16/10/2023 13:40

Arquivado Definitivamente
16/10/2023 13:40

Transitado em Julgado em 27/09/2023
26/09/2023 19:57

Juntada de petição
06/09/2023 00:22

Publicado Intimação em 04/09/2023.
03/09/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
31/08/2023 09:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2023 16:16

Indeferida a petição inicial
24/08/2023 17:47

Conclusos para julgamento
24/08/2023 17:47

Juntada de Certidão
09/06/2023 13:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/06/2023 13:38

Juntada de Certidão
02/06/2023 14:43

Juntada de petição
08/05/2023 16:43

Juntada de Certidão
26/04/2023 14:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/04/2023 14:42

Juntada de Certidão
13/04/2023 14:41

Juntada de aviso de recebimento
31/03/2023 14:52

Juntada de petição
15/03/2023 14:30

Juntada de petição
09/03/2023 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Processo nº 0804993-54.2022.8.10.0058 Ação: USUCAPIÃO (49) Autor: CLAUDIO HENRIQUE NUNES MOURAO Réu:ESPÓLIO DE RAIMUNDA FERNANDES DA SILVA e outros (2) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KATE GUERREIRO TEIXEIRA MELO - MA7205-A Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) decisão que segue e cumprir o ali disposto: "INDEFIRO o pedido de justiça gratuita e DETERMINO a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze), recolher as custas processuais, cujo valor poderá ser parcelado em até 04 (quatro) vezes, nos termos da RESOL-GP – 412019, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito.

Esclareço, outrossim, que ao gerar o boleto, deverá a parte vincular a guia de arrecadação à Contadoria Judicial de São José de Ribamar/MA." .

Expedido o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em 8 de março de 2023.

CARLA RENATA OLIVEIRA ROLIM AZEVEDO Técnico Judiciário/2ª Vara (Assinando de ordem do(a) MM.

Juíz(a) Rosa Maria da Silva Duarte, Auxiliar respondendo pela 2ª Vara Cível, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
08/03/2023 10:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2023 00:39

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CLAUDIO HENRIQUE NUNES MOURAO - CPF: *23.***.*67-34 (AUTOR).
13/02/2023 08:49

Conclusos para decisão
13/02/2023 08:48

Juntada de Certidão
10/02/2023 18:45

Juntada de petição
25/01/2023 14:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/12/2022 15:34

Juntada de petição
17/12/2022 16:29

Publicado Intimação em 25/11/2022.
17/12/2022 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022
23/11/2022 15:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2022 11:02

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2022 11:24

Conclusos para decisão
14/11/2022 11:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2022

Ultima Atualização
16/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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