TJMA - 0815867-51.2017.8.10.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/12/2023 07:56
Baixa Definitiva
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07/12/2023 07:56
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
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07/12/2023 07:55
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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06/12/2023 00:07
Decorrido prazo de TONY MAGNO REIS DA SILVA em 05/12/2023 23:59.
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06/12/2023 00:07
Decorrido prazo de JOSE ORLANDO DA SILVA MAGALHAES em 05/12/2023 23:59.
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13/11/2023 00:03
Publicado Acórdão (expediente) em 13/11/2023.
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12/11/2023 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
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10/11/2023 00:00
Intimação
SESSÃO DO DIA 07/11/2023 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0815867-51.2017.8.10.0001 (PJE) EMBARGANTE : JOSE ORLANDO DA SILVA MAGALHAES ADVOGADO : JOSE DE RIBAMAR COELHO BANDEIRA - OAB MA692-A EMBARGADO : TONY MAGNO REIS DA SILVA ADVOGADO : ZARCOV KHRISTOPHER MELO MOREIRA - OAB MA15526-A RELATORA: DESA.
NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
INEXISTÊNCIA DE VÍCIO NO ACÓRDÃO.
RECURSO COM O FITO DE REEXAME DA MATÉRIA.
DESVIRTUAMENTO DOS ACLARATÓRIOS.
EMBARGOS REJEITADOS À UNANIMIDADE DE VOTOS.
SÚMULA 18.
ACÓRDÃO UNANIMEMENTE, A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL CONHECEU E REJEITOU O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA.
Votaram os Senhores Desembargadores: NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA, MARIA DAS GRACAS DE CASTRO DUARTE MENDES e ANTÔNIO GUERREIRO JÚNIOR.
Presidência da Desa.
Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa.
Procurador(a) de Justiça: SANDRA LUCIA MENDES ALVES ELOUF.
Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA PRESIDENTE E RELATORA -
09/11/2023 09:13
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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08/11/2023 12:59
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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07/11/2023 17:14
Juntada de Certidão
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07/11/2023 17:03
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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10/10/2023 17:25
Conclusos para julgamento
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10/10/2023 11:25
Recebidos os autos
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10/10/2023 11:25
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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10/10/2023 11:25
Pedido de inclusão em pauta virtual
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22/06/2023 08:53
Conclusos ao relator ou relator substituto
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22/06/2023 07:47
Decorrido prazo de TONY MAGNO REIS DA SILVA em 21/06/2023 23:59.
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22/06/2023 07:34
Decorrido prazo de JOSE ORLANDO DA SILVA MAGALHAES em 21/06/2023 23:59.
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30/05/2023 00:02
Publicado Despacho (expediente) em 30/05/2023.
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30/05/2023 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
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30/05/2023 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
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29/05/2023 00:00
Intimação
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0815867-51.2017.8.10.0001 (PJE) EMBARGANTE : JOSE ORLANDO DA SILVA MAGALHAES ADVOGADO : JOSE DE RIBAMAR COELHO BANDEIRA - OAB MA692-A EMBARGADO : TONY MAGNO REIS DA SILVA ADVOGADO : ZARCOV KHRISTOPHER MELO MOREIRA - OAB MA15526-A RELATORA: DESA.
NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA Vistos etc.
Tendo em vista os excepcionais efeitos infringentes que podem alcançar os presentes Aclaratórios, em atendimento aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intime-se o Embargado para manifestação..
Publique-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
São Luís, data do sistema.
Desa.
Nelma Celeste Souza Silva Costa Relatora -
26/05/2023 11:37
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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26/05/2023 11:28
Proferido despacho de mero expediente
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22/03/2023 06:59
Decorrido prazo de TONY MAGNO REIS DA SILVA em 21/03/2023 23:59.
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08/03/2023 15:12
Conclusos ao relator ou relator substituto
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07/03/2023 14:38
Juntada de embargos de declaração (1689)
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28/02/2023 06:33
Publicado Acórdão (expediente) em 28/02/2023.
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28/02/2023 06:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
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27/02/2023 00:00
Intimação
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL SESSÃO DO DIA 14/02/2023 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0815867-51.2017.8.10.0001 (PJE) APELANTE : TONY MAGNO REIS DA SILVA ADVOGADO : ZARCOV KHRISTOPHER MELO MOREIRA - OAB MA15526-A APELADO : JOSE ORLANDO DA SILVA MAGALHAES ADVOGADO : JOSE DE RIBAMAR COELHO BANDEIRA - OAB MA692-A RELATORA: DESA.
NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA EMENTA APELAÇÃO CÍVEL.
AÇÃO DE DESPEJO.
REVELIA CONFIGURADA.
EFEITOS.
PRESUNÇÃO RELATIVA.
PARTE REVEL QUE APRESENTOU PETIÇÃO NOS AUTOS.
AUSÊNCIA DE OPORTUNIZAÇÃO PARA ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS.
CERCEAMENTO DE DEFESA.
INOBSERVÂNCIA AOS ARTS. 346, 348 E 349 DO CPC.
APELO PROVIDO.
SEM INTERESSE MINISTERIAL.
ACÓRDÃO UNANIMEMENTE, A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DEU PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA.
Votaram os Senhores Desembargadores: NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA, JOSE JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS e ANTÔNIO GUERREIRO JÚNIOR.
Presidência da Desa.
Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa.
Procurador(a) de Justiça: MARILEA CAMPOS DOS SANTOS COSTA.
Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA PRESIDENTE E RELATORA -
25/02/2023 09:23
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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24/02/2023 16:40
Conhecido o recurso de JOSE ORLANDO DA SILVA MAGALHAES - CPF: *22.***.*41-72 (REQUERENTE) e provido
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14/02/2023 17:13
Juntada de Certidão
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14/02/2023 15:12
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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09/02/2023 08:28
Juntada de petição
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18/01/2023 09:10
Conclusos para julgamento
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17/01/2023 14:35
Recebidos os autos
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17/01/2023 14:35
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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17/01/2023 14:35
Pedido de inclusão em pauta virtual
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05/07/2022 14:05
Conclusos ao relator ou relator substituto
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05/07/2022 14:01
Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
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20/06/2022 09:55
Expedição de Comunicação eletrônica.
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17/06/2022 14:53
Proferido despacho de mero expediente
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20/04/2022 09:58
Recebidos os autos
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20/04/2022 09:58
Conclusos para despacho
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20/04/2022 09:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/04/2022
Ultima Atualização
09/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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