08/05/2024 03:25

Decorrido prazo de MARIA DA SOLEDADE COSTA SILVA em 07/05/2024 23:59.
15/04/2024 14:41

Juntada de diligência
15/04/2024 14:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2024 14:41

Juntada de diligência
01/04/2024 00:46

Publicado Intimação em 01/04/2024.
31/03/2024 16:36

Arquivado Definitivamente
31/03/2024 16:35

Transitado em Julgado em 22/03/2024
27/03/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
25/03/2024 13:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2024 14:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/03/2024 13:13

Conclusos para julgamento
22/03/2024 13:12

Juntada de Certidão
21/03/2024 17:47

Juntada de petição
14/03/2024 11:29

Expedição de Mandado.
14/03/2024 09:50

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
14/03/2024 09:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/03/2024 09:29

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 12:15

Conclusos para despacho
11/03/2024 12:15

Processo Desarquivado
11/03/2024 12:14

Juntada de Certidão
11/03/2024 11:51

Juntada de petição
04/07/2023 10:16

Arquivado Definitivamente
04/07/2023 10:16

Transitado em Julgado em 28/06/2023
28/06/2023 12:58

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/06/2023 10:15, 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
28/06/2023 12:58

Homologada a Transação
27/06/2023 21:10

Juntada de petição
27/06/2023 11:45

Juntada de petição
14/04/2023 21:30

Publicado Intimação em 22/03/2023.
14/04/2023 21:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
21/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUIS, DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 10º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO AVENIDA MARIO ANDREAZZA, N 637, EDIFÍCIO PIAZZA NAVONA, 2º PISO, TURU Telefone: (98) 98 999811653 CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA AUDIÊNCIA PRESENCIAL SALA 02 Processo nº 0800727-22.2023.8.10.0015 Promovente(s) : CONDOMINIO RESIDENCIAL ANDREIA Rua Coronel Eurípedes Bezerra, 41, Condominio Residencial Andreia, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-260 Telefone(s): (98)3235-5206 E-mail(s): [email protected] Advogado: Advogado(s) do reclamante: TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA (OAB 8545-MA), MARILIA MENDES FERREIRA (OAB 17336-MA) Promovido : MARIA DA SOLEDADE COSTA SILVA Rua Coronel Eurípedes Bezerra, 41, Condomínio Residencial Andreia, Bloco 03, Apto 106, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-260 Advogado: De ordem da Juíza de Direito deste Juizado, Dra.

LÍVIA MARIA DA GRAÇA COSTA AGUIAR, fica Vossa Senhoria, CITADO(A) para termos da ação acima especificada, proposta pela parte acima identificada e INTIMADO(A) para a AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designada para o dia 28/06/2023 10:15. a qual será realizada na modalidade presencial.

ADVERTÊNCIAS: 1.

A presente objetiva a citação de V.

S a . sobre o processo descrito acima e com documentos: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23031618133470300000082147780 1 INICIAL AÇÃO DE COBRANÇA COND_ANDREIA X MARIA DA SOLEDADE 03-106 Petição 23031618133474700000082147782 2 PROCURAÇÃO_COND ANDREIA Procuração 23031618133482600000082147784 3 CONVENÇÃO COND_ANDREIA Documento Diverso 23031618133497600000082147786 4 REGIMENTO INTERNO COND RESIDENCIAL ANDREIA Documento Diverso 23031618133546400000082147789 5 CNPJ_ COND ANDREIA Documento de identificação 23031618133578500000082147790 6 ATA DE ELEIÇÃO DE SÍNDICO_COND RESIDENCIAL ANDREIA Documento Diverso 23031618133585400000082147792 7 DOC IDENTIFICAÇÃO SÍNDICA COND ANDREIA Documento Diverso 23031618133604800000082148302 8 ATA DE PREPOSTO E TAXAS - COND RESIDENCIAL ANDREIA Documento Diverso 23031618133611800000082148293 9 ATA DE TAXA CONDOMINIAL 233 E TAXA EXTRA 113 = 346 Documento Diverso 23031618133624700000082148297 Certidão Certidão 23031708535147600000082162979 2.

Não comparecendo Vossa Senhoria à audiência designada ou recusar-se a participar da tentativa de conciliação não presencial, ficará caracterizada a sua Revelia e o juiz proferirá sentença, nos termos do art 23 da lei 9.099/1995, alterado pela Lei 13.994/2020; 3.

Não ocorrendo a conciliação, a audiência prosseguirá com a Instrução e Julgamento, e nesta ocasião, em sendo necessário, é que V.

Sª. deverá, necessariamente, estar acompanhada de advogado nas causas de valor superior a 20 salários mínimos; apresentar contestação, por escrito ou oral, sob pena de confissão; e trazer independentemente de intimação, até três testemunhas maiores, devidamente documentadas, caso julgue necessário para o esclarecimento da demanda, bem como produzir todas as provas que entenda necessárias; 4.

Caso a parte constitua advogado, recomenda-se que a peça de defesa deve ser apresentada em arquivo eletrônico e inserida no Sistema PJe antes da Audiência de Instrução e Julgamento para agilizar o ato, observando-se, para sua validade, que seja assinada por advogado(a) previamente credenciado junto ao Poder Judiciário do Estado do Maranhão para habilitação nos autos e atuação no ambiente do Processo Judicial Eletrônico – Pje, com uso de certificado digital A3. 5.

Tratando-se o citando de pessoa jurídica, deve apresentar na audiência designada a necessária carta de preposto para legal representação; 6.

Nos litígios que versarem sobre relação de consumo, em sendo malograda a conciliação, será aplicada a inversão do ônus da prova, na forma do art. 6° VIII, da Lei n° 8.078/90; 7.

Em caso de mudança de endereço, o Réu deverá comunicar este Juízo, a fim de evitar remessa de intimação ao antigo domicílio, pois caso contrário, a intimação enviada será considerada eficaz por desconhecimento do novo endereço, na forma do parágrafo 2° do art. 19 da Lei n° 9.099/95. 8.

O inteiro teor do processo eletrônico encontra-se acessível pelo Portal do TJMA no endereço http://www.pje.tjma.jus.br/pje/login.seam.

E, para o caso de consulta por pessoa não credenciada para uso do PJe, as informações do processo podem ser obtidas no endereço http://pje.tjma.jus.br/pje/ConsultaPublica/listView.seam e o conteúdo da petição inicial (ou termo de reclamação) e documento(s) anexado(s) podem ser consultados pelo Portal do TJMA, no endereço eletrônico http://pje.tjma.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, com utilização do(s) código(s) abaixo relacionado(s): Eu, EDILANE SOUZA SILVA COSTA, Tecnico Judiciario Sigiloso, digitei, conferi e assino.

São Luís – MA, 20 de março de 2023 EDILANE SOUZA SILVA COSTA Tecnico Judiciario Sigiloso
20/03/2023 10:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2023 10:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/03/2023 08:53

Juntada de Certidão
16/03/2023 18:14

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 28/06/2023 10:15 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
16/03/2023 18:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2023

Ultima Atualização
08/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

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