TJMA - 0804522-43.2022.8.10.0024

13/09/2025 00:48

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 12/09/2025 23:59.

11/09/2025 11:34

Juntada de petição

21/08/2025 09:46

Publicado Decisão em 21/08/2025.

21/08/2025 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/08/2025 00:05

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 20/08/2025 23:59.

19/08/2025 14:24

Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento

19/08/2025 12:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2025 12:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2025 11:15

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1116

19/08/2025 09:06

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/08/2025 08:09

Juntada de termo

18/08/2025 13:33

Juntada de petição

29/07/2025 00:26

Publicado Intimação em 29/07/2025.

28/07/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/07/2025 09:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2025 08:59

Juntada de Certidão

24/07/2025 08:29

Recebidos os autos

24/07/2025 08:29

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

24/07/2025 00:33

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 23/07/2025 23:59.

23/07/2025 18:55

Juntada de recurso especial (213)

02/07/2025 00:14

Publicado Acórdão em 02/07/2025.

02/07/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/06/2025 12:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2025 12:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2025 11:43

Conhecido o recurso de JOAO BATISTA DAGUIMAR DE REZENDE - CPF: *89.***.*63-91 (APELANTE) e não-provido

05/06/2025 21:09

Juntada de Certidão

05/06/2025 20:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/05/2025 14:01

Juntada de petição

19/05/2025 11:26

Juntada de Certidão

15/05/2025 17:43

Conclusos para julgamento

12/05/2025 15:43

Recebidos os autos

12/05/2025 15:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

12/05/2025 15:43

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

17/07/2024 00:19

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 16/07/2024 23:59.

16/07/2024 14:37

Conclusos ao relator ou relator substituto

12/07/2024 15:13

Juntada de contrarrazões

25/06/2024 19:55

Juntada de petição

25/06/2024 00:22

Publicado Despacho em 25/06/2024.

25/06/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

21/06/2024 22:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2024 21:41

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2024 09:19

Conclusos ao relator ou relator substituto

20/06/2024 00:58

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 19/06/2024 23:59.

18/06/2024 11:18

Juntada de agravo interno cível (1208)

27/05/2024 00:21

Publicado Decisão em 27/05/2024.

25/05/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

23/05/2024 17:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2024 14:31

Conhecido o recurso de JOAO BATISTA DAGUIMAR DE REZENDE - CPF: *89.***.*63-91 (APELANTE) e não-provido

26/04/2024 10:58

Conclusos ao relator ou relator substituto

26/04/2024 10:42

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

15/04/2024 10:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/04/2024 21:34

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2024 12:20

Conclusos para decisão

04/04/2024 12:13

Recebidos os autos

04/04/2024 12:13

Distribuído por sorteio