01/08/2025 08:27

Conclusos para despacho
01/08/2025 08:27

Juntada de Certidão
29/06/2025 00:39

Decorrido prazo de JOAO BATISTA MORAES CARVALHO em 12/06/2025 23:59.
28/06/2025 03:26

Publicado Intimação em 29/05/2025.
28/06/2025 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
27/05/2025 08:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2025 18:57

Deferido o pedido de RIBAMAR CARTORIO DO 1 OFICIO - CNPJ: 10.***.***/0001-95 (REU)
01/05/2025 16:15

Juntada de Certidão
21/11/2024 10:43

Conclusos para decisão
21/11/2024 10:42

Juntada de Certidão
21/11/2024 10:41

Juntada de Certidão
19/11/2024 16:00

Juntada de petição
18/11/2024 15:27

Juntada de petição
15/11/2024 15:32

Decorrido prazo de GLEYSON GADELHA MELO em 11/11/2024 23:59.
15/11/2024 15:32

Decorrido prazo de JOAO BATISTA MORAES CARVALHO em 11/11/2024 23:59.
29/10/2024 11:32

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2024.
29/10/2024 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
29/10/2024 11:32

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2024.
29/10/2024 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 15:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2024 15:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2024 15:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/10/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 15:14

Decorrido prazo de JOAO BATISTA MORAES CARVALHO em 03/07/2024 23:59.
12/06/2024 00:54

Publicado Ato Ordinatório em 12/06/2024.
12/06/2024 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
10/06/2024 10:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2024 10:02

Juntada de Certidão
10/06/2024 10:01

Juntada de Certidão
05/03/2024 03:31

Decorrido prazo de Município de São José de Ribamar em 04/03/2024 23:59.
25/01/2024 10:07

Juntada de petição
18/12/2023 14:22

Juntada de diligência
12/12/2023 10:32

Juntada de diligência
06/12/2023 12:52

Expedição de Mandado.
06/12/2023 12:52

Expedição de Mandado.
06/12/2023 12:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/09/2023 14:11

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 08:49

Conclusos para despacho
14/09/2023 08:49

Juntada de Certidão
01/08/2023 11:29

Juntada de petição
31/07/2023 00:06

Publicado Intimação em 31/07/2023.
29/07/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
27/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 1ª VARA CÍVEL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR - MA Processo: 0801140-03.2023.8.10.0058 Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: NILZA SEBASTIANA MORAES CARVALHO Advogado Requerente: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOAO BATISTA MORAES CARVALHO - MA10240 Requerido: ARACAGY ADMINISTRACOES E VENDAS LTDA - ME e outros (2) Advogado Requerido: DESPACHO Verifico que apesar de a parte autora requerer justiça gratuita não há elementos nos autos que demonstrem sua hipossuficiência financeira.

Assim, nos termos do art. 99, § 2º do CPC, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar seu estado de pobreza, por meio de documentos hábeis, ou recolhimento das custas, facultado seu parcelamento em até 04 (quatro) vezes, nos termos do art. 3º, §3º, da Resolução -GP- 412019 - TJMA, sob as penalidades do art. 290 do CPC.

Intime-se.

Cumpra-se.

Diligencie-se.

São José de Ribamar, data do sistema Juíza Teresa Cristina de Carvalho Pereira Mendes Titular da 1ª Vara Criminal Respondendo pela 1ª Vara Cível de São José de Ribamar - MA (Portaria CGJ n.º 2262/2023)
26/07/2023 07:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2023 14:25

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2023 13:54

Conclusos para despacho
18/05/2023 21:14

Juntada de petição
16/05/2023 02:06

Publicado Ato Ordinatório em 16/05/2023.
16/05/2023 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
15/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR 1ª VARA CÍVEL Avenida Gonçalves Dias, nº 804, Centro, São José de Ribamar/MA Processo nº0801140-03.2023.8.10.0058 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, do Provimento nº 22/2018-CGJ/MA., tendo em vista a petição de ID 90680294, e em razão da Resolução 331/2020-CNJ, que dispõe acerca da alimentação dos dados processuais do poder judiciário, intimo a parte autora para que informe os dados cadastrais da Titular do Cartório do 1º Ofício de São José de Ribamar, no prazo de 05 (cinco) dias.

São José de Ribamar, 12 de Maio de 2023.

Oridélia Pereira Passos Araújo Servidora
12/05/2023 10:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2023 10:20

Juntada de Certidão
24/04/2023 22:41

Juntada de petição
24/04/2023 22:33

Juntada de petição
21/04/2023 00:46

Decorrido prazo de JOAO BATISTA MORAES CARVALHO em 14/04/2023 23:59.
20/04/2023 02:42

Decorrido prazo de JOAO BATISTA MORAES CARVALHO em 14/04/2023 23:59.
16/04/2023 12:06

Publicado Intimação em 21/03/2023.
16/04/2023 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
20/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 1ª VARA CÍVEL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR - MA Processo: 0801140-03.2023.8.10.0058 Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: NILZA SEBASTIANA MORAES CARVALHO Advogado Requerente: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOAO BATISTA MORAES CARVALHO - MA10240 Requerido: ARACAGY ADMINISTRACOES E VENDAS LTDA - ME e outros (2) Advogado Requerido: DESPACHO Sabe-se que a jurisprudência do STJ é pacífica quanto à inexistência de personalidade jurídica dos cartórios extrajudiciais, não possuindo legitimidade para figurar no polo passivo da demanda, de modo que quem responde pelos atos decorrentes dos serviços notariais é o titular do cartório (REsp nº 1468987 / SP). 014/0174661-5).

Dessa forma, intime-se o autor para, no prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento, emendar a inicial, retificando o polo passivo da demanda, a fim de incluir os dados do titular do cartório do 1º ofício de São José de Ribamar, possibilitando sua citação para compor a lide.

Cumpra-se.

São José de Ribamar, data do sistema Lícia Cristina Ferraz Ribeiro de Oliveira Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível de São José de Ribamar - MA
17/03/2023 08:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2023 10:27

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2023 12:03

Conclusos para despacho
14/03/2023 12:03

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
14/03/2023 11:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2023

Ultima Atualização
27/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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