TJMA - 0020220-07.2016.8.10.0001
1ª instância - 4ª Vara Criminal de Sao Luis
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/08/2023 14:43
Juntada de petição
-
16/08/2023 13:10
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
09/08/2023 14:13
Juntada de Certidão
-
09/08/2023 14:11
Desmembrado o feito
-
08/08/2023 10:11
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital ADONIAS DOS SANTOS OLIVEIRA - CPF: *49.***.*03-02 (REU)
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01/08/2023 10:08
Conclusos para decisão
-
01/08/2023 10:07
Juntada de Certidão
-
28/07/2023 05:49
Decorrido prazo de ADONIAS DOS SANTOS OLIVEIRA em 24/07/2023 23:59.
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28/07/2023 00:26
Decorrido prazo de ADONIAS DOS SANTOS OLIVEIRA em 24/07/2023 23:59.
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27/07/2023 21:28
Decorrido prazo de ADONIAS DOS SANTOS OLIVEIRA em 24/07/2023 23:59.
-
28/06/2023 00:17
Publicado Citação em 28/06/2023.
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28/06/2023 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
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27/06/2023 00:00
Citação
Comarca da Ilha de São Luís Termo Judiciário de São Luís Quarta Vara Criminal Avenida Professor Carlos Cunha, SN, Jaracaty, SãO LUíS - MA - CEP: 65076-820 Fone: (98) 31945524 Autos nº0020220-07.2016.8.10.0001 Ação/Classe CNJ: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Processo nº 0020220-07.2016.8.10.0001 Autor: Ministério Público Estadual Acusado(a): ADONIAS DOS SANTOS OLIVEIRA e outros EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 15 (quinze) dias DE: ADONIAS DOS SANTOS OLIVEIRA e outros, brasileiro(a), nascido em 15/09/1989, filho de Raimundo Mendes de Oliveira e Maria José dos Santos Oliveira.
FINALIDADE: CITAÇÃO pessoal do acusado, para que tome ciência da ação penal que é movida em seu desfavor, pela suposta prática de crime de roubo majorado pelo concurso de pessoas em continuidade delitiva, previsto no artigo 157, parágrafo 2º, inciso II, cumulado com o artigo 71, ambos do Código Penal, bem como, para que, no prazo de dez (10) dias, apresente resposta escrita à acusação, por intermédio de advogado, caso possa contratar.
Na resposta, poderá o acusado(a) arguir preliminares e alegar tudo o que lhe interesse à defesa, apresentar documentos e requerer perícias, oferecer justificativas, especificar todas as provas pretendidas e arrolar até o máximo de 8 (oito) testemunhas (por cada fato delituoso), qualificando-as e informando seus respectivos endereços, para fins de intimação, ou comprometer-se a apresentá-las em juízo, quando necessário (artigos 396, 396-A e 401, todos do Código de Processo Penal), tudo conforme denúncia, documentos e respectiva decisão, disponíveis para consulta processual na Secretaria do Juízo.
ADVERTÊNCIA: (1) O prazo de 10 (dez) dias para apresentação da defesa escrita será contado a partir do comparecimento pessoal do acusado ou de advogado constituído (artigo 396, paragrafo único, do Código de Processo Penal), e terá inicio após o prazo de 15 (quinze) dias fixados neste Edital, no primeiro dia útil seguinte à data da sua publicação no Diário de Justiça Eletrônico-DJe; (2) Nos termos do artigo 366 do Código de Processo Penal, "Se o acusado, citado por edital, não comparecer nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes, e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no art. 312".
E, diante da impossibilidade de citação pessoal do acusado, acima qualificado, porquanto residente e domiciliado em local incerto e não sabido, com fundamento no artigo 361 do Código de Processo Penal, expediu-se o presente edital que será afixado no local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico-DJe.
SEDE DO JUIZO: Avenida Professor Carlos Cunha, SN, Jaracaty, SãO LUíS - MA - CEP: 65076-820, Fone: (98) 31945524 São Luís - MA, 23 de junho de 2023.
Eu, ELIZANGELA SA DOS PASSOS, Tecnico Judiciario Sigiloso, digitei e subscrevi.
THALES RIBEIRO DE ANDRADE Juiz de Direito -
26/06/2023 08:58
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
23/06/2023 14:59
Juntada de Edital
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23/06/2023 13:58
Juntada de Certidão
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23/06/2023 10:02
Outras Decisões
-
21/06/2023 07:10
Conclusos para decisão
-
20/06/2023 19:25
Juntada de petição
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16/06/2023 13:41
Expedição de Comunicação eletrônica.
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16/06/2023 08:26
Proferido despacho de mero expediente
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15/06/2023 11:13
Conclusos para decisão
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15/06/2023 11:09
Juntada de Certidão
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15/06/2023 11:05
Desmembrado o feito
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07/06/2023 15:30
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital LUCIANO SOUSA (REU)
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26/04/2023 14:49
Conclusos para decisão
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19/04/2023 22:32
Decorrido prazo de LUCIANO SOUSA em 03/04/2023 23:59.
-
15/04/2023 01:45
Publicado Citação em 08/03/2023.
-
15/04/2023 01:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
-
07/03/2023 00:00
Citação
Comarca da Ilha de São Luís Termo Judiciário de São Luís Quarta Vara Criminal Avenida Professor Carlos Cunha, SN, Jaracaty, SãO LUíS - MA - CEP: 65076-820 Fone: (98) 31945524 Autos nº0020220-07.2016.8.10.0001 Ação/Classe CNJ: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Processo nº 0020220-07.2016.8.10.0001 Autor: Ministério Público Estadual Acusado(a): ADONIAS DOS SANTOS OLIVEIRA e outros (2) EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 15 (quinze) dias DE: LUCIANO SOUSA, brasileiro, solteiro, estudante, natural de São Luís-MA, nascido em 30.04.1995, filho de Rosilene Sousa Costa, tendo como último endereço 2ª Travessa Brasília, 272, Cruzeiro do Anil, São Luís - MA - CEP: 65060-071.
FINALIDADE: CITAÇÃO pessoal do acusado, para que tome ciência da ação penal que é movida em seu desfavor, pela suposta prática do crime de roubo majorado pelo concurso de pessoas em continuidade delitiva, previsto no artigo 157, parágrafo 2º, inciso II, cumulado com o artigo 71, ambos do Código Penal, bem como, para que, no prazo de dez (10) dias, apresente resposta escrita à acusação, por intermédio de advogado, caso possa contratar.
Na resposta, poderá o acusado(a) arguir preliminares e alegar tudo o que lhe interesse à defesa, apresentar documentos e requerer perícias, oferecer justificativas, especificar todas as provas pretendidas e arrolar até o máximo de 8 (oito) testemunhas (por cada fato delituoso), qualificando-as e informando seus respectivos endereços, para fins de intimação, ou comprometer-se a apresentá-las em juízo, quando necessário (artigos 396, 396-A e 401, todos do Código de Processo Penal), tudo conforme denúncia, documentos e respectiva decisão, disponíveis para consulta processual na Secretaria do Juízo.
ADVERTÊNCIA: (1) O prazo de 10 (dez) dias para apresentação da defesa escrita será contado a partir do comparecimento pessoal do acusado ou de advogado constituído (artigo 396, paragrafo único, do Código de Processo Penal), e terá inicio após o prazo de 15 (quinze) dias fixados neste Edital, no primeiro dia útil seguinte à data da sua publicação no Diário de Justiça Eletrônico-DJe; (2) Nos termos do artigo 366 do Código de Processo Penal, "Se o acusado, citado por edital, não comparecer nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes, e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no art. 312".
E, diante da impossibilidade de citação pessoal do acusado, acima qualificado, porquanto residente e domiciliado em local incerto e não sabido, com fundamento no artigo 361 do Código de Processo Penal, expediu-se o presente edital que será afixado no local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico-DJe.
SEDE DO JUIZO: Avenida Professor Carlos Cunha, SN, Jaracaty, SãO LUíS - MA - CEP: 65076-820, Fone: (98) 31945524 São Luís - MA, 3 de março de 2023.
Eu, NATHALIA DINIZ MENDONCA, Estagiária, digitei e subscrevi.
ANA CRISTINA FERREIRA GOMES DE ARAUJO Juíza de Direito -
06/03/2023 17:50
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
03/03/2023 18:08
Juntada de Edital
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02/03/2023 12:02
Outras Decisões
-
19/01/2023 08:44
Decorrido prazo de LUCIANO SOUSA em 28/11/2022 23:59.
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18/01/2023 00:42
Decorrido prazo de ADONIAS DOS SANTOS OLIVEIRA em 14/11/2022 23:59.
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28/11/2022 12:01
Conclusos para decisão
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28/11/2022 11:22
Juntada de petição
-
25/11/2022 17:17
Decorrido prazo de FÁBIO RICARDO FERREIRA DE JESUS em 21/11/2022 23:59.
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23/11/2022 21:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/11/2022 21:50
Juntada de diligência
-
18/11/2022 08:29
Expedição de Comunicação eletrônica.
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17/11/2022 12:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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17/11/2022 12:03
Juntada de diligência
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17/11/2022 11:39
Juntada de ato ordinatório
-
17/11/2022 06:19
Juntada de protocolo
-
17/11/2022 06:16
Juntada de petição
-
17/11/2022 06:15
Juntada de petição
-
17/11/2022 06:11
Juntada de petição
-
09/11/2022 11:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/11/2022 11:02
Juntada de diligência
-
04/11/2022 10:59
Expedição de Mandado.
-
04/11/2022 10:59
Expedição de Mandado.
-
04/11/2022 10:55
Expedição de Mandado.
-
03/11/2022 12:21
Juntada de Mandado
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11/07/2022 11:55
Proferido despacho de mero expediente
-
28/06/2022 10:30
Conclusos para decisão
-
28/06/2022 10:29
Juntada de Certidão
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24/06/2022 14:04
Juntada de petição
-
21/06/2022 12:10
Expedição de Comunicação eletrônica.
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21/06/2022 12:08
Juntada de Certidão
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27/05/2022 17:12
Decorrido prazo de LUCIANO SOUSA em 11/05/2022 23:59.
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06/05/2022 20:29
Decorrido prazo de ADONIAS DOS SANTOS OLIVEIRA em 29/04/2022 23:59.
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06/05/2022 20:26
Decorrido prazo de ADONIAS DOS SANTOS OLIVEIRA em 29/04/2022 23:59.
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02/05/2022 09:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/05/2022 09:43
Juntada de diligência
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29/04/2022 12:44
Juntada de petição
-
28/04/2022 12:59
Expedição de Comunicação eletrônica.
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28/04/2022 12:58
Juntada de Certidão
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25/04/2022 09:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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25/04/2022 09:01
Juntada de diligência
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22/04/2022 12:34
Expedição de Mandado.
-
22/04/2022 12:33
Juntada de Mandado
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22/04/2022 12:27
Expedição de Mandado.
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16/12/2021 11:30
Juntada de Certidão
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15/12/2021 08:05
Juntada de petição
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09/12/2021 13:01
Juntada de petição
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09/12/2021 12:17
Juntada de Mandado
-
07/12/2021 16:24
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
07/12/2021 16:22
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
07/12/2021 16:19
Juntada de Certidão
-
07/12/2021 16:12
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/11/2016
Ultima Atualização
27/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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