26/04/2024 02:17

Decorrido prazo de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI em 25/04/2024 23:59.
26/04/2024 01:58

Decorrido prazo de IDVAM MIRANDA DE SOUSA em 25/04/2024 23:59.
17/04/2024 18:35

Arquivado Definitivamente
17/04/2024 15:34

Juntada de Certidão
11/04/2024 14:32

Juntada de Certidão
09/04/2024 09:21

Juntada de petição
04/04/2024 00:28

Publicado Intimação em 04/04/2024.
04/04/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
02/04/2024 10:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2024 08:16

Determinado o arquivamento
26/03/2024 08:16

Embargos de Declaração Acolhidos
10/03/2024 14:11

Decorrido prazo de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI em 08/03/2024 23:59.
24/02/2024 00:37

Decorrido prazo de IDVAM MIRANDA DE SOUSA em 23/02/2024 23:59.
20/02/2024 14:19

Juntada de embargos de declaração
18/02/2024 09:20

Conclusos para decisão
17/02/2024 03:46

Publicado Intimação em 16/02/2024.
17/02/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
15/02/2024 17:48

Juntada de Certidão
14/02/2024 17:04

Juntada de Certidão
14/02/2024 17:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2024 12:20

Juntada de petição
09/02/2024 20:32

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
06/02/2024 14:42

Conclusos para decisão
06/02/2024 14:41

Juntada de Certidão
31/01/2024 22:42

Juntada de petição
30/01/2024 13:38

Juntada de petição
23/11/2023 02:17

Decorrido prazo de IDVAM MIRANDA DE SOUSA em 22/11/2023 23:59.
23/11/2023 02:09

Decorrido prazo de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI em 22/11/2023 23:59.
14/11/2023 01:32

Publicado Ato Ordinatório em 14/11/2023.
14/11/2023 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
13/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE TUNTUM Avenida Joacy Pinheiro, Praça da Bíblia, s/n, Centro - Tuntum-MA CEP: 65.763-000.

Telefone: (99) 3522-1075.

E-mail: [email protected].

CERTIDÃO Proc. nº 0801071-65.2022.8.10.0135 EXEQUENTE: MARIA IEDA GOMES DE MELO Advogado(s) do reclamante: IDVAM MIRANDA DE SOUSA (OAB 11163-MA) EXECUTADO: CHUBB SEGUROS BRASIL S/A Advogado(s) do reclamado: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 11706-MA) Certifico que por se tratar de ato ordinatório, nos termo do 93, XIV, CF; CPC art. 162, § 4º e art. 126 e art. 99 do Código de Normas da Corregedoria do Estado do Maranhão/MA ( ) Intimo pessoalmente a parte autora para recolher custas judiciais, no prazo de 30(trinta) dias. ( ) Intimo a parte autora para efetuar o preparo do processo, quando a inicial não vier acompanhada do comprovante do recolhimento das custas, ou ocorrer o indeferimento da gratuidade da justiça solicitada; ( ) Intimo a parte --------------- e seu advogado -----------------, para no prazo de 30(trinta) dias comprovar nos autos o recolhimento de 50% dos dias-multa penal equivalente ao valor R$ ----------- (--------------------), a ser depositado na CONTA CORRENTE DO FUNDO PENITENCIÁRIO – FUNPEN, BANCO BRADESCO -237, CONTA CORRENTE nº 19716-5, AGENCIA 1165-7 . ( ) Intimo pessoalmente a parte autora para no prazo de 15(quinze) dias, retificar as primeiras declarações, qualificando corretamente o(s) autor(es) da herança, e, informando o valor dos bens do espólio, apresentando, ainda, todos os documentos cadastrais e fiscais dos bens relacionados nas primeiras declarações. ( ) Intimo o perito do Juízo acerca de sua nomeação, bem como para formular proposta de honorários, apresentar laudo pericial e prestar esclarecimentos acerca da perícia realizada, se necessário, intimando-o, também, para apresentar o laudo no prazo fixado pelo juiz, ou apresentar escusa, em 15 (quinze) dias (art. 157 do CPC); ( ) Intimo o perito para manifestação ou cumprimento de determinação judicial; ( ) Intimo as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 465, § 1º, CPC),depositarem em juízo os honorários periciais arbitrados. ( ) Intimo as partes interessadas para manifestação, no prazo comum de 5 (cinco) dias, das respostas de ofícios relativos às diligências determinadas pelo juiz. ( ) Intimo o autor ou exequente para dar prosseguimento ao feito, quando decorrido o prazo de suspensão; ( ) Intimo a parte requerente, quando do retorno da carta precatória não cumprida; ( ) Expeço ofício de forma automática, que será assinado pelo juiz, decorrido o prazo para cumprimento da carta precatória, ou a cada 3 (três) meses, caso não haja prazo estabelecido, solicitando informações sobre o cumprimento ao juízo deprecado; ( ) Intimo a parte exequente para manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, quando não encontrado o devedor para a citação, expedindo novo mandado após a indicação de outro endereço; ( ) Reitero a citação/ mandado no novo endereço, informado Id. ( ) Intimo a parte demandada para manifestar-se sobre o pedido de desistência, quando decorrido o prazo de resposta ( ) Expeço mandado/ carta precatória de CITAÇÃO/ INTIMAR no novo endereço, informado no Id , qual seja, ( ) Intimo via DJe (a)o advogado(a) da parte requerente/ requerida para querendo se manifestar no prazo de 05(cinco) dias sobre documentos Id .______ ( ) Intimo via DJe (a)o advogado(a) da parte embargada para querendo se manifestar no prazo de 05(cinco) dias sobre os embargos de declaração Id ____________ ( ) Intimo via DJe (a)o advogado(a) da parte requerente, para querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação Id. ______, no prazo de quinze dias; ( ) Intimo a parte autora para manifestação em 10 dias nos termos dos arts. 325, 326 e/ou 327 do Código de Processo Civil. ( ) Intimo o ofendido do inteiro teor da decisão, conforme despacho Id . ( ) Intimo a parte contrária para, em cinco dias, manifestar-se sobre pedido de habilitação de sucessores da parte falecida; ( ) Intimo via DJe (a)o advogado(a) da parte requerente,/exequente do documento/ certidão de Id ______. (X) Intimo as partes, para no prazo de 05(cinco) dias, requestar(em) o que lhes aprouver(em). ( ) Intimo a parte autora pessoalmente para no prazo de 10(dez) dias informar se foi realizado a pericia médica marcada para o dia __/___/__. ( ) Expeço termo de vista ao interessado, após o retorno da carta precatória; ( ) Oficio ao CREAS para que providencia a presença de EQUIPE PSICOSSOCIAL(PSICÓLOGA E/OU ASSISTENTE SOCIAL), para tomada de depoimento especial da suposta vítima no dia __/___/__, ás __h__min. ( ) Expeço termo de remessa/vista ao representante do Ministério Público ou ao defensor público ou ao advogado constituído, quando o procedimento assim o determinar; ( ) Expeço termo de remessa/ vista ao representante do Ministério Público, do teor do documento Id .___________ ( ) Intimo a parte executada, pessoalmente ou por seu advogado, do auto ou termo de penhora, bem como o exequente para que este, querendo, proceda à averbação da penhora no ofício imobiliário; ( ) Procedo ao desarquivamento e reativação de processos após efetuado o pagamento das custas pertinentes, quando for o caso, com a consequente vista, pelo prazo de 5 (cinco) dias; ( ) Intimo via DJe o(a) advogado(a),das cartas e certidões negativas dos oficiais de justiça e das praças e leilões negativos; ( ) Intimo/notifico o oficial de justiça responsável, pessoalmente ou através da Central de Mandados, para cumprir os mandados não devolvidos no prazo ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, no prazo de 5 (cinco) dias. ( ) Expeço termo de vista ao autor ou exequente das cartas e certidões negativas dos oficiais de justiça Id . _____. ( ) Oficio o FERJ para as providências cabíveis ; ( ) Reitero oficio à autoridade policial para que proceda a conclusão do inquérito policial relacionado ao ato de prisão em flagrante. ( ) Procedo ao arquivamento o autos do processo, salvo nos casos em que for necessário despacho com conteúdo decisório; Tuntum/MA, 12 de novembro de 2023.
12/11/2023 08:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2023 08:49

Juntada de Certidão
12/11/2023 08:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/11/2023 08:16

Juntada de petição
10/11/2023 16:33

Recebidos os autos
10/11/2023 16:33

Juntada de despacho
19/04/2023 10:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
19/04/2023 10:07

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
18/04/2023 15:23

Conclusos para decisão
18/04/2023 15:22

Juntada de Certidão
16/04/2023 11:27

Publicado Intimação em 13/04/2023.
16/04/2023 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
12/04/2023 11:20

Juntada de contrarrazões
11/04/2023 10:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2023 17:42

Juntada de Certidão
04/04/2023 13:10

Juntada de apelação
14/03/2023 08:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2023 11:13

Julgado procedente o pedido
06/03/2023 14:56

Conclusos para decisão
05/03/2023 12:05

Juntada de Certidão
17/01/2023 08:58

Decorrido prazo de IDVAM MIRANDA DE SOUSA em 18/10/2022 23:59.
17/01/2023 08:58

Decorrido prazo de IDVAM MIRANDA DE SOUSA em 18/10/2022 23:59.
09/01/2023 09:23

Juntada de petição
05/01/2023 12:49

Juntada de petição
03/01/2023 09:12

Juntada de contestação
07/12/2022 04:38

Decorrido prazo de IDVAM MIRANDA DE SOUSA em 06/10/2022 23:59.
11/11/2022 14:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/11/2022 10:27

Recebida a emenda à inicial
02/11/2022 08:05

Conclusos para decisão
02/11/2022 08:05

Juntada de Certidão
28/09/2022 14:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/09/2022 14:38

Juntada de petição
23/09/2022 10:22

Determinada a emenda à inicial
20/09/2022 08:20

Conclusos para decisão
19/09/2022 14:15

Juntada de Certidão
16/09/2022 15:17

Juntada de petição
05/09/2022 16:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/09/2022 09:39

Determinada a emenda à inicial
31/08/2022 14:58

Conclusos para decisão
31/08/2022 14:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2022

Ultima Atualização
13/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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