TJMA - 0000400-14.2019.8.10.0060
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Timon
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/05/2025 08:38
Arquivado Definitivamente
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21/05/2025 08:37
Transitado em Julgado em 11/02/2025
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04/02/2025 15:52
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/02/2025 12:00, 1ª Vara Criminal de Timon.
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04/02/2025 15:52
Julgado improcedente o pedido
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12/01/2025 12:02
Juntada de diligência
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12/01/2025 12:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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12/01/2025 12:02
Juntada de diligência
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09/01/2025 17:05
Juntada de termo
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09/01/2025 08:50
Juntada de diligência
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09/01/2025 08:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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09/01/2025 08:50
Juntada de diligência
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18/12/2024 21:20
Juntada de petição
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11/12/2024 10:07
Juntada de petição
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10/12/2024 13:51
Juntada de protocolo
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10/12/2024 13:50
Expedição de Carta precatória.
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10/12/2024 13:39
Juntada de Carta precatória
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10/12/2024 13:31
Expedição de Mandado.
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10/12/2024 13:31
Expedição de Mandado.
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10/12/2024 13:31
Expedição de Comunicação eletrônica.
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10/12/2024 13:31
Expedição de Comunicação eletrônica.
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10/12/2024 13:31
Expedição de Comunicação eletrônica.
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13/09/2024 09:31
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/02/2025 12:00, 1ª Vara Criminal de Timon.
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17/06/2024 11:47
Proferido despacho de mero expediente
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30/05/2024 16:26
Conclusos para despacho
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16/01/2024 16:13
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Criminal de Timon.
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16/01/2024 16:13
Realizado cálculo de custas
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11/01/2024 10:36
Juntada de Certidão
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11/01/2024 10:32
Recebidos os Autos pela Contadoria
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09/10/2023 17:22
Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/10/2023 10:00, 1ª Vara Criminal de Timon.
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09/10/2023 17:22
Proferido despacho de mero expediente
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25/09/2023 19:47
Juntada de petição
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19/09/2023 02:28
Decorrido prazo de Décima Oitava Delegacia Regional de Timon em 15/09/2023 23:59.
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12/09/2023 20:54
Juntada de petição
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08/09/2023 09:27
Expedição de Comunicação eletrônica.
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08/09/2023 09:24
Juntada de Ofício
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08/09/2023 09:16
Expedição de Comunicação eletrônica.
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08/09/2023 09:02
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/10/2023 10:00, 1ª Vara Criminal de Timon.
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08/09/2023 09:01
Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/08/2023 10:00, 1ª Vara Criminal de Timon.
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25/08/2023 11:17
Juntada de Certidão
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14/08/2023 17:03
Proferido despacho de mero expediente
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14/08/2023 13:24
Conclusos para despacho
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14/08/2023 13:24
Juntada de Certidão
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27/07/2023 18:33
Proferido despacho de mero expediente
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27/07/2023 16:30
Conclusos para despacho
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29/06/2023 09:21
Juntada de petição
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28/06/2023 21:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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28/06/2023 21:36
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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20/06/2023 11:19
Juntada de protocolo
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20/06/2023 11:14
Juntada de Ofício
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20/06/2023 10:51
Expedição de Mandado.
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20/06/2023 10:51
Expedição de Comunicação eletrônica.
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20/06/2023 10:50
Expedição de Comunicação eletrônica.
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20/06/2023 10:34
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/08/2023 10:00, 1ª Vara Criminal de Timon.
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04/05/2023 19:55
Juntada de petição
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04/05/2023 15:13
Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/05/2023 09:30, 1ª Vara Criminal de Timon.
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04/05/2023 15:09
Proferido despacho de mero expediente
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04/05/2023 14:28
Conclusos para despacho
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04/05/2023 09:00
Juntada de Certidão
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04/05/2023 09:00
Desentranhado o documento
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04/05/2023 08:55
Desentranhado o documento
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04/05/2023 08:54
Juntada de Certidão
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04/05/2023 08:47
Juntada de Certidão
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26/04/2023 11:28
Expedição de Comunicação eletrônica.
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26/04/2023 11:18
Juntada de termo
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16/04/2023 16:14
Publicado Intimação em 31/03/2023.
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16/04/2023 16:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
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12/04/2023 11:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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12/04/2023 11:53
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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11/04/2023 21:33
Juntada de petição
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03/04/2023 15:16
Juntada de petição
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29/03/2023 17:16
Expedição de Comunicação eletrônica.
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29/03/2023 17:14
Juntada de Ofício
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29/03/2023 17:11
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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29/03/2023 17:11
Expedição de Mandado.
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29/03/2023 17:11
Expedição de Comunicação eletrônica.
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29/03/2023 17:02
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/05/2023 09:30, 1ª Vara Criminal de Timon.
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13/03/2023 14:35
Proferido despacho de mero expediente
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14/02/2023 10:03
Conclusos para despacho
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14/02/2023 10:02
Juntada de Certidão
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30/10/2022 23:42
Decorrido prazo de JOSE NUNES ALVES DE ALMEIDA FILHO em 05/09/2022 23:59.
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30/10/2022 23:41
Decorrido prazo de JOSE NUNES ALVES DE ALMEIDA FILHO em 05/09/2022 23:59.
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16/09/2022 11:05
Juntada de petição
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12/09/2022 15:28
Juntada de petição
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30/08/2022 07:44
Publicado Intimação em 30/08/2022.
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30/08/2022 07:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022
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26/08/2022 13:41
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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26/08/2022 13:41
Expedição de Comunicação eletrônica.
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26/08/2022 13:40
Juntada de Certidão
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26/08/2022 13:37
Juntada de termo
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26/08/2022 13:35
Registrado para Cadastramento de processos antigos
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01/03/2021 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DE TIMON-MA Rua Lizete de Oliveira Farias Sn - Parque Piauí Timon - MA CEP: 65630-000 Fone: (99) 3317-7115 INTIMAÇÃO Processo nº400-14.2019.8.10.0060 Acusado:ROBERTO MARCOS PINTO FERREIRA Vítima:SAUDE PUBLICA Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins Tipo de Matéria: Intimação De ordem do MM.
Juiz de Direito José Elismar Marques, Titular da Vara de Execução Penal da Comarca de Timon-MA, INTIMO o Dr. (a) José Nunes Alves de Almeida Filho, OAB/PI Nº 13087, advogado do acusado acima mencionado, para informar a respeito da Audiência de Instrução e Julgamento, designada para o dia 27/04/2021 às 09:00, que será realizada na sala de audiências da Vara de Execução Penal, localizada no Fórum Dr.
Amarantino Ribeiro Gonçalves, Rua Drª.
Lizete de Oliveira Farias, s/n, Parque Piauí, nesta cidade.Conforme permissivo constante no §2º, da Resolução nº 329/2020 do CNJ, as partes poderão participar da audiência por videoconferência, caso prefiram.
Todavia, deverão, para tal desiderato, expressar esse intento nos autos antes do início da audiência, declinando o meio, pois receberão o link de acesso à sala virtual da audiência.
Timon(MA), 1 de Março de 2021.
Debora Leilane Soares Sousa Secretária Judicial da Vara de Execução Penal da Comarca de Timon - MA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/03/2019
Ultima Atualização
21/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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