25/09/2025 17:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2025 17:08

Determinado o bloqueio/penhora on line
18/09/2025 06:08

Conclusos para despacho
15/09/2025 03:50

Juntada de petição
12/09/2025 01:31

Publicado Intimação em 12/09/2025.
12/09/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
10/09/2025 21:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2025 18:19

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 09:31

Conclusos para despacho
03/09/2025 03:01

Juntada de petição
03/09/2025 01:28

Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
01/09/2025 10:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2025 09:16

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 12:04

Conclusos para despacho
25/08/2025 03:59

Juntada de petição
21/08/2025 09:02

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
19/08/2025 14:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2025 19:25

Juntada de petição
18/08/2025 09:22

Ato ordinatório praticado
18/08/2025 09:20

Juntada de Certidão
03/07/2025 20:15

Determinado o bloqueio/penhora on line
25/06/2025 10:42

Conclusos para despacho
21/06/2025 02:20

Juntada de petição
16/06/2025 09:42

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 09:59

Conclusos para despacho
25/04/2025 10:22

Juntada de petição
24/04/2025 00:15

Decorrido prazo de RAFAEL PEREIRA GONSIOROSKI em 23/04/2025 23:59.
23/04/2025 00:36

Publicado Intimação em 10/04/2025.
23/04/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
11/04/2025 14:49

Juntada de petição
08/04/2025 21:33

Juntada de petição
08/04/2025 15:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025 19:44

Determinado o bloqueio/penhora on line
03/04/2025 12:08

Conclusos para despacho
30/03/2025 00:13

Decorrido prazo de RAFAEL PEREIRA GONSIOROSKI em 28/03/2025 23:59.
22/03/2025 11:35

Publicado Intimação em 14/03/2025.
22/03/2025 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
19/03/2025 17:58

Juntada de petição
12/03/2025 16:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2025 19:05

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 09:01

Conclusos para despacho
10/03/2025 11:17

Juntada de Certidão
25/02/2025 14:21

Juntada de petição
10/12/2024 00:26

Publicado Intimação em 10/12/2024.
09/12/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
07/12/2024 16:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2024 18:31

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 16:31

Conclusos para despacho
18/11/2024 01:14

Publicado Intimação em 18/11/2024.
17/11/2024 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
15/11/2024 22:56

Juntada de petição
13/11/2024 10:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2024 09:14

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 09:14

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
13/11/2024 09:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/11/2024 09:13

Transitado em Julgado em 07/11/2024
09/11/2024 13:39

Decorrido prazo de RAFAEL PEREIRA GONSIOROSKI em 07/11/2024 23:59.
09/11/2024 13:39

Decorrido prazo de ISAAC COSTA LAZARO FILHO em 07/11/2024 23:59.
09/11/2024 01:29

Decorrido prazo de RAFAEL PEREIRA GONSIOROSKI em 07/11/2024 23:59.
09/11/2024 01:29

Decorrido prazo de ISAAC COSTA LAZARO FILHO em 07/11/2024 23:59.
16/10/2024 01:24

Publicado Intimação em 16/10/2024.
16/10/2024 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
14/10/2024 09:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2024 16:54

Julgado procedente o pedido
16/07/2024 09:15

Conclusos para julgamento
15/07/2024 12:49

Juntada de petição
28/05/2024 17:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/05/2024 17:11

Juntada de Certidão
21/05/2024 19:36

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 10:03

Conclusos para julgamento
15/03/2024 14:21

Juntada de Certidão
05/03/2024 04:39

Decorrido prazo de ISAAC COSTA LAZARO FILHO em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 04:39

Decorrido prazo de RAFAEL PEREIRA GONSIOROSKI em 04/03/2024 23:59.
26/02/2024 00:11

Publicado Intimação em 26/02/2024.
24/02/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
22/02/2024 07:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2024 15:57

Juntada de petição
01/02/2024 19:46

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/11/2023 10:26

Conclusos para decisão
18/10/2023 15:22

Juntada de petição
04/10/2023 04:26

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 22/09/2023 23:59.
04/10/2023 01:46

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 22/09/2023 23:59.
03/10/2023 06:18

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 22/09/2023 23:59.
02/10/2023 18:26

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 22/09/2023 23:59.
02/10/2023 15:53

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 22/09/2023 23:59.
02/10/2023 13:41

Juntada de Certidão
30/09/2023 01:16

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 22/09/2023 23:59.
15/09/2023 16:08

Juntada de petição
15/09/2023 00:52

Publicado Intimação em 15/09/2023.
15/09/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
14/09/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0807086-30.2023.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: GRACILENE SILVA DE SOUZA, NIVALDO PIMENTA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RAFAEL PEREIRA GONSIOROSKI - MA 17180 REU: ULTRA SOM S/S, HAPVIDA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A, ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDA Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA 9348-A DESPACHO Reitero os termos da decisão ID 87467139, para as partes para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, intimar as partes para dizerem de forma objetiva e sucinta as questões de fato e de direito que consideram relevantes ao julgamento da causa, dizerem se ainda tem provas a produzir no presente feito, especificando-as e esclarecendo o que pretendem demonstrar com cada prova, sob a advertência de que o silêncio ou o protesto genérico serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado da lide.

Ainda, defiro o pedido de assistência judiciária gratuita.

Cumpra-se.Intimem-se.

São Luís (MA), Data do Sistema Katia de Souza Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível
13/09/2023 13:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2023 09:25

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 10:57

Conclusos para despacho
22/07/2023 01:40

Juntada de réplica à contestação
21/07/2023 00:22

Publicado Intimação em 18/07/2023.
21/07/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
17/07/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0807086-30.2023.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: GRACILENE SILVA DE SOUZA, NIVALDO PIMENTA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RAFAEL PEREIRA GONSIOROSKI - OAB/MA 17180 REU: ULTRA SOM S/S, HAPVIDA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A, ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDA Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/MA 9348-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora sobre a contestação ID 95876135 e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

São Luís/MA, 12 de julho de 2023.

GERCILANE RIBEIRO ARAUJO Técnica Judiciária 158717
14/07/2023 11:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2023 15:49

Juntada de Certidão
04/07/2023 05:43

Decorrido prazo de ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDA em 03/07/2023 23:59.
04/07/2023 05:42

Decorrido prazo de ULTRA SOM S/S em 03/07/2023 23:59.
04/07/2023 05:32

Decorrido prazo de HAPVIDA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A em 03/07/2023 23:59.
30/06/2023 11:11

Juntada de contestação
09/06/2023 06:59

Juntada de aviso de recebimento
09/06/2023 06:55

Juntada de aviso de recebimento
09/06/2023 06:51

Juntada de aviso de recebimento
20/04/2023 23:49

Decorrido prazo de RAFAEL PEREIRA GONSIOROSKI em 13/04/2023 23:59.
16/04/2023 10:57

Publicado Intimação em 20/03/2023.
16/04/2023 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
22/03/2023 12:16

Juntada de Certidão
22/03/2023 12:14

Juntada de Certidão
22/03/2023 12:12

Juntada de Certidão
17/03/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0807086-30.2023.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: GRACILENE SILVA DE SOUZA, NIVALDO PIMENTA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RAFAEL PEREIRA GONSIOROSKI - OAB/MA 17180 REU: ULTRA SOM S/S, HAPVIDA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A, ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDA DESPACHO Tendo em vista que a audiência de conciliação poderá ser realizada a qualquer tempo enquanto tramitar o processo, deixo de designar a citada audiência, sem prejuízo de sua realização em momento posterior, desde que requerida pelas partes.

Cite-se a parte ré para responder à pretensão em 15 (quinze) dias úteis, na forma dos artigos 335 e 336 do CPC/15, sob pena de presunção da veracidade dos fatos articulados na inicial (art. 344), ressalvadas as hipóteses não admitidas por lei.

Decorrido o prazo para contestação e tendo esta sido apresentada, intime-se o demandante para que, no prazo de quinze dias úteis, se manifeste em réplica.

Caso seja formulada reconvenção no prazo legal, deverá a parte autora ser intimada para responder em 15(quinze) dias.

Posteriormente, independentemente da apresentação de resposta e considerando que o requerido, ainda que revel, poderá, a qualquer tempo, intervir no processo, recebendo-o, contudo, no estado em que se encontrar (parágrafo único do artigo 346 do CPC), intimem-se as partes para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, dizerem de forma objetiva e sucinta as questões de fato e de direito que consideram relevantes ao julgamento da causa, dizerem se ainda tem provas a produzir no presente feito, especificando-as e esclarecendo o que pretendem demonstrar com cada prova, sob a advertência de que o silêncio ou o protesto genérico serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado da lide.

Quedando-se inertes ou declarando não haver mais provas, façam-se os autos conclusos para sentença.

Tendo as partes pugnado por provas, façam-se os autos conclusos para decisão de saneamento.

SERVE A PRESENTE DE CARTA DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Cientificando o(s) réu(s) que esta Secretaria e Juízo funcionam na Av.

Prof.

Carlos Cunha, s/n, Calhau, São Luís - MA.

FÓRUM DES.

SARNEY COSTA, CEP: 65.076-820, Fone (098) 3194-5458.

São Luís/MA, data do sistema.

Katia de Souza Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível
16/03/2023 10:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2023 10:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/03/2023 10:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/03/2023 10:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/03/2023 11:54

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2023 16:20

Conclusos para despacho
08/03/2023 14:01

Juntada de petição
03/03/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0807086-30.2023.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: GRACILENE SILVA DE SOUZA, NIVALDO PIMENTA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RAFAEL PEREIRA GONSIOROSKI - OABMA17180 REU: ULTRA SOM S/S, HAPVIDA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A, ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDA DESPACHO Pede a parte autora o benefício da gratuidade.

A presunção decorrente da mera declaração da pessoa física interessada é de natureza relativa e cede ante a verificação concreta de indícios de não correspondência entre a situação fática aferida e o estado de miserabilidade alegado.

Por outro lado, o art. 5º, LXXIV, da Constituição da República Federativa do Brasil, estabelece que a dispensa do pagamento de custas e honorários advocatícios, vértice da assistência judiciária integral e gratuita a ser prestada pelo Estado, não está isenta da comprovação da insuficiência de recursos.

Além disso, conforme RECOM-CGJ-62018 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Maranhão, em caso de dúvida acerca da hipossuficiência alegada pela parte, deverá o juiz intimar a parte interessada a fim de que demonstre a alegada insuficiência de recursos.

Dessa forma, entendo necessária a juntada de comprovantes de rendimentos e cópia da declaração de IRPF, para a análise do pedido de gratuidade.

Ressalto, ainda, que a eventual revogação do beneficio decorrente de má-fé implica em multa de até o décuplo dos valores devidos a título de multa (art. 100, parágrafo único, do CPC) e eventual responsabilidade penal (art. 299 do Código Penal) Assim, determino a intimação da parte autora para, no prazo de 15 dias, juntar cópia dos comprovantes de rendimentos e da declaração de IRPF, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade, ou, se preferir, efetuar o pagamento das custas no mesmo prazo, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290,CPC).

Intime-se.

São Luís, data do sistema.

Katia de Souza Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível
02/03/2023 17:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2023 18:48

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2023 03:23

Conclusos para despacho
09/02/2023 03:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2023

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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