TJMA - 0804972-35.2022.8.10.0040
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Cleones Carvalho Cunha
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/05/2024 09:02
Baixa Definitiva
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23/05/2024 09:02
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
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23/05/2024 09:02
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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15/05/2024 01:00
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 14/05/2024 23:59.
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17/04/2024 00:55
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 16/04/2024 23:59.
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17/04/2024 00:55
Decorrido prazo de ORISMAR FRANCO DE ARAUJO em 16/04/2024 23:59.
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21/03/2024 00:06
Publicado Ementa em 21/03/2024.
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21/03/2024 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
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20/03/2024 13:01
Expedição de Comunicação eletrônica.
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19/03/2024 11:34
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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19/03/2024 11:02
Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA - CNPJ: 06.***.***/0001-16 (APELADO) e não-provido
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15/03/2024 00:12
Decorrido prazo de ORISMAR FRANCO DE ARAUJO em 14/03/2024 23:59.
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15/03/2024 00:12
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 14/03/2024 23:59.
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14/03/2024 11:46
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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14/03/2024 11:11
Juntada de Certidão
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11/03/2024 13:50
Juntada de parecer do ministério público
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08/03/2024 16:21
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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26/02/2024 18:55
Conclusos para julgamento
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26/02/2024 18:55
Expedição de Comunicação eletrônica.
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22/02/2024 14:02
Recebidos os autos
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22/02/2024 14:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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22/02/2024 14:02
Pedido de inclusão em pauta virtual
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19/02/2024 15:55
Conclusos ao relator ou relator substituto
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19/02/2024 13:32
Juntada de parecer
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06/12/2023 09:49
Expedição de Comunicação eletrônica.
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04/12/2023 15:20
Proferido despacho de mero expediente
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01/12/2023 12:05
Conclusos para despacho
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01/12/2023 12:03
Recebidos os autos
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01/12/2023 12:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/12/2023
Ultima Atualização
20/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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