12/12/2023 08:36

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 11/12/2023 23:59.
17/11/2023 15:50

Juntada de aviso de recebimento
03/05/2023 09:21

Arquivado Definitivamente
03/05/2023 09:20

Transitado em Julgado em 02/05/2023
02/05/2023 09:31

Juntada de petição
16/04/2023 11:41

Publicado Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença em 14/04/2023.
16/04/2023 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
13/04/2023 00:00

Intimação

Processo n.º 0800098-39.2019.8.10.0128 Classe CNJ: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autor: MANOEL ALVES PEREIRA Réu: Banco Itaú Consignados S/A Link da sala virtual de audiência: https://vc.tjma.jus.br/vara1smmsala01 TERMO DE AUDIÊNCIA VIA VIDEOCONFERÊNCIA No dia 22 de março de 2023, às 08 horas, na sala virtual do Sistema WEB Conferência da 1ª Vara da Comarca de São Mateus do Maranhão, acessível no link: https://vc.tjma.jus.br/vara1smmsala01, encontrava-se presentes: o Senhor Juiz de Direito Titular da Comarca, Dr.

Aurimar de Andrade Arrais Sobrinho, comigo a seu cargo.

O magistrado presidente determinou ao início dos trabalhos. da AUDIÊNCIA designada para o processo n.º 0800098-39.2019.8.10.0128.

Encontrava-se presente a parte ré Banco Itaú Consignados S/A, representada pelo(a) preposto(a) Sr.(a) MARIA DO CARMO PEREIRA DA COSTA - CPF *95.***.*31-68, acompanhado(a) do(a) advogado(a) Dr.(a).

MANFREDO VITORINO SPOHR - OAB/AL 15.558.

Ausente a parte autora e seu Advogado.

Em seguida o magistrado proferiu a seguinte SENTENÇA: Dispensado o Relatório na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95.

O Advogado da parte autora, em petição de ID 88182434, informou o falecimento do autor, sem, contudo, juntar certidão de óbito ou documento que o valha, de modo que, ausente a comprovação do fato apontado, a hipótese é de não comparecimento do autor, o que implica na extinção do feito sem resolução de mérito, nos termos do art. 51, I, da Lei nº 9.099/95, c/c art. 485, IV, do CPC.

Sem custas e honorários de sucumbência.

Intimados os presentes em audiência.

Intime-se a parte autora por seu advogado.

Transitado em julgado, arquivar com baixa.

Nada mais havendo a tratar, determinou o magistrado que fosse lavrado o presente termo, o qual vai por mim digitado e pela autoridade presidente assinado.

AURIMAR DE ANDRADE ARRAIS SOBRINHO JUIZ DE DIREITO
12/04/2023 10:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2023 08:14

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/03/2023 08:00, 1ª Vara de São Mateus.
22/03/2023 08:14

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
22/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO 1ª VARA Rua Volta Redonda, s/n, Toca da Raposa - CEP 65470-000, Fone: (99) 3639-0766/1075, São Mateus do Maranhão-MA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo n°: 0800098-39.2019.8.10.0128 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Indenização por Dano Moral] Requerente: MANOEL ALVES PEREIRA Requerido(a): Banco Itaú Consignados S/A Nos termos do Provimento nº 22/2018 - CGJ, intimo a parte autora MANOEL ALVES PEREIRA, através dos seus advogados, Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: RAMIRO MAYCON PLACIDO DE SOUZA - MA18006, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste sobre os termos da contestação de ID 88238865 interposta nos autos.

São Mateus do Maranhão (MA), 21 de março de 2023.

MILTON DE OLIVEIRA CURVINA NETO Servidor(a) da 1ª Vara da Comarca de São Mateus do Maranhão Matrícula 117275
21/03/2023 16:40

Juntada de petição
21/03/2023 09:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2023 09:02

Juntada de Certidão
20/03/2023 15:47

Juntada de contestação
20/03/2023 09:57

Juntada de petição
16/03/2023 11:31

Juntada de Certidão
16/12/2022 10:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/12/2022 08:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/12/2022 08:20

Audiência Una designada para 22/03/2023 08:00 1ª Vara de São Mateus.
14/12/2022 20:20

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2022 12:39

Conclusos para despacho
05/07/2022 12:38

Juntada de Certidão
05/07/2022 12:37

Juntada de Certidão
02/12/2020 15:12

Juntada de petição
24/11/2020 11:45

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 20/11/2020 09:00 Vara Única de São Mateus .
24/06/2020 23:25

Audiência de instrução e julgamento designada para 20/11/2020 09:00 Vara Única de São Mateus.
02/06/2020 11:00

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2020 11:20

Conclusos para despacho
29/05/2020 11:20

Juntada de Certidão
02/12/2019 12:11

Juntada de Certidão
03/04/2019 17:41

Conclusos para despacho
05/02/2019 11:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2019

Ultima Atualização
13/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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