TJMA - 0800252-98.2023.8.10.0069
1ª instância - 1ª Vara de Araioses
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/07/2025 17:19
Juntada de Certidão
-
25/05/2025 00:22
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARAIOSES - MA em 12/05/2025 23:59.
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22/04/2025 17:55
Juntada de petição
-
22/04/2025 15:11
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
22/04/2025 15:11
Expedição de Comunicação eletrônica.
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22/04/2025 15:06
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Araioses.
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22/04/2025 15:06
Realizado Cálculo de Liquidação
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26/03/2025 09:51
Recebidos os Autos pela Contadoria
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26/03/2025 00:30
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARAIOSES - MA em 21/03/2025 23:59.
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25/03/2025 15:41
Juntada de Certidão
-
25/02/2025 08:41
Juntada de petição
-
28/01/2025 11:38
Juntada de petição
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17/01/2025 18:48
Juntada de diligência
-
17/01/2025 18:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/01/2025 18:48
Juntada de diligência
-
15/01/2025 08:45
Expedição de Mandado.
-
18/12/2024 12:03
Juntada de Ofício
-
29/08/2024 10:41
Determinada expedição de Precatório/RPV
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05/03/2024 09:44
Conclusos para despacho
-
29/02/2024 15:18
Juntada de petição
-
29/02/2024 02:21
Decorrido prazo de DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE em 28/02/2024 23:59.
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13/12/2023 00:44
Publicado Intimação em 13/12/2023.
-
13/12/2023 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
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11/12/2023 10:33
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
08/12/2023 15:27
Proferido despacho de mero expediente
-
05/10/2023 22:26
Decorrido prazo de PAULO ELENILSON DOS SANTOS LIMA em 27/09/2023 23:59.
-
05/10/2023 10:41
Decorrido prazo de PAULO ELENILSON DOS SANTOS LIMA em 27/09/2023 23:59.
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04/10/2023 09:27
Decorrido prazo de PAULO ELENILSON DOS SANTOS LIMA em 27/09/2023 23:59.
-
05/09/2023 00:33
Publicado Intimação em 05/09/2023.
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05/09/2023 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
-
04/09/2023 00:00
Intimação
Secretaria Judicial da 1ª Vara Sede deste Juízo: Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses-MA.
CEP: 65.570-000 Fone/Fax: 3478-1021; e-mail: [email protected] Nº Processo: 0800252-98.2023.8.10.0069 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Autor: MARIA CLENIS DA SILVA SOUZA Requerido: MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o trânsito em julgado da ação, INTIMO o(a) advogado(a) da parte vencedora, para requerer o que achar de direito, em 15 dias, como determinada o inciso XXI, art.1º do Provimento 22/2018 CGJ-MA.
Araioses, 1 de setembro de 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS MAIA Técnico Judiciário Sigiloso -
01/09/2023 14:31
Conclusos para despacho
-
01/09/2023 14:31
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
-
01/09/2023 14:31
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
01/09/2023 11:43
Juntada de petição
-
01/09/2023 09:33
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
01/09/2023 09:30
Juntada de Certidão
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01/09/2023 09:27
Transitado em Julgado em 01/09/2023
-
18/08/2023 07:46
Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/05/2023 10:30, 1ª Vara de Araioses.
-
18/08/2023 07:46
Julgado procedente o pedido
-
30/07/2023 00:17
Decorrido prazo de PAULO ELENILSON DOS SANTOS LIMA em 27/07/2023 23:59.
-
30/07/2023 00:14
Decorrido prazo de JOSE DEUSDETE RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR em 27/07/2023 23:59.
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28/07/2023 14:35
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA em 27/07/2023 23:59.
-
28/07/2023 14:32
Decorrido prazo de ERLAN ARAUJO SOUZA em 27/07/2023 23:59.
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28/07/2023 13:55
Decorrido prazo de MARIA CLENIS DA SILVA SOUZA em 26/07/2023 23:59.
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28/07/2023 07:29
Decorrido prazo de MARIA CLENIS DA SILVA SOUZA em 26/07/2023 23:59.
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21/07/2023 01:10
Publicado Intimação em 20/07/2023.
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21/07/2023 01:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
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20/07/2023 11:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/07/2023 11:10
Juntada de diligência
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19/07/2023 18:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/07/2023 18:19
Juntada de diligência
-
19/07/2023 00:00
Intimação
Secretaria Judicial da 1ª Vara Sede deste Juízo: Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses-MA.
CEP: 65.570-000 Fone/Fax: 3478-1021; e-mail: [email protected] Processo nº 0800252-98.2023.8.10.0069 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Autor: MARIA CLENIS DA SILVA SOUZA Requerido: MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA CERTIDÃO Certifico que em virtude de problemas de saúde devidamente justificados, o MM.
Juiz não poderá comparecer à audiência.
O referido é verdade.
Araioses, 17 de maio de 2023.
ITALO CALDAS FERREIRA Tecnico Judiciario Sigiloso ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a certidão retro, remarco a presente audiência para o dia 16 de Agosto de 2023, às 10:30 horas no fórum local.
Araioses, 17 de maio de 2023.
ITALO CALDAS FERREIRA Tecnico Judiciario Sigiloso Delegação conferida com fulcro no Art.1º do Provimento nº 22/2018-CGJ -
18/07/2023 15:08
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
18/07/2023 15:08
Expedição de Mandado.
-
18/07/2023 15:08
Expedição de Mandado.
-
18/07/2023 15:06
Juntada de mandado
-
18/05/2023 01:43
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA em 17/05/2023 10:30.
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17/05/2023 13:33
Juntada de Certidão
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16/04/2023 08:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
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16/04/2023 08:02
Publicado Intimação em 13/03/2023.
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16/04/2023 08:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
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16/03/2023 17:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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16/03/2023 17:57
Juntada de diligência
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13/03/2023 08:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/03/2023 08:57
Juntada de diligência
-
13/03/2023 08:47
Expedição de Mandado.
-
10/03/2023 15:42
Juntada de Mandado
-
10/03/2023 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO COM AUDIÊNCIA Prazo de Lei PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Processo nº. 0800252-98.2023.8.10.0069 REQUERENTE: MARIA CLENIS DA SILVA SOUZA REQUERIDO: MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA FINALIDADE: INTIMAR o(a) Dr. (a) (s) Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: PAULO ELENILSON DOS SANTOS LIMA - MA20980, JOSE DEUSDETE RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR - PI15079, ERLAN ARAUJO SOUZA - PI10691, para tomar(em) ciência do inteiro teor do(a) DESPACHO/DECISÃO, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): "PROCESSO Nº 0800252-98.2023.8.10.0069 AUTOR(A): MARIA CLENIS DA SILVA SOUZA REU: MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA D E S P A C H O O processo seguirá pelo rito da Lei nº. 12.153/2009 (Lei dos Juizados Especiais Cíveis da Fazenda Pública), por força do Enunciado da Fazenda Pública nº 09 do FONAJE.
Defiro o pedido de justiça gratuita, nos termos dos artigos 98 e seguintes do Código de Processo Civil.
Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 17/05/2023, às 10:30 horas.
Devendo-se observar o prazo de citação com antecedência mínima de 30 (trinta) dias para o ato, conforme disposição do artigo 7º da Lei nº. 12.153/2009.
Intimem-se a parte autora e seu advogado, advertindo-os de que sua ausência injustificada acarretará a extinção do processo sem o julgamento do mérito.
Cite-se o requerido, por meio de seu representante legal, nos termos do artigos 75, incisos I, II e III, do Código de Processo Civil, acerca da presente ação e intime-o para a audiência, devendo constar do mandado que não sendo realizado acordo deverá apresentar defesa escrita ou oral, bem como realizar a juntada de documentos que entender cabíveis e de que não haverá prazo diferenciado para a prática de qualquer ato processual pelas pessoas jurídicas de direito público, inclusive a interposição de recurso.
A presente serve como mandado.
Cumpra-se.
Araioses, 01/03/2023.
Marcelo Fontenele Vieira Juiz de direito, titular da 1ª Vara" Dado e passado nesta cidade de Araioses/MA, 9 de março de 2023.
Eu ANTONIO RAFAEL DE LIRA VIANA, Tecnico Judiciario, digitei e providenciei a publicação.
SEDE DESTE JUÍZO: Fórum Des.
João Alves Teixeira Neto.
Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses – MA.
Fone: (98) 3478-1309/1021 OBS: A referida audiência realizar-se-á exclusivamente na modalidade presencial, tendo em vista que as audiências por teleconferência só serão realizadas restritivamente no interesse das partes ou em situações excepcionais descritas no Art. 3º da Resolução 354/2020 do CNJ. -
09/03/2023 12:07
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
09/03/2023 12:07
Expedição de Mandado.
-
09/03/2023 12:03
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 17/05/2023 10:30 1ª Vara de Araioses.
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02/03/2023 10:47
Proferido despacho de mero expediente
-
14/02/2023 08:18
Conclusos para despacho
-
13/02/2023 17:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/02/2023
Ultima Atualização
04/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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