01/09/2025 18:01

Recebida a denúncia contra RAIMUNDO NONATO MENDES MOTA - CPF: *31.***.*74-34 (FLAGRANTEADO)
07/08/2025 08:23

Conclusos para decisão
07/08/2025 08:23

Juntada de termo
06/08/2025 17:19

Juntada de denúncia
06/08/2025 16:45

Juntada de petição
06/08/2025 00:14

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 05/08/2025 23:59.
10/07/2025 16:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/04/2025 08:04

Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/03/2023 17:00, 3ª Vara de Itapecuru Mirim.
07/04/2025 08:04

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 19:52

Juntada de Certidão
19/04/2023 19:17

Decorrido prazo de GABRIEL OBA DIAS CARVALHO em 27/03/2023 23:59.
14/04/2023 21:17

Publicado Intimação em 22/03/2023.
14/04/2023 21:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
29/03/2023 18:22

Juntada de Certidão de antecedentes penais
28/03/2023 12:23

Juntada de Certidão
22/03/2023 09:04

Juntada de Certidão
21/03/2023 10:55

Juntada de petição
21/03/2023 09:02

Audiência preliminar designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/03/2023 17:00, 3ª Vara de Itapecuru Mirim.
21/03/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM 3ª VARA Processo nº. 0800452-26.2021.8.10.0118 INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.***.***/0001-85) Requerido: RAIMUNDO NONATO MENDES MOTA Advogado/Autoridade do(a) FLAGRANTEADO: GABRIEL OBA DIAS CARVALHO - MA13283 INTIMAÇÃO do(s) Advogado/Autoridade do(a) FLAGRANTEADO: GABRIEL OBA DIAS CARVALHO - MA13283, do inteiro teor do(a) despacho/decisão, transcrito(a) a seguir: DESPACHO Vistos, etc...Defiro o requerido pelo Ministério Público na manifestação retro e considerando o deslinde processual, bem como a possibilidade de proposta de acordo de não persecução penal, nos termos ventilados na cota ministerial retro, designo audiência para o dia 29.03.2023, às 17h00min, a realizar-se na sala de audiências da 3ª Vara judicial deste Fórum.

Providencie o cartório todo o necessário para a realização da solenidade, com destaque para a intimação do investigado, que deverá estar acompanhado do seu defensor.

Intime-se o autor do fato, com endereço indicado nos autos, bem como o Ministério Público e a Defensoria Pública.

Em não havendo advogado constituído pelo autor do fato, a assistência judiciária ficará a cargo da Defensoria Pública.

Notifique-se o Ministério Público e a Defensoria Pública.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Itapecuru Mirim/MA, quinta-feira, 16 de fevereiro de 2023.

CELSO SERAFIM JÚNIOR Juiz de Direito Titular da 3ª Vara Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Protocolo de Comunicação de Prisão em Flagrante Protocolo de Comunicação de Prisão em Flagrante 21060114223078000000043775723 APF - RAIMUNDO NONATO MENDES MOTA_compressed Petição Inicial digitalizada 21060114223136900000043775725 Petição Petição 21060114371684000000043777081 Decisão Decisão 21060117123227800000043793119 Certidão Certidão 21060119144199500000043802336 Despacho Despacho 21060211342863400000043824549 Pedido de Revogação de Prisão Provisória Pedido de Revogação de Prisão Provisória 21060215322261200000043850290 carteira trabalho 1 Documento Diverso 21060215322371500000043851194 carteira trabalho 2 Documento Diverso 21060215322376000000043851195 carteira trabalho 3 Documento Diverso 21060215322411200000043851203 carteira trabalho 4 Documento Diverso 21060215322416700000043851196 comprovante endereço Comprovante de endereço 21060215322422100000043851200 rg autor Documento de identificação 21060215322427900000043851197 rg filho acusado Documento Diverso 21060215322433400000043851198 Despacho Despacho 21060216380765600000043857610 Vista MP Vista MP 21060216380765600000043857610 Manifestação Petição 21060218001472900000043865402 Decisão Decisão 21060309304758700000043877426 Certidão Certidão 21060716400661900000043997629 PROTOCOLO RAIMUNDO NONATO Documento Diverso 21060716401993100000043997630 newimage Documento Diverso 21060716402054100000043997631 Despacho Despacho 21060817074577900000044005513 Autos de Inquérito Policial (279) Autos de Inquérito Policial (279) 21070717532961900000045631259 1ª PARTE IP N° 070-2021-2°DPIM RAIMUNDO NONATO MENDES MOTA Petição 21070717533068200000045631264 2ª PARTE IP N° 070-2021-2°DPIM RAIMUNDO NONATO MENDES MOTA Petição 21070717533161800000045631272 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21083109062620200000048523239 Vista MP Vista MP 21083109080775100000048523944 Petição Petição 21101313524471100000050892697 Despacho Despacho 21102011592762800000051285400 Certidão Certidão 22042721205105400000061405955 Protocolo E-mail - Secretaria da Distribuição de Itapecuru-Mirim Documento Diverso 22042721205109900000061405956 Certidão de Antecedentes Penais Certidão de Antecedentes Penais 22042810404511200000061438348 Vista MP Vista MP 22042817051034800000061486546 Petição Petição 22060722395276000000064289972 Despacho Despacho 23030819482451400000081455229
20/03/2023 15:45

Juntada de protocolo
20/03/2023 10:24

Juntada de Carta precatória
20/03/2023 09:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2023 09:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/03/2023 19:48

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2022 10:54

Conclusos para decisão
07/06/2022 22:39

Juntada de petição
28/04/2022 17:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/04/2022 10:40

Juntada de Certidão de antecedentes penais
27/04/2022 21:20

Juntada de Certidão
20/10/2021 11:59

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2021 08:12

Conclusos para decisão
13/10/2021 13:52

Juntada de petição
31/08/2021 09:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/08/2021 09:06

Juntada de ato ordinatório
31/08/2021 09:05

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
07/07/2021 17:53

Juntada de autos de inquérito policial (279)
08/06/2021 17:08

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2021 17:57

Conclusos para despacho
07/06/2021 16:40

Juntada de Certidão
03/06/2021 09:30

Concedida a Liberdade provisória de RAIMUNDO NONATO MENDES MOTA - CPF: *31.***.*74-34 (FLAGRANTEADO).
02/06/2021 20:16

Conclusos para decisão
02/06/2021 18:00

Juntada de petição
02/06/2021 16:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/06/2021 16:38

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2021 15:32

Juntada de pedido de revogação de prisão provisória
02/06/2021 11:48

Conclusos para decisão
02/06/2021 11:34

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2021 19:14

Conclusos para decisão
01/06/2021 19:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Plantão
01/06/2021 19:14

Juntada de Certidão
01/06/2021 17:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
01/06/2021 17:12

Declarada incompetência
01/06/2021 16:41

Conclusos para decisão
01/06/2021 14:37

Juntada de petição
01/06/2021 14:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2021

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803046-58.2018.8.10.0040

Antonio Ferreira dos Santos

Oi - Telemar Norte Leste S/A

Advogado: Luciana Oliveira Lima

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 19/03/2018 20:49

Exibir Processo

Processo nº 0801474-84.2019.8.10.0023

Loja Centro LTDA - EPP

Francisco Vilanova da Silva

Advogado: Anna Caroline Andrade Leda

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 24/04/2019 17:12

Exibir Processo

Processo nº 0016704-96.2004.8.10.0001

Banco do Nordeste do Brasil SA

Mauricio Chaves Lima

Advogado: Fernando Andre Pinheiro Gomes

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 20/09/2004 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0803885-33.2023.8.10.0000

Estado do Maranhao

Antonia Barreto da Silva

Advogado: Kally Eduardo Correia Lima Nunes

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 02/03/2023 15:07

Exibir Processo

Processo nº 0801262-16.2023.8.10.0058

Allugator Servicos Digitais LTDA

Deydson Nascimento de Pontes

Advogado: Carolina Monica de Lima

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 20/03/2023 18:02

Exibir Processo