18/07/2023 14:57

Arquivado Definitivamente
18/07/2023 14:56

Transitado em Julgado em 25/04/2023
21/04/2023 08:53

Decorrido prazo de GLEICIELES DE MENESES SILVA ROSA em 20/04/2023 23:59.
21/04/2023 08:35

Decorrido prazo de GLEICIELES DE MENESES SILVA ROSA em 20/04/2023 23:59.
21/04/2023 07:25

Decorrido prazo de LUIS DE SOUSA em 17/04/2023 23:59.
21/04/2023 07:25

Decorrido prazo de OI MÓVEL TNL S/A em 17/04/2023 23:59.
21/04/2023 01:14

Decorrido prazo de OI MÓVEL TNL S/A em 17/04/2023 23:59.
21/04/2023 01:13

Decorrido prazo de LUIS DE SOUSA em 17/04/2023 23:59.
15/04/2023 12:39

Publicado Sentença (expediente) em 10/04/2023.
15/04/2023 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023
15/04/2023 12:39

Publicado Sentença (expediente) em 10/04/2023.
15/04/2023 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023
05/04/2023 00:00

Intimação

Autos n° 08000256-37.2023.8.10.0134 Requerente: LUIS DE SOUSA Requerido: OI MÓVEL TNL S/A SENTENÇA Relatório dispensado, na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95.

Como é cediço, o Código de Processo Civil arrola como uma das causas de extinção do processo sem resolução do mérito a desistência da ação pelo autor (art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil).

Desta feita, considerando dos autos consta uma petição informando que o (a) demandante não tem mais interesse no prosseguimento da ação (ID n° 88830410), não resta alternativa a este juízo senão a de declarar a extinção do feito sem resolução do mérito.

Isto posto, HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a desistência formulada pela parte autora nos autos da demanda.

Em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO no que se refere à(s) parte(s) Ré(s), sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Novo Código de Processo Civil.

Autorizo o desentranhamento dos documentos que eventualmente a parte requerer, devendo permanecer cópia nos autos, além da certificação do ocorrido.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Após o trânsito em julgado, que deverá ser certificado nos autos, em não sendo esta modificada, arquivem-se os autos com as baixas de estilo.

Timbiras/MA, data da assinatura eletrônica Pablo Carvalho e Moura Juiz de Direito
04/04/2023 13:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2023 13:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2023 08:09

Extinto o processo por desistência
28/03/2023 10:01

Conclusos para julgamento
27/03/2023 19:11

Juntada de petição
22/03/2023 00:00

Intimação

Processo Nº: 0800256-37.2023.8.10.0134 DESPACHO Em homenagem ao princípio da não surpresa, trazido no art. 10 do Código de Processo Civil, intime-se a parte autora para que se manifeste, em 15 (quinze) dias, sobre eventual coisa julgada.

Após o transcurso do prazo, com ou sem manifestação, façam-me os autos conclusos.

Timbiras, data da assinatura digital.

Pablo Carvalho e Moura Juiz de Direito
21/03/2023 08:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2023 16:29

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2023 11:05

Conclusos para decisão
17/03/2023 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2023

Ultima Atualização
05/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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