TJMA - 0838613-05.2020.8.10.0001
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica, Estadual e Municipal de Sao Luis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/06/2024 09:45
Arquivado Definitivamente
-
18/06/2024 09:44
Juntada de termo
-
17/06/2024 14:17
Juntada de petição
-
11/05/2024 00:07
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 10/05/2024 23:59.
-
02/05/2024 17:44
Juntada de petição
-
17/04/2024 00:54
Publicado Intimação em 17/04/2024.
-
17/04/2024 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
-
15/04/2024 14:33
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
15/04/2024 14:32
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
15/04/2024 14:23
Juntada de Ofício
-
15/04/2024 14:23
Juntada de Ofício
-
15/04/2024 10:53
Transitado em Julgado em 15/04/2024
-
15/04/2024 10:26
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
15/04/2024 10:26
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
15/04/2024 10:22
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
08/03/2024 07:51
Conclusos para decisão
-
08/03/2024 07:51
Juntada de Certidão
-
07/03/2024 23:52
Juntada de petição
-
09/01/2024 17:03
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
09/01/2024 15:51
Proferido despacho de mero expediente
-
22/11/2023 17:21
Conclusos para despacho
-
22/11/2023 17:20
Juntada de Certidão
-
22/11/2023 17:18
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
-
22/11/2023 17:18
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
22/11/2023 17:18
Processo Desarquivado
-
22/11/2023 16:35
Juntada de petição
-
31/10/2023 14:36
Arquivado Definitivamente
-
31/10/2023 14:34
Juntada de Certidão
-
30/10/2023 18:03
Juntada de petição
-
06/10/2023 02:24
Publicado Intimação em 06/10/2023.
-
06/10/2023 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
-
04/10/2023 01:02
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
03/10/2023 17:10
Recebidos os autos
-
03/10/2023 17:10
Juntada de despacho
-
02/05/2023 22:34
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
-
02/05/2023 15:59
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
19/04/2023 10:31
Conclusos para decisão
-
19/04/2023 10:31
Juntada de Certidão
-
14/04/2023 23:54
Publicado Intimação em 24/03/2023.
-
14/04/2023 23:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
-
14/04/2023 19:48
Publicado Intimação em 13/03/2023.
-
14/04/2023 19:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
-
03/04/2023 11:46
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
-
22/03/2023 11:30
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
22/03/2023 11:19
Juntada de Certidão
-
22/03/2023 11:02
Juntada de recurso inominado
-
09/03/2023 10:56
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
09/03/2023 10:56
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
09/03/2023 10:52
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
09/03/2023 10:32
Julgado procedente o pedido
-
16/01/2023 10:50
Conclusos para decisão
-
18/01/2022 12:36
Juntada de petição
-
18/05/2021 10:56
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 18/05/2021 09:30 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís .
-
18/05/2021 10:56
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1150
-
18/05/2021 08:50
Juntada de petição
-
07/05/2021 09:37
Juntada de contestação
-
12/02/2021 07:08
Decorrido prazo de GEORGE FRANK SANTANA DA SILVA em 11/02/2021 23:59:59.
-
12/02/2021 07:08
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 11/02/2021 23:59:59.
-
10/12/2020 11:56
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
10/12/2020 11:56
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
10/12/2020 11:54
Proferido despacho de mero expediente
-
27/11/2020 14:28
Conclusos para despacho
-
27/11/2020 14:28
Audiência de instrução e julgamento designada para 18/05/2021 09:30 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
-
27/11/2020 14:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/11/2020
Ultima Atualização
15/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800675-07.2020.8.10.0120
Banco Bradesco Financiamentos S.A.
Marta de Jesus Campos
Advogado: Felipe Gazola Vieira Marques
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 18/01/2022 11:22
Processo nº 0800675-07.2020.8.10.0120
Marta de Jesus Campos
Banco Bradesco Financiamentos S.A.
Advogado: Ranieri Guimaraes Rodrigues
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 16/04/2020 15:53
Processo nº 0812258-50.2023.8.10.0001
Candida Brito Sousa
Estado do Maranhao
Advogado: Mariana Braga de Carvalho
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 01/09/2025 19:45
Processo nº 0050986-48.2013.8.10.0001
Marcelo da Cruz Silva
Reinaldo Silva
Advogado: Rosario de Fatima Silva Aires
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 21/11/2013 11:46
Processo nº 0838613-05.2020.8.10.0001
Estado do Maranhao
Maria Inacia Tavares Silva
Advogado: George Frank Santana da Silva
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 02/05/2023 22:34