11/06/2024 15:13

Arquivado Definitivamente
11/06/2024 15:12

Transitado em Julgado em 22/05/2024
23/05/2024 02:14

Decorrido prazo de DANIELE GOMES AMARAL em 22/05/2024 23:59.
13/05/2024 20:58

Juntada de diligência
13/05/2024 20:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2024 20:58

Juntada de diligência
17/04/2024 13:21

Juntada de petição
16/04/2024 03:35

Publicado Intimação em 16/04/2024.
16/04/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
15/04/2024 12:07

Expedição de Mandado.
13/04/2024 19:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 09:47

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/01/2024 09:10, Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
30/01/2024 09:21

Homologada a Transação
29/01/2024 15:17

Conclusos para julgamento
29/01/2024 08:48

Juntada de petição
07/01/2024 22:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/01/2024 22:34

Juntada de diligência
29/11/2023 05:38

Publicado Intimação em 29/11/2023.
29/11/2023 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
28/11/2023 00:00

Intimação

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º: 0800013-54.2023.8.10.0050 AÇÃO:[Despesas Condominiais] AUTOR/DEMANDANTE: CONDOMINIO VILLAGE DO SOL Advogados do(a) DEMANDANTE: MARILIA MENDES FERREIRA - MA17336, TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA - MA8545-A (INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.

Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para a Audiência de Instrução e Julgamento redesignada para o dia 30/01/2024 09:10, a ser realizada na sala de audiências deste Juizado Especial de forma presencial, no endereço acima mencionado, nos termos da Portaria Conjunta TJMA n.º 1/2023 e Resolução CNJ n.º 481/2022.

Não sendo possível a participação da audiência de forma presencial, deverá ser justificado nos autos o motivo plausível, impreterivelmente, em até 05 (cinco) dias antes da audiência designada.

Segue abaixo, as credenciais para a participação da audiência de forma virtual: LINK de acesso à sala é: https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimplum3 USUÁRIO: primeiro nome de quem for participar da audiência SENHA: tjma1234 Paço do Lumiar, 27 de novembro de 2023 REGINA MARIA CAMARA PINTO BRANDAO Servidor Judiciário. *Observações: 1.

Nesta data V.

Sª poderá trazer independentemente de intimação, até três testemunhas maiores, e devidamente documentadas; e sendo a parte promovida, contestar o pedido, caso ainda não o tenha feito; 2.

A parte promovente não comparecendo a qualquer audiência designada, acompanhada ou não de advogado, o processo será extinto com a condenação das custas processuais.

Sendo parte promovida, o não comparecimento a qualquer audiência, consoante explicado na carta/mandado de citação, ou não contestado o pedido, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros os fatos alegados pela parte requerente, ensejando do MM.

Juiz Dirigente, julgamento de plano, nos termos da Lei n° 9.099/95; 3.

A pessoa jurídica deverá apresentar os atos constitutivos da empresa ou firma individual e, caso deseje se fazer representar pela figura de preposto, também deverá apresentar, nessa mesma ocasião, a respectiva carta de preposição, sob pena de revelia; 4.Adverte-se as partes para a comunicação que deveram fazer ao Juizado caso mudem de endereço, evitando assim remessa de intimação, para o antigo domicílio, que serão consideradas eficazes em razão do desconhecimento do novo endereço, na forma do parágrafo 2° do art. 19 da Lei n° 9.099/95; 5.Nos litígios que versarem sobre relação de consumo, em sendo malograda a conciliação, poderá ser aplicada a inversão do ônus da prova, na forma do art. 6° VIII, da Lei n° 8.078/90.
27/11/2023 14:36

Expedição de Mandado.
27/11/2023 13:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/11/2023 13:50

Juntada de Certidão
20/11/2023 13:49

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/01/2024 09:10, Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
10/07/2023 10:45

Juntada de petição
29/06/2023 01:31

Publicado Intimação em 29/06/2023.
29/06/2023 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
27/06/2023 22:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2023 16:43

Juntada de termo
29/05/2023 16:41

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 01/06/2023 10:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
14/04/2023 18:13

Publicado Intimação em 09/03/2023.
14/04/2023 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
30/03/2023 21:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/03/2023 21:08

Juntada de diligência
08/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º: 0800013-54.2023.8.10.0050 AÇÃO:[Despesas Condominiais] DEMANDANTE: CONDOMINIO VILLAGE DO SOL DEMANDADO:DANIELE GOMES AMARAL A (O) Senhor (a) Advogados/Autoridades do(a) DEMANDANTE: TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA - MA8545-A, MARILIA MENDES FERREIRA - MA17336 (INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) De ordem da MM.

Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para a Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada para o dia 01/06/2023 10:30, a ser realizada na sala de audiências deste Juizado Especial de forma presencial, no endereço acima mencionado, nos termos da Portaria Conjunta TJMA n.º 1/2023 e Resolução CNJ n.º 481/2022.

Paço do Lumiar, 7 de março de 2023 ROSALINA NASCIMENTO AGUIAR MENDES Servidor Judiciário *Observações: 1.

Nesta data V.

Sª poderá trazer independentemente de intimação, até três testemunhas maiores, e devidamente documentadas; e sendo a parte promovida, contestar o pedido, caso ainda não o tenha feito; 2.

A parte promovente não comparecendo a qualquer audiência designada, acompanhada ou não de advogado, o processo será extinto com a condenação das custas processuais.

Sendo parte promovida, o não comparecimento a qualquer audiência, consoante explicado na carta/mandado de citação, ou não contestado o pedido, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros os fatos alegados pela parte requerente, ensejando do MM.

Juiz Dirigente, julgamento de plano, nos termos da Lei n° 9.099/95; 3.

A pessoa jurídica deverá apresentar os atos constitutivos da empresa ou firma individual e, caso deseje se fazer representar pela figura de preposto, também deverá apresentar, nessa mesma ocasião, a respectiva carta de preposição, sob pena de revelia; 4.Adverte-se as partes para a comunicação que deveram fazer ao Juizado caso mudem de endereço, evitando assim remessa de intimação, para o antigo domicílio, que serão consideradas eficazes em razão do desconhecimento do novo endereço, na forma do parágrafo 2° do art. 19 da Lei n° 9.099/95; 5.Nos litígios que versarem sobre relação de consumo, em sendo malograda a conciliação, poderá ser aplicada a inversão do ônus da prova, na forma do art. 6° VIII, da Lei n° 8.078/90.
07/03/2023 22:12

Expedição de Mandado.
07/03/2023 20:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/01/2023 10:46

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 01/06/2023 10:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
03/01/2023 10:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/01/2023

Ultima Atualização
28/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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