04/04/2024 15:45

Arquivado Definitivamente
22/03/2024 07:54

Transitado em Julgado em 21/03/2024
22/03/2024 02:33

Decorrido prazo de CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN ADM DE CONSORCIOS em 21/03/2024 23:59.
21/03/2024 21:56

Juntada de protocolo
07/03/2024 01:24

Publicado Intimação em 07/03/2024.
07/03/2024 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
05/03/2024 16:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2024 11:32

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
26/01/2024 13:38

Conclusos para julgamento
26/01/2024 13:34

Juntada de petição
14/01/2024 14:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2023 22:37

Juntada de petição
29/11/2023 04:43

Publicado Intimação em 28/11/2023.
29/11/2023 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
27/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º: 0802823-36.2022.8.10.0050 AÇÃO:[Pagamento, Direito de Imagem, Consórcio] DEMANDANTE: FABIO WALKER TORRES DE SOUZA DEMANDADO:CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN ADM DE CONSORCIOS A (O) Senhor (a) Advogado do(a) DEMANDANTE: CHRISTIAN BEZERRA COSTA - DF29839-A (INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) Pelo presente, de ordem da Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar/MA, fica Vossa Senhoria intimado (a) do DESPACHO cujo teor segue transcrito: Com fulcro no art. 370 do CPC, determino a conversão do feito em diligência, a fim de que seja intimado o autor, para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da resposta da instituição financeira Sofisa S/A (ID 99092194), ao ofício enviado por este Juízo, onde consta a informação de que o saldo referente ao consórcio reclamado fora transferido para conta bancária de titularidade do demandante.

Havendo manifestação, intime-se a parte requerida, para, querendo, manifestar-se, em igual prazo.

Cumpra-se.

Paço do Lumiar - MA, data de assinatura do sistema.

JUÍZA LEWMAN DE MOURA SILVA.

Titular do Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de Paço do Lumiar.

Paço do Lumiar - MA, 26 de novembro de 2023.

REGINA MARIA CAMARA PINTO BRANDAO Servidor Judiciário
26/11/2023 13:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2023 11:08

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2023 11:07

Conclusos para julgamento
13/10/2023 11:07

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/10/2023 11:00, Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
04/10/2023 20:11

Juntada de petição
28/08/2023 18:56

Juntada de petição
23/08/2023 01:44

Publicado Intimação em 23/08/2023.
23/08/2023 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
22/08/2023 00:00

Intimação

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º: 0802823-36.2022.8.10.0050 AÇÃO:[Pagamento, Direito de Imagem, Consórcio] AUTOR/DEMANDANTE: FABIO WALKER TORRES DE SOUZA Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: CHRISTIAN BEZERRA COSTA - DF29839-A RÉU/DEMANDADO: CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN ADM DE CONSORCIOS Advogados/Autoridades do(a) DEMANDADO: FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR - PE23289-A, BERNARDO RASMUSSEN PAIXAO - RJ220592 (INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) De ordem da MM.

Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para a Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para o dia 10/10/2023 11:00, a ser realizada na sala de audiências deste Juizado Especial de forma presencial, no endereço acima mencionado, nos termos da Portaria Conjunta TJMA n.º 1/2023 e Resolução CNJ n.º 481/2022.

Não sendo possível a participação da audiência de forma presencial, deverá ser justificado nos autos o motivo plausível, impreterivelmente, em até 05 (cinco) dias antes da audiência designada.

Segue abaixo, as credenciais para a participação da audiência de forma virtual: LINK de acesso à sala é: https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimplum3 USUÁRIO: primeiro nome de quem for participar da audiência SENHA: tjma1234 Paço do Lumiar, 21 de agosto de 2023 LAYLA GONCALVES MENDES DE CARVALHO BARBOSA Servidor Judiciário. *Observações: 1.

Nesta data V.

Sª poderá trazer independentemente de intimação, até três testemunhas maiores, e devidamente documentadas; e sendo a parte promovida, contestar o pedido, caso ainda não o tenha feito; 2.

A parte promovente não comparecendo a qualquer audiência designada, acompanhada ou não de advogado, o processo será extinto com a condenação das custas processuais.

Sendo parte promovida, o não comparecimento a qualquer audiência, consoante explicado na carta/mandado de citação, ou não contestado o pedido, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros os fatos alegados pela parte requerente, ensejando do MM.

Juiz Dirigente, julgamento de plano, nos termos da Lei n° 9.099/95; 3.

A pessoa jurídica deverá apresentar os atos constitutivos da empresa ou firma individual e, caso deseje se fazer representar pela figura de preposto, também deverá apresentar, nessa mesma ocasião, a respectiva carta de preposição, sob pena de revelia; 4.Adverte-se as partes para a comunicação que deveram fazer ao Juizado caso mudem de endereço, evitando assim remessa de intimação, para o antigo domicílio, que serão consideradas eficazes em razão do desconhecimento do novo endereço, na forma do parágrafo 2° do art. 19 da Lei n° 9.099/95; 5.Nos litígios que versarem sobre relação de consumo, em sendo malograda a conciliação, poderá ser aplicada a inversão do ônus da prova, na forma do art. 6° VIII, da Lei n° 8.078/90.
21/08/2023 16:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2023 16:23

Juntada de Certidão
21/08/2023 16:22

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/10/2023 11:00, Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
17/08/2023 09:20

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 18:56

Juntada de Certidão
08/08/2023 18:00

Conclusos para despacho
08/08/2023 17:59

Juntada de termo
08/08/2023 17:57

Juntada de aviso de recebimento
23/06/2023 08:42

Juntada de Certidão
21/06/2023 08:11

Juntada de Ofício
23/05/2023 11:16

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/05/2023 10:00, Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
22/05/2023 17:43

Juntada de Certidão
22/05/2023 16:57

Juntada de petição
19/05/2023 17:31

Juntada de petição
07/04/2023 11:47

Juntada de aviso de recebimento
08/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º: 0802823-36.2022.8.10.0050 AÇÃO:[Adimplemento e Extinção, Indenização por Dano Moral, Consórcio] DEMANDANTE: FABIO WALKER TORRES DE SOUZA DEMANDADO:CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN ADM DE CONSORCIOS A (O) Senhor (a) Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: CHRISTIAN BEZERRA COSTA - DF29839-A (INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) De ordem da MM.

Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para a Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada para o dia 23/05/2023 10:00, a ser realizada na sala de audiências deste Juizado Especial de forma presencial, no endereço acima mencionado, nos termos da Portaria Conjunta TJMA n.º 1/2023 e Resolução CNJ n.º 481/2022.

Paço do Lumiar, 1 de março de 2023 ROSALINA NASCIMENTO AGUIAR MENDES Servidor Judiciário *Observações: 1.

Nesta data V.

Sª poderá trazer independentemente de intimação, até três testemunhas maiores, e devidamente documentadas; e sendo a parte promovida, contestar o pedido, caso ainda não o tenha feito; 2.

A parte promovente não comparecendo a qualquer audiência designada, acompanhada ou não de advogado, o processo será extinto com a condenação das custas processuais.

Sendo parte promovida, o não comparecimento a qualquer audiência, consoante explicado na carta/mandado de citação, ou não contestado o pedido, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros os fatos alegados pela parte requerente, ensejando do MM.

Juiz Dirigente, julgamento de plano, nos termos da Lei n° 9.099/95; 3.

A pessoa jurídica deverá apresentar os atos constitutivos da empresa ou firma individual e, caso deseje se fazer representar pela figura de preposto, também deverá apresentar, nessa mesma ocasião, a respectiva carta de preposição, sob pena de revelia; 4.Adverte-se as partes para a comunicação que deveram fazer ao Juizado caso mudem de endereço, evitando assim remessa de intimação, para o antigo domicílio, que serão consideradas eficazes em razão do desconhecimento do novo endereço, na forma do parágrafo 2° do art. 19 da Lei n° 9.099/95; 5.Nos litígios que versarem sobre relação de consumo, em sendo malograda a conciliação, poderá ser aplicada a inversão do ônus da prova, na forma do art. 6° VIII, da Lei n° 8.078/90.
07/03/2023 16:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2023 20:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/02/2023 18:52

Juntada de contestação
25/01/2023 18:06

Juntada de petição
21/12/2022 19:52

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 23/05/2023 10:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
21/12/2022 19:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2022

Ultima Atualização
27/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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