1 de março de 2023 ROSALINA NASCIMENTO AGUIAR MENDES Servidor Judiciário *Observações: 1.

Nesta data V.

Sª poderá trazer independentemente de intimação, até três testemunhas maiores, e devidamente documentadas; e sendo a parte promovida, contestar o pedido, caso ainda não o tenha feito; 2.

A parte promovente não comparecendo a qualquer audiência designada, acompanhada ou não de advogado, o processo será extinto com a condenação das custas processuais.

Sendo parte promovida, o não comparecimento a qualquer audiência, consoante explicado na carta/mandado de citação, ou não contestado o pedido, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros os fatos alegados pela parte requerente, ensejando do MM.

Juiz Dirigente, julgamento de plano, nos termos da Lei n° 9.099/95; 3.

A pessoa jurídica deverá apresentar os atos constitutivos da empresa ou firma individual e, caso deseje se fazer representar pela figura de preposto, também deverá apresentar, nessa mesma ocasião, a respectiva carta de preposição, sob pena de revelia; 4.Adverte-se as partes para a comunicação que deveram fazer ao Juizado caso mudem de endereço, evitando assim remessa de intimação, para o antigo domicílio, que serão consideradas eficazes em razão do desconhecimento do novo endereço, na forma do parágrafo 2° do art. 19 da Lei n° 9.099/95; 5.Nos litígios que versarem sobre relação de consumo, em sendo malograda a conciliação, poderá ser aplicada a inversão do ônus da prova, na forma do art. 6° VIII, da Lei n° 8.078/90.
07/03/2023 16:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2023 18:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/03/2023 18:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/12/2022 15:49

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 18/05/2023 10:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
19/12/2022 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2022

Ultima Atualização
08/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Aviso de Recebimento • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0815867-51.2017.8.10.0001

Jose Orlando da Silva Magalhaes

Tony Magno Reis da Silva

Advogado: Jose de Ribamar Coelho Bandeira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 12/05/2017 20:37

Exibir Processo

Processo nº 0800555-28.2023.8.10.0000

Estado do Maranhao - Procuradoria Geral ...

Evane Carneiro Soares

Advogado: Evane Carneiro Soares

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 18/01/2023 13:37

Exibir Processo

Processo nº 0802811-22.2022.8.10.0050

Condominio Village do Sol Ii

Canopus Construcoes LTDA

Advogado: Bruno Leonardo Brasil Lopes

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 20/12/2022 14:49

Exibir Processo

Processo nº 0049962-48.2014.8.10.0001

Estado do Maranhao

Conceicao de Maria Gomes da Silva Tavare...

Advogado: Manoel Antonio Rocha Fonseca

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 23/10/2014 10:41

Exibir Processo

Processo nº 0802229-33.2022.8.10.0014

Maria Celia Costa

Companhia de Saneamento Ambiental do Mar...

Advogado: Luis Fernando Barros dos Santos Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 02/12/2022 10:26

Exibir Processo