04/11/2024 16:17

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 13:06

Conclusos para despacho
31/10/2024 12:13

Juntada de petição
01/10/2024 03:34

Publicado Intimação em 01/10/2024.
01/10/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
27/09/2024 10:51

Arquivado Definitivamente
27/09/2024 10:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2024 08:33

Juntada de Certidão de juntada
26/09/2024 13:49

Juntada de Certidão
24/09/2024 13:32

Desentranhado o documento
24/09/2024 13:31

Juntada de Certidão
23/09/2024 18:12

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 11:02

Conclusos para decisão
20/09/2024 11:01

Juntada de Certidão
19/09/2024 17:40

Juntada de petição
17/09/2024 14:18

Juntada de Certidão de juntada
13/09/2024 14:07

Juntada de Certidão
13/09/2024 08:17

Juntada de petição
12/09/2024 02:25

Publicado Intimação em 12/09/2024.
12/09/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
10/09/2024 15:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2024 11:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/09/2024 17:29

Conclusos para julgamento
09/09/2024 17:11

Juntada de petição
04/09/2024 01:28

Publicado Intimação em 03/09/2024.
04/09/2024 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
30/08/2024 11:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2024 09:44

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)
28/08/2024 09:34

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)
23/08/2024 13:06

Juntada de recibo (sisbajud)
13/08/2024 07:17

Juntada de Certidão
12/08/2024 17:12

Juntada de petição
28/06/2024 11:00

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 16:06

Conclusos para despacho
27/06/2024 15:53

Juntada de petição
20/06/2024 02:40

Publicado Intimação em 20/06/2024.
20/06/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
18/06/2024 21:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2024 17:56

Juntada de Certidão
15/06/2024 09:33

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)
13/06/2024 09:41

Juntada de Certidão de transferãªncia parcial de valores (sisbajud)
12/06/2024 12:42

Juntada de Certidão de aguarde de transferência (sisbajud)
27/05/2024 15:27

Juntada de recibo (sisbajud)
13/04/2024 00:25

Decorrido prazo de ANN KARINE MARQUES DOS SANTOS em 12/04/2024 23:59.
20/03/2024 17:48

Juntada de diligência
20/03/2024 17:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2024 17:48

Juntada de diligência
04/03/2024 14:10

Expedição de Mandado.
04/03/2024 09:30

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 17:29

Conclusos para despacho
29/02/2024 17:29

Processo Desarquivado
29/02/2024 17:27

Juntada de Certidão
29/02/2024 15:31

Juntada de petição
13/07/2023 07:14

Arquivado Definitivamente
13/07/2023 07:14

Transitado em Julgado em 07/07/2023
11/07/2023 06:00

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL IPES II RESIDENCE SEGUNDA ETAPA em 05/07/2023 23:59.
07/07/2023 16:06

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL IPES II RESIDENCE SEGUNDA ETAPA em 05/07/2023 23:59.
20/06/2023 00:19

Publicado Intimação em 20/06/2023.
20/06/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
19/06/2023 00:00

Intimação

10° Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís Maranhão INTIMAÇÃO Processo nº 0800676-11.2023.8.10.0015 Promovente(s): CONDOMINIO RESIDENCIAL IPES II RESIDENCE SEGUNDA ETAPA Rua Mato Grosso, s/n, CONDOMÍNIO RESIDENCIAL IPÊS II RESIDENCE, Chácara Brasil, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-846 Advogado:Advogado(s) do reclamante: TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA (OAB 8545-MA), MARILIA MENDES FERREIRA (OAB 17336-MA) Promovido : Advogado: ILM.º(ª) SR.(ª) Demandante: CONDOMINIO RESIDENCIAL IPES II RESIDENCE SEGUNDA ETAPA Endereço:CONDOMINIO RESIDENCIAL IPES II RESIDENCE SEGUNDA ETAPA Rua Mato Grosso, s/n, CONDOMÍNIO RESIDENCIAL IPÊS II RESIDENCE, Chácara Brasil, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-846 De ordem do MM.

Juíza de Direito do 10º Juizado Especial Cível das Relações de Consumo, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) da SENTENÇA que segue, em anexo.Trata-se de ACORDO EXTRAJUDICIAL celebrado entre as partes, cujas bases estão na forma da lei, conforme minuta juntada aos autos.

Assim, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes, que se regerá pelas cláusulas nele contidas, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Por via de consequência, JULGO EXTINTO o presente processo, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, III, b, do CPC, esclarecendo às partes que nada mais terão a reclamar, a não ser a execução dos termos do acordo que, a partir deste momento, passa a ter eficácia de título executivo.

Fica a parte autora, desde já, instado a se manifestar, sobre o cumprimento integral do acordo, sob pena de, no seu silêncio, este Juízo reputar que houve satisfação integral do débito.

Custas dispensadas com fulcro nos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95.

Dou a presente por publicada em audiência.

Registre-se.

Arquivem-se os autos.

Lívia Maria da Graça Costa Aguiar Juíza Titular do 10º JECRC EDILANE SOUZA SILVA COSTA Tecnico Judiciario SÃO LUIS MA 16/06/2023
16/06/2023 06:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2023 13:08

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/06/2023 11:45, 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
15/06/2023 13:08

Homologada a Transação
15/06/2023 11:38

Juntada de Certidão
15/06/2023 10:49

Juntada de petição
15/04/2023 00:47

Publicado Intimação em 17/03/2023.
15/04/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
16/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUIS, DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 10º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO AVENIDA MARIO ANDREAZZA, N 637, EDIFÍCIO PIAZZA NAVONA, 2º PISO, TURU Telefone: (98) 98 999811653 CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA AUDIÊNCIA PRESENCIAL SALA 01 Processo nº 0800676-11.2023.8.10.0015 Promovente(s) : CONDOMINIO RESIDENCIAL IPES II RESIDENCE SEGUNDA ETAPA Rua Mato Grosso, s/n, CONDOMÍNIO RESIDENCIAL IPÊS II RESIDENCE, Chácara Brasil, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-846 Advogado: Advogado(s) do reclamante: TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA (OAB 8545-MA), MARILIA MENDES FERREIRA (OAB 17336-MA) Promovido : ANN KARINE MARQUES DOS SANTOS Rua Mato Grosso, s/n, Bloco 13, Apto 202, Condomínio Residencial Ipês II, Chácara Brasil, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-846 Advogado: De ordem da Juíza de Direito deste Juizado, Dra.

LÍVIA MARIA DA GRAÇA COSTA AGUIAR, fica Vossa Senhoria, CITADO(A) para termos da ação acima especificada, proposta pela parte acima identificada e INTIMADO(A) para a AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designada para o dia 15/06/2023 11:45. a qual será realizada na modalidade presencial.

ADVERTÊNCIAS: 1.

A presente objetiva a citação de V.

S a . por todo o conteúdo conforme documentação: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23031321443440400000081844874 1 INICIAL AÇÃO DE COBRANÇA - IPÊS 2 X ANN KARINE 13-202 Petição 23031321443446300000081844875 2 PROCURAÇÃO IPÊS II Procuração 23031321443453200000081844876 3 CNPJ IPÊS II Documento Diverso 23031321443464400000081844877 4 CONVENÇÃO IPÊS II Documento Diverso 23031321443473600000081844878 5 REGIMENTO INTERNO ATUALIZADO IPÊS II Documento Diverso 23031321443505600000081844879 6 ATA DE ELEIÇÃO DE SÍNDICO IPÊS II 2021-2023 Documento Diverso 23031321443530100000081844880 7 DOC PESSOAL SINDICA IPÊS II Documento de identificação 23031321443558300000081844881 8 ATA DA TAXA CONDOMINIAL 190,00 IPÊS II Documento Diverso 23031321443571100000081844882 9 ATA DA TAXA CONDOMINIAL 210,00 IPÊS II Documento Diverso 23031321443583200000081844883 Certidão Certidão 23031412145607100000081890935 2.

Não comparecendo Vossa Senhoria à audiência designada ou recusar-se a participar da tentativa de conciliação não presencial, ficará caracterizada a sua Revelia e o juiz proferirá sentença, nos termos do art 23 da lei 9.099/1995, alterado pela Lei 13.994/2020; 3.

Não ocorrendo a conciliação, a audiência prosseguirá com a Instrução e Julgamento, e nesta ocasião, em sendo necessário, é que V.

Sª. deverá, necessariamente, estar acompanhada de advogado nas causas de valor superior a 20 salários mínimos; apresentar contestação, por escrito ou oral, sob pena de confissão; e trazer independentemente de intimação, até três testemunhas maiores, devidamente documentadas, caso julgue necessário para o esclarecimento da demanda, bem como produzir todas as provas que entenda necessárias; 4.

Caso a parte constitua advogado, recomenda-se que a peça de defesa deve ser apresentada em arquivo eletrônico e inserida no Sistema PJe antes da Audiência de Instrução e Julgamento para agilizar o ato, observando-se, para sua validade, que seja assinada por advogado(a) previamente credenciado junto ao Poder Judiciário do Estado do Maranhão para habilitação nos autos e atuação no ambiente do Processo Judicial Eletrônico – Pje, com uso de certificado digital A3. 5.

Tratando-se o citando de pessoa jurídica, deve apresentar na audiência designada a necessária carta de preposto para legal representação; 6.

Nos litígios que versarem sobre relação de consumo, em sendo malograda a conciliação, será aplicada a inversão do ônus da prova, na forma do art. 6° VIII, da Lei n° 8.078/90; 7.

Em caso de mudança de endereço, o Réu deverá comunicar este Juízo, a fim de evitar remessa de intimação ao antigo domicílio, pois caso contrário, a intimação enviada será considerada eficaz por desconhecimento do novo endereço, na forma do parágrafo 2° do art. 19 da Lei n° 9.099/95. 8.

O inteiro teor do processo eletrônico encontra-se acessível pelo Portal do TJMA no endereço http://www.pje.tjma.jus.br/pje/login.seam.

E, para o caso de consulta por pessoa não credenciada para uso do PJe, as informações do processo podem ser obtidas no endereço http://pje.tjma.jus.br/pje/ConsultaPublica/listView.seam e o conteúdo da petição inicial (ou termo de reclamação) e documento(s) anexado(s) podem ser consultados pelo Portal do TJMA, no endereço eletrônico http://pje.tjma.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, com utilização do(s) código(s) abaixo relacionado(s): Eu, EDILANE SOUZA SILVA COSTA, Tecnico Judiciario Sigiloso, digitei, conferi e assino.

São Luís – MA, 15 de março de 2023 EDILANE SOUZA SILVA COSTA Tecnico Judiciario Sigiloso
15/03/2023 07:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2023 07:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/03/2023 12:14

Juntada de Certidão
13/03/2023 21:45

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 15/06/2023 11:45 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
13/03/2023 21:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2023

Ultima Atualização
19/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

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