TJMA - 0800973-22.2021.8.10.0101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA LUCINALVA PEREIRA PINTO

CPF *49.***.*96-15

Advogados

VANIELLE SANTOS SOUSA

OAB: 17904/PI

CPF *47.***.*04-08

Polo Passivo

Partes

BANCO PAN S.A.

CNPJ: 59.285.411/0001-13

Advogados

FELICIANO LYRA MOURA

OAB: 21714/PE

CPF *26.***.*79-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/04/2023 10:39

    Baixa Definitiva

  • 20/04/2023 10:39

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

  • 20/04/2023 10:37

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 19/04/2023 18:35

    Decorrido prazo de MARIA LUCINALVA PEREIRA PINTO em 12/04/2023 23:59.

  • 19/04/2023 18:35

    Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 12/04/2023 23:59.

  • 17/03/2023 00:59

    Publicado Acórdão (expediente) em 17/03/2023.

  • 17/03/2023 00:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

  • 16/03/2023 00:00

    Intimação

    SESSÃO DO DIA 06/03/2023 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800973-22.2021.8.10.0101 APELANTE : MARIA LUCINALVA PEREIRA PINTO ADVOGADO: Vanielle Santos Sousa OAB/MA 22.466-A APELADO : BANCO PAN S.A ADVOGADOS: FELICIANO LYRA MOURA RELATORA: DESA.

    NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA EMENTA APELAÇÃO CÍVEL.

    AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL.

    INSTITUIÇÃO FINANCEIRA QUE COMPROVOU A REGULARIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICA.

    CONDENAÇÃO DA PARTE AUTORA POR LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ.

    DESCABIMENTO.

    AUSÊNCIA DE DOLO.

    APELO CONHECIDO E PROVIDO PARA AFASTAR A MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ.

    ACÓRDÃO UNANIMEMENTE, A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DEU PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA.

    Votaram os Senhores Desembargadores: NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA, JOSÉ EULÁLIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA e ANTÔNIO GUERREIRO JÚNIOR.

    Presidência da Desa.

    Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa.

    Procurador(a) de Justiça: RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO FILHO.

    Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA PRESIDENTE E RELATORA

  • 15/03/2023 09:40

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/03/2023 10:27

    Conhecido o recurso de MARIA LUCINALVA PEREIRA PINTO - CPF: *49.***.*96-15 (REQUERENTE) e provido

  • 07/03/2023 12:30

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 07/03/2023 11:02

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 06/03/2023 07:01

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 28/02/2023 11:14

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2023 11:10

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 28/02/2023 10:08

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 27/02/2023 17:24

    Juntada de petição

  • 27/02/2023 10:22

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 06/02/2023 14:15

    Conclusos para julgamento

  • 06/02/2023 13:44

    Recebidos os autos

  • 06/02/2023 13:44

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 06/02/2023 13:43

    Pedido de inclusão em pauta

  • 29/11/2022 15:19

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 07/11/2022 13:19

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 07/07/2022 10:52

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2022 09:26

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 27/06/2022 18:14

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 27/06/2022 15:14

    Juntada de petição

  • 03/06/2022 13:44

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 28/03/2022 11:26

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 28/03/2022 10:00

    Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

  • 17/03/2022 12:26

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 11/03/2022 16:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/12/2021 11:46

    Recebidos os autos

  • 15/12/2021 11:46

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2021 11:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2021

Ultima Atualização
15/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

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