17/02/2025 11:40

Remetidos os Autos (em diligência) para ao TJMA
17/02/2025 11:35

Juntada de Certidão
15/02/2025 00:37

Decorrido prazo de JOAO OLIVEIRA BRITO em 14/02/2025 23:59.
25/01/2025 03:19

Decorrido prazo de MICHELLE DE SOUSA OLIVEIRA em 24/01/2025 23:59.
04/12/2024 01:27

Publicado Intimação em 04/12/2024.
04/12/2024 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 10:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2024 15:16

Julgado procedente o pedido
11/09/2024 11:59

Conclusos para julgamento
11/09/2024 11:59

Juntada de Certidão
05/06/2024 02:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GOVERNADOR LUIZ ROCHA em 04/06/2024 23:59.
24/05/2024 00:51

Decorrido prazo de JOAO OLIVEIRA BRITO em 23/05/2024 23:59.
17/05/2024 01:06

Decorrido prazo de MICHELLE DE SOUSA OLIVEIRA em 16/05/2024 23:59.
09/05/2024 00:39

Publicado Intimação em 09/05/2024.
09/05/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
07/05/2024 10:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2024 10:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/04/2024 07:57

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 22:56

Conclusos para despacho
16/10/2023 18:17

Juntada de réplica à contestação
16/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO (Fórum Desembargador Antônio Pacheco Guerreiro, Travessa 1º de maio, s/n, centro, S.

Domingos do Maranhão (MA) FONE (099) 3578-1363, CEP 65.790-000 - E-mail: [email protected]) PROCESSO Nº 0802015-79.2021.8.10.0207 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ARIELMA ALVES DE SOUSA REU: MUNICIPIO DE GOVERNADOR LUIZ ROCHA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios: 1) Intimo a parte contrária para que, no prazo de 15 dias, manifeste-se sobre a contestação (XIII – intimação da parte contrária para se manifestar, no prazo e nas hipóteses previstas em lei, acerca da contestação, assim como, se for o caso, para ofertar resposta aos termos da reconvenção, no prazo de 15 dias (art. 343, § 1º, do CPC), e, na sequência, apresentada contestação à reconvenção, intimar o réu/reconvinte para manifestação, no prazo de 15 dias (art. 350, do CPC).

São Domingos do Maranhão/MA, data registrada no sistema ALINE DARLY PONTES DA SILVA MOREIRA Servidor(a) Judicial
13/10/2023 23:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2023 23:58

Juntada de Certidão
18/08/2023 14:36

Juntada de contestação
10/08/2023 10:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/08/2023 10:03

Juntada de diligência
09/08/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO (Fórum Desembargador Antônio Pacheco Guerreiro, Travessa 1º de maio, s/n, centro, S.

Domingos do Maranhão (MA) FONE (099) 3578-1363, CEP 65.790-000 - E-mail: [email protected]) PROCESSO Nº 0802015-79.2021.8.10.0207 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ARIELMA ALVES DE SOUSA REU: MUNICIPIO DE GOVERNADOR LUIZ ROCHA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios: Intimo as partes para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestem-se sobre o retorno dos autos da instância superior (XXXII – intimação das partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito); São Domingos do Maranhão/MA, Terça-feira, 08 de Agosto de 2023.

GRAZIELLA LOPES DE CARVALHO MORAIS Técnica Judiciário - Mat. 161992
08/08/2023 23:54

Juntada de petição
08/08/2023 14:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2023 14:26

Expedição de Mandado.
08/08/2023 14:25

Juntada de Certidão
25/07/2023 23:56

Recebidos os autos
25/07/2023 23:56

Juntada de despacho
02/08/2022 11:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
18/07/2022 22:33

Juntada de Certidão
30/04/2022 06:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GOVERNADOR LUIZ ROCHA em 29/04/2022 23:59.
04/04/2022 07:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2022 07:43

Juntada de diligência
29/03/2022 00:07

Expedição de Mandado.
25/03/2022 04:18

Decorrido prazo de CASSIO BEZERRA DOS REIS em 24/02/2022 23:59.
18/02/2022 21:23

Juntada de apelação cível
16/02/2022 01:04

Publicado Intimação em 03/02/2022.
16/02/2022 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022
01/02/2022 20:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2022 10:11

Julgado improcedente o pedido
09/12/2021 09:16

Conclusos para despacho
08/12/2021 23:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2021

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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