16/09/2025 01:01

Publicado Intimação em 16/09/2025.
16/09/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/09/2025 10:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2025 17:18

Recebidos os autos
11/09/2025 17:18

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
11/09/2025 17:15

Juntada de recurso especial (213)
30/08/2025 00:32

Decorrido prazo de CASA DE SAUDE E MATERNIDADE DE COELHO NETO LTDA - EPP em 29/08/2025 23:59.
30/08/2025 00:32

Decorrido prazo de MARINA SILVA NUNES em 29/08/2025 23:59.
30/08/2025 00:32

Decorrido prazo de DIANA DOS SANTOS CAVALCANTE em 29/08/2025 23:59.
07/08/2025 01:42

Publicado Acórdão (expediente) em 07/08/2025.
07/08/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/08/2025 13:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/08/2025 11:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2025 10:04

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE COELHO NETO - CNPJ: 05.***.***/0001-98 (APELADO) e não-provido
31/07/2025 14:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/07/2025 14:52

Juntada de Certidão
25/07/2025 11:33

Juntada de petição
15/07/2025 13:44

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
12/07/2025 00:45

Decorrido prazo de MARINA SILVA NUNES em 11/07/2025 23:59.
24/06/2025 14:34

Conclusos para julgamento
24/06/2025 14:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/06/2025 08:56

Recebidos os autos
23/06/2025 08:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
23/06/2025 08:56

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
04/06/2025 09:05

Conclusos ao relator ou relator substituto
04/06/2025 08:43

Juntada de parecer
09/04/2025 11:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/04/2025 08:48

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 12:24

Conclusos para despacho
08/04/2025 12:24

Recebidos os autos
08/04/2025 12:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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