TJMA - 0802392-16.2023.8.10.0034

14/06/2024 07:36

Baixa Definitiva

14/06/2024 07:36

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

14/06/2024 07:36

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

14/06/2024 00:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 13/06/2024 23:59.

14/05/2024 00:38

Decorrido prazo de LUCILENE SILVA DOS SANTOS em 13/05/2024 23:59.

19/04/2024 00:20

Publicado Acórdão (expediente) em 19/04/2024.

19/04/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

17/04/2024 14:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/04/2024 11:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2024 09:15

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CODO - CNPJ: 06.***.***/0001-95 (APELADO) e não-provido

11/04/2024 16:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/04/2024 16:02

Juntada de Certidão

05/04/2024 00:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 04/04/2024 23:59.

14/03/2024 15:41

Juntada de petição

13/03/2024 12:16

Conclusos para julgamento

13/03/2024 12:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/03/2024 08:37

Recebidos os autos

12/03/2024 08:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

12/03/2024 08:37

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/10/2023 10:27

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/10/2023 18:06

Juntada de parecer do ministério público

17/08/2023 15:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/08/2023 11:26

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2023 16:05

Recebidos os autos

15/08/2023 16:05

Conclusos para despacho

15/08/2023 16:05

Distribuído por sorteio