29/09/2023 23:17

Decorrido prazo de CANOPUS CONSTRUCOES LTDA em 20/09/2023 23:59.
29/09/2023 23:16

Decorrido prazo de CONDOMINIO VILLAGE DO SOL II em 20/09/2023 23:59.
25/09/2023 17:53

Decorrido prazo de CANOPUS CONSTRUCOES LTDA em 20/09/2023 23:59.
25/09/2023 17:53

Decorrido prazo de CONDOMINIO VILLAGE DO SOL II em 20/09/2023 23:59.
25/09/2023 11:58

Arquivado Definitivamente
25/09/2023 09:54

Transitado em Julgado em 20/09/2023
23/09/2023 12:52

Decorrido prazo de CANOPUS CONSTRUCOES LTDA em 20/09/2023 23:59.
23/09/2023 12:51

Decorrido prazo de CONDOMINIO VILLAGE DO SOL II em 20/09/2023 23:59.
06/09/2023 00:36

Publicado Intimação em 05/09/2023.
06/09/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
06/09/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º: 0802826-88.2022.8.10.0050 AÇÃO:[Despesas Condominiais] AUTOR/DEMANDANTE: CONDOMINIO VILLAGE DO SOL II Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: BRUNO LEONARDO BRASIL LOPES - MA8924-A REU/DEMANDADO:CANOPUS CONSTRUCOES LTDA e outros Advogados/Autoridades do(a) DEMANDADO: BRUNO DE LIMA MENDONCA - MA5769-A, MARCOS LUIS BRAID RIBEIRO SIMOES - MA6134-A (INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) Pelo presente, de ordem da Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar/MA, ficam as partes intimadas da SENTENÇA cujo teor segue transcrito: Compulsando os autos, verifica-se que as partes celebraram acordo extrajudicial conforme termo juntado aos autos no ID retro.

Nos termos do art. 22, parágrafo único, da Lei 9.099/95 c/c o art. 487, inciso III, alínea b, e 515, inciso III, ambos do Código do Processo Civil, homologo o acordo celebrado entre as partes constantes dos autos e declaro EXTINTO O PROCESSO.

Eventual descumprimento do acordo ensejará pedido de execução.

ARQUIVEM-SE os autos.

Publicada e registrada eletronicamente.

Cumpra-se.

Paço do Lumiar / MA, data de assinatura do sistema.

JUÍZA LEWMAN DE MOURA SILVA.

Titular do Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de Paço do Lumiar.

Paço do Lumiar - MA, 1 de setembro de 2023.

REGINA MARIA CAMARA PINTO BRANDAO Servidor Judiciário
01/09/2023 10:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2023 15:44

Homologada a Transação
10/07/2023 12:06

Conclusos para julgamento
10/07/2023 10:10

Juntada de petição
19/06/2023 11:38

Julgado procedente o pedido
23/05/2023 11:45

Conclusos para julgamento
23/05/2023 11:45

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 23/05/2023 11:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
23/05/2023 11:15

Juntada de petição
23/05/2023 11:09

Juntada de contestação
22/05/2023 14:21

Juntada de petição
16/05/2023 16:31

Juntada de Certidão
16/05/2023 15:36

Juntada de petição
14/04/2023 16:37

Publicado Intimação em 09/03/2023.
14/04/2023 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
07/04/2023 12:18

Juntada de aviso de recebimento
07/04/2023 12:16

Juntada de aviso de recebimento
20/03/2023 21:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/03/2023 21:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/03/2023 14:23

Desentranhado o documento
20/03/2023 14:23

Cancelada a movimentação processual
20/03/2023 14:23

Desentranhado o documento
20/03/2023 14:23

Cancelada a movimentação processual
08/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º: 0802826-88.2022.8.10.0050 AÇÃO:[Despesas Condominiais] DEMANDANTE: CONDOMINIO VILLAGE DO SOL II DEMANDADO:CANOPUS CONSTRUCOES LTDA e outros A (O) Senhor (a) Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: BRUNO LEONARDO BRASIL LOPES - MA8924 (INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) De ordem da MM.

Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para a Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada para o dia 23/05/2023 11:30, a ser realizada na sala de audiências deste Juizado Especial de forma presencial, no endereço acima mencionado, nos termos da Portaria Conjunta TJMA n.º 1/2023 e Resolução CNJ n.º 481/2022.

Paço do Lumiar, 1 de março de 2023 ROSALINA NASCIMENTO AGUIAR MENDES Servidor Judiciário *Observações: 1.

Nesta data V.

Sª poderá trazer independentemente de intimação, até três testemunhas maiores, e devidamente documentadas; e sendo a parte promovida, contestar o pedido, caso ainda não o tenha feito; 2.

A parte promovente não comparecendo a qualquer audiência designada, acompanhada ou não de advogado, o processo será extinto com a condenação das custas processuais.

Sendo parte promovida, o não comparecimento a qualquer audiência, consoante explicado na carta/mandado de citação, ou não contestado o pedido, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros os fatos alegados pela parte requerente, ensejando do MM.

Juiz Dirigente, julgamento de plano, nos termos da Lei n° 9.099/95; 3.

A pessoa jurídica deverá apresentar os atos constitutivos da empresa ou firma individual e, caso deseje se fazer representar pela figura de preposto, também deverá apresentar, nessa mesma ocasião, a respectiva carta de preposição, sob pena de revelia; 4.Adverte-se as partes para a comunicação que deveram fazer ao Juizado caso mudem de endereço, evitando assim remessa de intimação, para o antigo domicílio, que serão consideradas eficazes em razão do desconhecimento do novo endereço, na forma do parágrafo 2° do art. 19 da Lei n° 9.099/95; 5.Nos litígios que versarem sobre relação de consumo, em sendo malograda a conciliação, poderá ser aplicada a inversão do ônus da prova, na forma do art. 6° VIII, da Lei n° 8.078/90.
07/03/2023 16:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/12/2022 09:09

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 23/05/2023 11:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
22/12/2022 09:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/12/2022

Ultima Atualização
04/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802830-28.2022.8.10.0050

Alexandre Sousa dos Santos

Hapvida Assistencia Medica LTDA

Advogado: Luis Felipe de Sousa Porto Valerio

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 22/12/2022 15:25

Exibir Processo

Processo nº 0800372-04.2023.8.10.0147

Leonardo Barros Ribeiro

Mercadopago.com Representacoes LTDA.

Advogado: Maria do Perpetuo Socorro Maia Gomes

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 24/02/2023 14:20

Exibir Processo

Processo nº 0000839-55.2013.8.10.0118

Raimunda Nonata Pereira

Banco Bmg S.A

Advogado: Luis Carlos Monteiro Laurenco

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 09/06/2022 16:21

Exibir Processo

Processo nº 0000839-55.2013.8.10.0118

Raimunda Nonata Pereira

Banco Bmg SA

Advogado: Luis Carlos Monteiro Laurenco

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 18/11/2013 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0801975-65.2023.8.10.0001

Ilha do Sol Produtos Farmaceuticos LTDA

Estado do Maranhao

Advogado: Joaquim Jose de Carvalho Neto

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 16/01/2023 07:29

Exibir Processo