TJMA - 0022108-31.2004.8.10.0001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/05/2025 09:56
Conclusos para decisão
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20/03/2025 00:28
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/03/2025 23:59.
-
12/02/2025 12:49
Decorrido prazo de TELMA LIMA LUSTOSA em 11/02/2025 23:59.
-
12/02/2025 12:13
Decorrido prazo de TELMA LIMA LUSTOSA em 11/02/2025 23:59.
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04/02/2025 10:29
Juntada de termo
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22/01/2025 14:46
Publicado Intimação em 21/01/2025.
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22/01/2025 14:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
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16/01/2025 19:24
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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16/01/2025 19:24
Expedição de Comunicação eletrônica.
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04/11/2024 14:46
Proferido despacho de mero expediente
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09/08/2024 11:19
Conclusos para despacho
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20/04/2024 00:23
Decorrido prazo de TELMA LIMA LUSTOSA em 19/04/2024 23:59.
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18/04/2024 17:30
Juntada de petição
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19/12/2023 01:45
Publicado Intimação em 19/12/2023.
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19/12/2023 01:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
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16/12/2023 10:08
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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25/11/2023 11:25
Proferido despacho de mero expediente
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26/09/2023 18:14
Juntada de termo
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17/03/2023 11:44
Juntada de termo
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10/01/2023 13:37
Conclusos para despacho
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08/12/2022 11:59
Juntada de petição
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24/10/2022 14:18
Juntada de petição (3º interessado)
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10/10/2022 10:04
Expedição de Comunicação eletrônica.
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04/10/2022 11:40
Proferido despacho de mero expediente
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09/08/2022 15:40
Conclusos para despacho
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03/08/2022 16:24
Juntada de petição
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14/07/2022 15:52
Expedição de Comunicação eletrônica.
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24/06/2022 16:32
Proferido despacho de mero expediente
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21/10/2021 18:10
Conclusos para despacho
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18/10/2021 09:03
Decorrido prazo de TELMA LIMA LUSTOSA em 15/10/2021 23:59.
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14/10/2021 19:42
Juntada de petição
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26/09/2021 14:31
Publicado Despacho (expediente) em 22/09/2021.
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26/09/2021 14:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
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21/09/2021 00:00
Intimação
PROCESSO: 0022108-31.2004.8.10.0001 AUTOR: TELMA LIMA LUSTOSA e outros (4) Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: RAIMUNDA FELIX DE CASTRO RODRIGUES - MA3534, CARMINA ROSA COELHO RODRIGUES - MA4337 Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: ALICE MICHELINE MATOS - MA7502-A, RAIMUNDA FELIX DE CASTRO RODRIGUES - MA3534, CARMINA ROSA COELHO RODRIGUES - MA4337 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) D E S P A C H O 1.
Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, dar prosseguimento ao feito, requerendo o que entender de direito. 2.
Após, voltem os autos conclusos.
São Luís, 6 de setembro de 2021.
Juiz João Pereira Neto Auxiliar de Entrância Final Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais - NAUJ -
20/09/2021 12:31
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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06/09/2021 12:31
Proferido despacho de mero expediente
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14/07/2021 16:34
Juntada de petição
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08/02/2021 14:01
Conclusos para despacho
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08/02/2021 14:00
Juntada de Certidão
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06/02/2021 19:03
Decorrido prazo de TELMA LIMA LUSTOSA em 28/01/2021 23:59:59.
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29/01/2021 03:18
Publicado Intimação em 21/01/2021.
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22/01/2021 15:22
Juntada de petição
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18/01/2021 03:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2021
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18/01/2021 00:00
Intimação
PROCESSO: 0022108-31.2004.8.10.0001 AUTOR: TELMA LIMA LUSTOSA e outros (4) Advogados do(a) EXEQUENTE: ALICE MICHELINE MATOS - MA7502, CARMINA ROSA COELHO RODRIGUES - MA4337, RAIMUNDA FELIX DE CASTRO RODRIGUES - MA3534 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.
São Luís/MA, Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2021.
DARLAN MELO Técnico Judiciário -
15/01/2021 11:16
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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15/01/2021 11:15
Expedição de Comunicação eletrônica.
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15/01/2021 08:35
Juntada de Certidão
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15/01/2021 08:21
Recebidos os autos
-
15/01/2021 08:21
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2004
Ultima Atualização
21/09/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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