TJMA - 0865935-29.2022.8.10.0001
1ª instância - 1ª Vara de Entorpecentes de Sao Luis
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/04/2023 21:12
Decorrido prazo de THIAGO LIMA SANTOS em 14/02/2023 23:59.
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18/04/2023 21:07
Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DO NASCIMENTO MOREIRA em 14/02/2023 23:59.
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24/03/2023 08:31
Publicado Decisão (expediente) em 09/02/2023.
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24/03/2023 08:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
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08/02/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DE ENTORPECENTES DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS PROCESSO N.º 0865935-29.2022.8.10.0001 CLASSE: PROCESSO DE APLICAÇÃO DE MEDIDA DE SEGURANÇA POR FATO NÃO CRIMINOSO (11798) PARTE(S) REQUERENTE):THIAGO LIMA SANTOS ADVOGADO(s): FRANCISCO JOSÉ DO NASCIMENTO MOREIRA, OAB/MA Nº 4124 DECISÃO: Vistos etc.
Pedido prejudicado em virtude de ter sido proferida decisão relaxando a prisão preventiva do acusado, conforme consta na decisão de ID 81751378, proferida no processo principal nº 0851382- 74.2022.8.10.0001.
Arquive-se os autos, com as baixas e anotações necessárias no sistema.
Cumpra-se.
São Luís/MA, data da assinatura digital.
ANTONIO LUIZ DE ALMEIDA SILVA Juiz de Direito da 1ª Vara de Entorpecentes -
07/02/2023 18:47
Arquivado Definitivamente
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07/02/2023 18:46
Transitado em Julgado em 07/02/2023
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07/02/2023 18:45
Juntada de Certidão
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07/02/2023 18:44
Juntada de Certidão
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07/02/2023 18:44
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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07/02/2023 17:59
Prejudicada a ação de #{nome-parte}
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06/02/2023 15:27
Conclusos para decisão
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06/02/2023 15:26
Juntada de Certidão
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03/02/2023 10:17
Juntada de petição
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02/02/2023 16:20
Juntada de petição
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19/01/2023 16:08
Expedição de Comunicação eletrônica.
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19/01/2023 16:07
Juntada de termo
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19/01/2023 15:27
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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19/01/2023 15:26
Juntada de Certidão
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19/01/2023 13:11
Juntada de parecer de mérito (mp)
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17/01/2023 14:10
Expedição de Comunicação eletrônica.
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17/01/2023 14:04
Juntada de Certidão
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17/01/2023 14:01
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.***.***/0001-85) em 06/12/2022 23:59.
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17/01/2023 14:00
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.***.***/0001-85) em 06/12/2022 23:59.
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23/11/2022 12:44
Juntada de petição
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21/11/2022 14:44
Juntada de petição
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21/11/2022 11:28
Expedição de Comunicação eletrônica.
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18/11/2022 15:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/01/2023
Ultima Atualização
18/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão (expediente) • Arquivo
Sentença • Arquivo
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