25/03/2025 13:24

Arquivado Definitivamente
21/03/2025 07:31

Determinado o arquivamento
20/03/2025 14:40

Conclusos para despacho
20/03/2025 14:39

Juntada de Certidão
20/03/2025 00:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/03/2025 23:59.
20/03/2025 00:38

Decorrido prazo de DANIEL FURTADO VELOSO em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 21:31

Publicado Intimação em 28/02/2025.
13/03/2025 21:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
26/02/2025 15:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2025 00:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/02/2025 00:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/02/2025 17:00

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 09:33

Conclusos para decisão
31/01/2025 09:33

Juntada de Certidão
27/06/2024 08:59

Juntada de Certidão
27/06/2024 08:58

Juntada de Certidão
25/06/2024 16:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
14/06/2024 10:38

Conclusos para decisão
14/06/2024 10:37

Juntada de Certidão
11/05/2024 00:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/05/2024 23:59.
17/04/2024 02:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/04/2024 23:59.
23/03/2024 16:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/03/2024 16:44

Juntada de Certidão
23/03/2024 16:43

Juntada de Certidão
22/03/2024 11:26

Juntada de apelação
01/03/2024 00:59

Publicado Sentença (expediente) em 01/03/2024.
01/03/2024 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
01/03/2024 00:59

Publicado Intimação em 01/03/2024.
01/03/2024 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
28/02/2024 17:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2024 17:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2024 17:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/02/2024 16:32

Julgado procedente o pedido
23/01/2024 12:54

Conclusos para julgamento
23/01/2024 11:51

Juntada de petição
22/01/2024 16:53

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 09:29

Conclusos para despacho
30/11/2023 09:07

Juntada de petição
08/11/2023 00:46

Publicado Intimação em 08/11/2023.
08/11/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
07/11/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO Processo nº 0800182-53.2022.8.10.0122 [Rural (Art. 48/51)] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: SEBASTIAO PEREIRA DE SOUSA Advogado(s) do reclamante: DANIEL FURTADO VELOSO (OAB 8207-MA) REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Vistos etc.

Tendo em vista o disposto no parágrafo único do artigo 317 do Código de Processo Civil, bem como em razão dos princípios da não surpresa e do contraditório substancial que norteiam o novel diploma adjetivo, Art. 9 e 10 do Código de Processo Civil, antes de proferir decisão sem resolução do mérito, intime-se o requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a petição com documentos de ID 62870653, na qual um dos requeridos informa a existência de litispendência.

Após o decurso do prazo, voltem os autos conclusos.

ESTE DESPACHO ASSINADO E SUA CÓPIA SUPREM A EXPEDIÇÃO DE EVENTUAIS MANDADOS E OFÍCIOS.

Cumpra-se.

SãO DOMINGOS DO AZEITãO, datado eletronicamente.

ADRIANO LIMA PINHEIRO Juiz de Direito Titular da Comarca de Pastos Bons/MA Respondendo pela Comarca de São Domingos do Azeitão/MA
06/11/2023 10:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/11/2023 21:32

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 08:43

Conclusos para julgamento
09/10/2023 11:42

Juntada de petição
06/10/2023 18:10

Juntada de Certidão
05/10/2023 20:32

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/10/2023 11:00, Vara Única de São Domingos do Azeitão.
05/10/2023 20:32

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 07:32

Decorrido prazo de DANIEL FURTADO VELOSO em 14/08/2023 23:59.
04/08/2023 16:08

Juntada de petição
04/08/2023 00:43

Publicado Intimação em 04/08/2023.
04/08/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
03/08/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO Processo nº 0800182-53.2022.8.10.0122 [Rural (Art. 48/51)] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: SEBASTIAO PEREIRA DE SOUSA Advogado(s) do reclamante: DANIEL FURTADO VELOSO (OAB 8207-MA) REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Determino a produção de prova testemunhal e depoimento pessoal da parte autora, para que o feito possa reunir condições de julgamento.

Designo o dia 05/10/2023, às 11:00 horas, para realização de audiência de conciliação, instrução e julgamento na sede do Fórum, vara única desta comarca.

As questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória são as seguintes: a) Comprovação da idade mínima de 60 (sessenta) anos, para homem, e de 55 (cinquenta e cinco) anos para mulher; b) comprovação de efetivo exercício da atividade rural, como segurado especial, em período igual ao número de meses correspondentes à carência do benefício (art. 143 da lei nº 8.213/91).

O comparecimento das partes e das testemunhas deverá ser providenciado pelos procuradores constituídos.

Intimem-se as partes, devendo ficarem cientes que sua ausência será encarada como dispensa da produção de provas, na forma do art. 362, §2 do CPC.

ESTE DESPACHO ASSINADO E SUA CÓPIA SUPREM A EXPEDIÇÃO DE EVENTUAIS MANDADOS E OFÍCIOS.

Cumpra-se.

SãO DOMINGOS DO AZEITãO, datado eletronicamente.

ADRIANO LIMA PINHEIRO Juiz de Direito da Comarca de Pastos Bons/MA Respondendo pela Comarca de São Domingos do Azeitão/MA
02/08/2023 14:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2023 14:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/08/2023 14:01

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/10/2023 11:00, Vara Única de São Domingos do Azeitão.
01/08/2023 12:15

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 06:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/03/2023 23:59.
19/04/2023 00:45

Decorrido prazo de DANIEL FURTADO VELOSO em 27/02/2023 23:59.
24/03/2023 05:37

Publicado Intimação em 09/02/2023.
24/03/2023 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
01/03/2023 15:42

Conclusos para decisão
28/02/2023 11:35

Juntada de petição
09/02/2023 15:22

Juntada de petição
08/02/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO Processo nº 0800182-53.2022.8.10.0122 [Rural (Art. 48/51)] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: SEBASTIAO PEREIRA DE SOUSA Advogado(s) do reclamante: DANIEL FURTADO VELOSO (OAB 8207-MA) REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Vistos etc.

Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, indicarem a este juízo, de maneira clara e objetiva, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide, bem como especificar as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade.

Registre-se que as partes deverão apontar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provadas pela prova trazida, elencando os documentos que servem de base a cada alegação, caso existente.

Informem-se que o silêncio e eventual(is) pedido(s) genérico(s) de produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, bem como serão indeferidos requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Intimem-se.

ESTE DESPACHO ASSINADO E SUA CÓPIA SUPREM A EXPEDIÇÃO DE EVENTUAIS MANDADOS E OFÍCIOS.

Cumpra-se.

SãO DOMINGOS DO AZEITãO, datado eletronicamente.

ADRIANO LIMA PINHEIRO Juiz de Direito Titular da Comarca de Pastos Bons/MA Respondendo pela Comarca de São Domingos do Azeitão/MA
07/02/2023 17:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2023 17:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/02/2023 08:37

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2022 17:02

Conclusos para decisão
06/07/2022 17:01

Juntada de Certidão
28/05/2022 00:16

Decorrido prazo de DANIEL FURTADO VELOSO em 12/05/2022 23:59.
21/04/2022 00:16

Publicado Intimação em 20/04/2022.
21/04/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022
18/04/2022 16:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2022 16:22

Juntada de Certidão
17/03/2022 07:16

Juntada de contestação
15/03/2022 10:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/03/2022 08:27

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2022 14:07

Conclusos para despacho
13/03/2022 13:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2022

Ultima Atualização
07/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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