26/09/2025 13:43

Juntada de protocolo
18/07/2025 17:08

Conclusos para despacho
18/07/2025 17:08

Juntada de termo
18/07/2025 17:07

Juntada de Certidão
11/07/2025 13:40

Juntada de protocolo
08/07/2025 12:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/07/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 12:49

Juntada de Certidão
08/07/2025 12:49

Recebidos os autos
08/07/2025 12:49

Juntada de despacho
07/07/2023 13:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
05/07/2023 15:19

Juntada de Certidão
01/07/2023 00:24

Decorrido prazo de DICHARME MODAS LTDA em 30/06/2023 23:59.
11/06/2023 01:08

Publicado Intimação em 09/06/2023.
11/06/2023 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023
08/06/2023 00:00

Intimação

2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro.

CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG.

DISTRIBUIÇÃO Nº. 0804364-03.2023.8.10.0040 DENOMINAÇÃO : [Contratos Bancários] REQUERENTE(S) : PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL SA REQUERIDA(S) : DICHARME MODAS LTDA e outros (2) INTIMAÇÃO Intimo a(s) parte(s) DICHARME MODAS LTDA e outros (2), por seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos e acima nomeado(s), para tomar(em) ciência do RECURSO DE APELAÇÃO carreado aos autos do processo n.º 0804364-03.2023.8.10.0040 e para,no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões.

CUMPRA-SE nos termos e na forma da Lei.

Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, data do sistema.

Eu, LEILA LUCIA COSTA DE SOUZA, Diretor de Secretaria, o digitei e assino por ordem do MM.

Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível.

LEILA LUCIA COSTA DE SOUZA
07/06/2023 16:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2023 14:40

Juntada de apelação
17/05/2023 00:29

Publicado Intimação em 17/05/2023.
17/05/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
16/05/2023 00:00

Intimação

2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro.

CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG.

DISTRIBUIÇÃO Nº. 0804364-03.2023.8.10.0040 DENOMINAÇÃO : [Contratos Bancários] REQUERENTE(S) : PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL SA Advogado(s) do reclamante: FABRICIO DOS REIS BRANDAO (OAB 11471-PA), GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE (OAB 10747-PR).

REQUERIDA(S) : DICHARME MODAS LTDA e outros (2).

O Excelentíssimo Senhor Doutor EILSON SANTOS DA SILVA, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz, Estado do Maranhão.

MANDA proceder à INTIMAÇÃO da(s) parte(s) PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL SA e DICHARME MODAS LTDA e outros (2), por seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos e acima nomeado(s), para tomar(em) ciência da sentença proferida nos autos do processo n.º 0804364-03.2023.8.10.0040 e para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar o que entender de direito.

CUMPRA-SE nos termos e na forma da Lei.

Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, data do sistema, Tecnico Judiciario, o digitei e assino por ordem do MM.

Juiz de Direito da 2ª Vara Cível.

ADONIS DE CARVALHO BATISTA SENTENÇA Na presente demanda foi determinada a intimação da parte autora para emendar a inicial, com as advertências do art. 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil, tendo a parte autora permanecido inerte, como se vê na certidão retro. É relatório.

Decido.

FUNDAMENTAÇÃO O art. 284 do Código de Processo Civil dispõe: Art. 321.

O juiz, ao verificar que a petição inicial não preenche os requisitos dos arts. 319 e 320 ou que apresenta defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento de mérito, determinará que o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, a emende ou a complete, indicando com precisão o que deve ser corrigido ou completado.

Parágrafo único.

Se o autor não cumprir a diligência, o juiz indeferirá a petição inicial.

O autor, apesar de devidamente intimado para emendar a inicial, se manifestou nos autos intempestivamente, consoante certificado nos autos.

Nesse cenário, a petição inicial dever ser indeferida e o presente feito extinto sem resolução de mérito.

DISPOSITIVO Ante o exposto, indefiro a petição inicial e extingo o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, inciso I, c.c art. 321, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos, com as cautelas de praxe.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Imperatriz/MA, 12 de maio de 2023.

Eilson Santos da Silva Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível,
15/05/2023 17:18

Juntada de Certidão
15/05/2023 17:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2023 10:26

Indeferida a petição inicial
26/04/2023 18:16

Conclusos para despacho
26/04/2023 18:15

Juntada de termo
19/04/2023 22:45

Decorrido prazo de PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL SA em 04/04/2023 23:59.
16/04/2023 00:01

Publicado Intimação em 14/03/2023.
16/04/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
13/03/2023 00:00

Intimação

2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro.

CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG.

DISTRIBUIÇÃO Nº. 0804364-03.2023.8.10.0040 DENOMINAÇÃO : [Contratos Bancários] REQUERENTE(S) : PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL SA Advogado(s) do reclamante: FABRICIO DOS REIS BRANDAO (OAB 11471-PA) REQUERIDA(S) : DICHARME MODAS LTDA e outros (2) O Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito FREDERICO FEITOSA DE OLIVEIRA, respondendo pela 2ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz, Estado do Maranhão, DETERMINA: INTIMAÇÃO de PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL SA, por seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos e acima nomeado(s), para tomar(em) ciência do despacho proferido nos autos do processo n.º 0804364-03.2023.8.10.0040 e para, no prazo de 15 (quinze) dias para recolhimento das custas processuais iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição do presente feito.

Imperatriz/MA, data do sistema.

ADONIS DE CARVALHO BATISTA
10/03/2023 08:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2023 08:55

Juntada de Certidão
24/02/2023 09:21

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 15:03

Conclusos para despacho
23/02/2023 10:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2023

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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