16/10/2023 09:18

Arquivado Definitivamente
16/10/2023 08:20

Transitado em Julgado em 13/10/2023
16/10/2023 01:07

Decorrido prazo de CONDOMINIO VILLAGE DO SOL II em 13/10/2023 23:59.
16/10/2023 01:07

Decorrido prazo de CANOPUS CONSTRUCOES LTDA em 13/10/2023 23:59.
29/09/2023 17:03

Publicado Intimação em 28/09/2023.
29/09/2023 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
29/09/2023 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º: 0802811-22.2022.8.10.0050 AÇÃO:[Despesas Condominiais] AUTOR/DEMANDANTE: CONDOMINIO VILLAGE DO SOL II Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: BRUNO LEONARDO BRASIL LOPES - MA8924-A REU/DEMANDADO:CANOPUS CONSTRUCOES LTDA e outros Advogados/Autoridades do(a) DEMANDADO: BRUNO DE LIMA MENDONCA - MA5769-A, MARCOS LUIS BRAID RIBEIRO SIMOES - MA6134-A (INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) Pelo presente, de ordem da Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar/MA, ficam as partes intimadas da SENTENÇA cujo teor segue transcrito: ...

Isto posto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA requerida pela parte autora, para que produza seus jurídicos e legais efeitos (Art. 200, § único do CPC).

Extingo, destarte, o presente processo, sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII do Código de Processo Civil, c/c Enunciado 90 do Fonaje.Por conseguinte, determino o cancelamento de qualquer audiência Una de conciliação, instrução e julgamento que tenha sido designada nos autos.

Sem custas (art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95).

Publicada e registrada eletronicamente.

Após as formalidades legais, ARQUIVEM-SE os autos.

Paço do Lumiar - MA, 26 de setembro de 2023.

MARFISA MARIA PINTO RIOS Servidor Judiciário
26/09/2023 19:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2023 13:31

Extinto o processo por desistência
31/07/2023 15:43

Conclusos para julgamento
31/07/2023 15:43

Juntada de Certidão
31/07/2023 15:41

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/08/2023 15:00, Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
31/07/2023 14:40

Juntada de petição
27/06/2023 12:37

Juntada de Certidão
27/06/2023 12:34

Audiência Una designada para 08/08/2023 15:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
22/05/2023 09:16

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/05/2023 09:30, Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
22/05/2023 08:35

Juntada de contestação
19/05/2023 11:32

Juntada de petição
17/05/2023 19:27

Juntada de petição
16/05/2023 16:19

Juntada de Certidão
16/05/2023 15:26

Juntada de petição
14/04/2023 16:36

Publicado Intimação em 09/03/2023.
14/04/2023 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
06/04/2023 23:37

Juntada de aviso de recebimento
06/04/2023 23:36

Juntada de aviso de recebimento
08/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º: 0802811-22.2022.8.10.0050 AÇÃO:[Despesas Condominiais] DEMANDANTE: CONDOMINIO VILLAGE DO SOL II DEMANDADO:CANOPUS CONSTRUCOES LTDA e outros A (O) Senhor (a) Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: BRUNO LEONARDO BRASIL LOPES - MA8924 (INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) De ordem da MM.

Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para a Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para o dia 22/05/2023 09:30, a ser realizada na sala de audiências deste Juizado Especial de forma presencial, no endereço acima mencionado, nos termos da Portaria Conjunta TJMA n.º 1/2023 e Resolução CNJ n.º 481/2022.

Paço do Lumiar, 1 de março de 2023 ROSALINA NASCIMENTO AGUIAR MENDES Servidor Judiciário *Observações: 1.

Nesta data V.

Sª poderá trazer independentemente de intimação, até três testemunhas maiores, e devidamente documentadas; e sendo a parte promovida, contestar o pedido, caso ainda não o tenha feito; 2.

A parte promovente não comparecendo a qualquer audiência designada, acompanhada ou não de advogado, o processo será extinto com a condenação das custas processuais.

Sendo parte promovida, o não comparecimento a qualquer audiência, consoante explicado na carta/mandado de citação, ou não contestado o pedido, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros os fatos alegados pela parte requerente, ensejando do MM.

Juiz Dirigente, julgamento de plano, nos termos da Lei n° 9.099/95; 3.

A pessoa jurídica deverá apresentar os atos constitutivos da empresa ou firma individual e, caso deseje se fazer representar pela figura de preposto, também deverá apresentar, nessa mesma ocasião, a respectiva carta de preposição, sob pena de revelia; 4.Adverte-se as partes para a comunicação que deveram fazer ao Juizado caso mudem de endereço, evitando assim remessa de intimação, para o antigo domicílio, que serão consideradas eficazes em razão do desconhecimento do novo endereço, na forma do parágrafo 2° do art. 19 da Lei n° 9.099/95; 5.Nos litígios que versarem sobre relação de consumo, em sendo malograda a conciliação, poderá ser aplicada a inversão do ônus da prova, na forma do art. 6° VIII, da Lei n° 8.078/90.
07/03/2023 16:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2023 18:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/03/2023 18:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/12/2022 14:49

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 22/05/2023 09:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
20/12/2022 14:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2022

Ultima Atualização
27/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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