09/08/2024 09:51

Baixa Definitiva
09/08/2024 09:51

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
09/08/2024 09:51

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
03/08/2024 00:08

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 02/08/2024 23:59.
12/07/2024 09:06

Juntada de petição
12/07/2024 00:03

Publicado Notificação em 12/07/2024.
12/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
12/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
10/07/2024 11:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2024 11:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2024 17:09

Conhecido o recurso de FRANCISCO CARLOS DA CUNHA MORAIS - CPF: *16.***.*79-10 (APELANTE) e não-provido
27/06/2024 20:32

Juntada de Certidão
27/06/2024 20:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/06/2024 15:04

Juntada de parecer do ministério público
20/06/2024 19:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/06/2024 10:41

Juntada de Certidão
05/06/2024 13:20

Conclusos para julgamento
03/06/2024 09:38

Recebidos os autos
03/06/2024 09:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
03/06/2024 09:38

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/01/2024 11:50

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
30/01/2024 11:50

Conclusos ao relator ou relator substituto
30/01/2024 10:21

Juntada de Certidão
30/01/2024 09:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
30/01/2024 09:36

Juntada de Certidão
20/12/2023 13:59

Conclusos ao relator ou relator substituto
20/12/2023 10:05

Juntada de parecer
14/12/2023 13:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/12/2023 15:01

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 10:42

Conclusos para despacho
12/12/2023 10:42

Recebidos os autos
12/12/2023 10:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2024

Ultima Atualização
09/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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