20/05/2024 14:48

Baixa Definitiva
20/05/2024 14:48

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
20/05/2024 14:48

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
18/05/2024 00:34

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 17/05/2024 23:59.
25/04/2024 12:08

Juntada de petição
25/04/2024 00:26

Publicado Acórdão (expediente) em 25/04/2024.
25/04/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
23/04/2024 15:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2024 13:27

Conhecido o recurso de SEBASTIAO PEREIRA DA SILVA - CPF: *51.***.*42-63 (APELANTE) e provido
18/04/2024 14:52

Juntada de Certidão
18/04/2024 14:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/04/2024 14:25

Juntada de parecer do ministério público
04/04/2024 14:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/03/2024 16:17

Conclusos para julgamento
25/03/2024 08:57

Recebidos os autos
25/03/2024 08:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
25/03/2024 08:57

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/12/2023 17:02

Conclusos ao relator ou relator substituto
06/12/2023 12:42

Juntada de parecer do ministério público
21/11/2023 15:58

Juntada de petição
21/11/2023 15:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/11/2023 00:00

Intimação

PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL N° 0803001-14.2022.8.10.0105 APELANTE: SEBASTIÃO PEREIRA DA SILVA.

ADVOGADO (A): RONNEY WELLYNGTON MENEEZS DOS ANJOS OAB MA 26102A.

APELADO (A): BANCO PAN SA.

ADVOGADO (A): FELICIANO LYRA MOURA OAB MA 13269A.

RELATORA: DESA.

MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES.

DESPACHO Preenchidos os requisitos de admissibilidade, tais como o cabimento, a legitimidade, o interesse recursal e a tempestividade, conheço o recurso de apelação para que tenha o seu regular processamento em 2o grau, nos termos dos arts. 1.010 e seguintes do CPC.

Foram apresentadas contrarrazões.

Não havendo pedido antecipatório (art. 932, II, do CPC), encaminhe-se o processo à Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer (art. 932, inciso VII, do CPC).

Após, devolva-me concluso.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís, 20 de novembro de 2023.

Desembargadora Maria das Graças de Castro Duarte Mendes Relatora
20/11/2023 15:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/11/2023 10:08

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 11:55

Conclusos para despacho
17/11/2023 11:54

Recebidos os autos
17/11/2023 11:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
23/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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