03/09/2024 09:26

Arquivado Definitivamente
02/09/2024 12:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/08/2024 23:24

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 11:11

Conclusos para decisão
16/08/2024 16:05

Juntada de Certidão
06/11/2023 01:16

Decorrido prazo de RAONI FERREIRA PRAZERES em 03/11/2023 23:59.
03/10/2022 11:22

Juntada de petição
03/10/2022 01:46

Publicado Intimação em 30/09/2022.
03/10/2022 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
28/09/2022 16:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2022 15:58

Processo Suspenso por Execução Frustrada
19/09/2022 09:29

Conclusos para despacho
15/09/2022 15:31

Juntada de petição
30/08/2022 05:16

Publicado Intimação em 30/08/2022.
30/08/2022 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022
26/08/2022 11:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2022 13:08

Juntada de Certidão
15/08/2022 16:51

Juntada de Certidão
01/08/2022 15:19

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
26/07/2022 03:36

Publicado Intimação em 26/07/2022.
26/07/2022 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022
22/07/2022 11:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2022 21:09

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2022 11:38

Conclusos para despacho
04/07/2022 09:11

Juntada de petição
02/07/2022 00:17

Publicado Intimação em 24/06/2022.
02/07/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022
22/06/2022 17:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2022 17:23

Juntada de Certidão
02/06/2022 15:51

Publicado Intimação em 25/05/2022.
02/06/2022 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022
23/05/2022 10:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2022 13:09

Juntada de Certidão
03/05/2022 13:38

Juntada de Certidão
30/04/2022 01:32

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2022 08:20

Conclusos para decisão
22/04/2022 13:07

Decorrido prazo de RAONI FERREIRA PRAZERES em 20/04/2022 23:59.
22/04/2022 10:49

Decorrido prazo de RAONI FERREIRA PRAZERES em 20/04/2022 23:59.
20/04/2022 10:22

Juntada de petição
08/04/2022 04:03

Publicado Intimação em 08/04/2022.
08/04/2022 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022
07/04/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0805321-63.2019.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS - OAB/MA 4915-A EXECUTADO: ANA PAULA GONCALVES ROCHA Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: RAONI FERREIRA PRAZERES - OAB/MA 10247 DECISÃO: No caso em exame a parte executada postula(Id. 60996789) o desbloqueio da importância de R$ 565,00(quinhentos e sessenta e cinco reais) alegando que se trata de valor impenhorável porque depositado em seu conta poupança, contudo, não anexou extrato comprovando o que alega.

A parte exequente postula pela manutenção do bloqueio(Id. 61999995).

Sendo assim, diante da ausência de documento comprobatório de que o valor é impenhorável, converto o bloqueio em penhora, com consequente transferência do valor constrito para conta judicial à disposição deste juízo, na forma do art. 854, §5º, do Código de Processo Civil.

Após, intime-se a parte exequente, via advogada, para informar no prazo de 5(cinco) dias os seus dados bancários para fins de transferência do valor penhorado.

São Luís (MA), 22 de março de 2022.

ALICE DE SOUSA ROCHA Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Cível.
06/04/2022 10:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2022 16:00

Juntada de Certidão
28/03/2022 09:12

Juntada de Certidão
23/03/2022 13:12

Outras Decisões
07/03/2022 14:34

Conclusos para despacho
07/03/2022 12:21

Juntada de petição
03/03/2022 03:25

Publicado Intimação em 23/02/2022.
03/03/2022 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022
21/02/2022 08:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2022 15:15

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2022 09:53

Conclusos para despacho
15/02/2022 18:01

Juntada de petição
01/02/2022 11:26

Juntada de Certidão
28/01/2022 12:33

Juntada de Certidão
16/12/2021 13:23

Determinado o bloqueio/penhora on line
15/12/2021 14:07

Conclusos para despacho
10/12/2021 17:31

Juntada de petição
25/11/2021 03:17

Publicado Intimação em 25/11/2021.
25/11/2021 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021
24/11/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0805321-63.2019.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS - OAB MA4915-A EXECUTADO: ANA PAULA GONCALVES ROCHA Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: RAONI FERREIRA PRAZERES - OAB MA10247 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar sobre a Certidão de ID nº 56133398, no prazo de 10 (dez) dias.

São Luís, 15 de novembro de 2021.

CARLOS ALBERTO CAMARA BAPTISTA Técnico judiciário Matrícula: 103572
23/11/2021 10:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/11/2021 10:32

Juntada de Certidão
11/11/2021 16:39

Juntada de Certidão
08/11/2021 11:46

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
05/11/2021 08:43

Publicado Intimação em 05/11/2021.
05/11/2021 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021
04/11/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0805321-63.2019.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS - OAB/MA 4915-A EXECUTADO: ANA PAULA GONCALVES ROCHA Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: RAONI FERREIRA PRAZERES - OAB/MA 10247 DESPACHO: Defiro o pedido formulado pela parte exequente e assim promovo consulta(s) ao(s) sistema(s) por ele(a) apontado(s) com o escopo de localizar bem(ns) em nome do executado(a)(s).

Antes, porém, se a parte interessada não for beneficiária da gratuidade da justiça e ainda não tiver recolhido as custas da(s) diligência(s) acima deferida, intime-se-á para comprovar o recolhimento no prazo de 5(cinco) dias, sob pena de arquivamento. À Secretaria Judicial para observar o disposto no artigo 189, III, do Código de Processo Civil, quando da realização das consultas e respectivos resultados obtidos, isto é, grafando-os sob sigilo, excetuando-se o acesso das partes e seus patronos.

São Luís (MA), 26 de outubro de 2021.

Juíza ALICE DE SOUSA ROCHA Titular da 5ª Vara Cível.
03/11/2021 13:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2021 21:39

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2021 08:54

Conclusos para despacho
31/08/2021 16:07

Juntada de petição
24/08/2021 07:09

Publicado Intimação em 24/08/2021.
24/08/2021 07:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021
23/08/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0805321-63.2019.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS - OAB/MA4915-A EXECUTADO: ANA PAULA GONCALVES ROCHA Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: RAONI FERREIRA PRAZERES - OAB/MA10247 DESPACHO Considerando o teor da procuração de id nº 17079293 - Pág. 16, determino a intimação eletrônica do Banco do Brasil S/A (depositário da conta judicial), para que proceda a transferência da quantia de R$ 662,55 (seiscentos e sessenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos), juntamente com os acréscimos legais, depositada em conta judicial nº 700113243227, para conta bancária de titularidade de MIRELLA PARADA E ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 07.***.***/0001-79, cujos dados bancários são: Agência 1639-X, Conta Corrente 19032-2, Banco do Brasil S/A.

Serve o presente despacho como OFÍCIO.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), data do sistema.

ALICE DE SOUSA ROCHA Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Cível
20/08/2021 09:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2021 14:30

Juntada de Certidão
03/08/2021 09:21

Juntada de Ofício
30/07/2021 12:41

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2021 15:39

Conclusos para decisão
23/04/2021 07:35

Decorrido prazo de RAONI FERREIRA PRAZERES em 22/04/2021 23:59:59.
22/04/2021 11:18

Juntada de petição
16/04/2021 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021
16/04/2021 00:04

Publicado Intimação em 14/04/2021.
16/04/2021 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021
16/04/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0805321-63.2019.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR Advogado do(a) EXEQUENTE: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS - OAB/MA 4915 EXECUTADO: ANA PAULA GONCALVES ROCHA Advogado do(a) EXECUTADO: RAONI FERREIRA PRAZERES - OAB/MA 10247 ATO ORDINATÓRIO: Fundamentação legal: § 4º do Art. 203 do CPC c/c o Provimento nº 222018 - COGER/Maranhão.

Intimo a parte exequente para que informe seus dados bancários afim de que, após manifestação, os autos sejam conclusos para análise da determinação da transferência eletrônica da quantia penhorada/depositada em conta judicial.

Publique-se.

São Luís (MA), data do sistema.

ANNA CAROLINA PINHEIRO VALE SECRETÁRIA JUDICIAL MATRÍCULA 123968.
15/04/2021 20:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2021 15:41

Juntada de Ato ordinatório
15/04/2021 15:38

Juntada de Certidão
13/04/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0805321-63.2019.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR Advogado do(a) EXEQUENTE: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS - OAB/MA 4915 EXECUTADO: ANA PAULA GONCALVES ROCHA Advogado do(a) EXECUTADO: RAONI FERREIRA PRAZERES - OAB/MA 10247 DECISÃO: Trata-se de Ação de Execução ajuizada por Ceuma-Associação de Ensino Superior em face de Ana Paula Gonçalves Rocha, todos devidamente qualificados.

Após realização de bloqueio on line, a executada apresentou impugnação em id nº 41567028 pleiteando o desbloqueio do valor constrito sob alegação de impenhorabilidade.

Os autos vieram conclusos.

Era o que cabia relatar.

No caso dos autos, constato que foi realizado bloqueio no montante de R$ 1.324,18 (um mil, trezentos e vinte e quatro reais e dezoito centavos) em contas bancárias da executada, conforme tela do sistema Sisbajud de id nº 41598341.

Logo em seguida, a devedora apresentou impugnação de id nº 41567028 alegando impenhorabilidade da quantia constrita e juntando extratos bancários a fim de comprovar sua alegação.

Pois bem.

De análise dos documentos juntados pela executada, percebo que foram realizados dois bloqueios em contas poupanças de titularidade da executada: a) o primeiro no valor de R$ 137,80 (cento e trinta e sete reais e oitenta centavos) em conta do Banco do Brasil S/A, conforme extrato de id nº 41567037; b) o segundo no valor de R$ 523,83 (quinhentos e vinte e três reais e oitenta e três centavos) em conta da Caixa Econômica Federal, conforme extrato de id nº 41567039, o que perfaz o montante de R$ 661,63 (seiscentos e sessenta e um reais e sessenta e três centavos) bloqueados em contas poupanças da devedora.

Em relação ao excedente bloqueado, de R$ 662,55 (seiscentos e sessenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos), efetivamente não há comprovação no sentido de que se trate das verbas impenhoráveis previstas no art. 833 do CPC.

ANTE O EXPOSTO, ACOLHO PARCIALMENTE A IMPUGNAÇÃO de id nº 41567028 para: a) Declarar, com base no art. 833, X, do CPC1, a impenhorabilidade da quantia de R$ 661,63 (seiscentos e sessenta e um reais e sessenta e três centavos), oriundo de conta poupança da devedora, DETERMINANDO SEU IMEDIATO DESBLOQUEIO. b) Verificando que não foi comprovada a impenhorabilidade do restante do valor bloqueado, converto tal bloqueio em penhora, transferindo a quantia de R$ 662,55 (seiscentos e sessenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos) para conta judicial à disposição deste juízo, na forma do art. 854, §5º, do Código de Processo Civil, com consequente expedição de alvará em favor do exequente.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), data do sistema.

ALICE DE SOUSA ROCHA Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Cível.
12/04/2021 17:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2021 09:14

Juntada de desbloqueio BACENJUD
06/04/2021 21:01

Outras Decisões
19/03/2021 13:55

Conclusos para despacho
19/03/2021 12:00

Juntada de petição
05/03/2021 03:36

Publicado Intimação em 05/03/2021.
05/03/2021 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021
04/03/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0805321-63.2019.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR Advogado do(a) EXEQUENTE: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS - OAB/MA 4915 EXECUTADO: ANA PAULA GONCALVES ROCHA Advogado do(a) EXECUTADO: RAONI FERREIRA PRAZERES - OAB/MA 10247 ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar sobre o ID nº 41567028, no prazo de 10 (dez) dias.

São Luís, 27 de fevereiro de 2021.

WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar Judiciário Matrícula 161075.
03/03/2021 11:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2021 08:42

Juntada de Ato ordinatório
25/02/2021 11:23

Juntada de petição
24/02/2021 15:45

Juntada de bloqueio parcial BACENJUD
22/02/2021 10:33

Juntada de protocolo BACENJUD
28/01/2021 13:35

Determinado o bloqueio/penhora on line
13/10/2020 11:36

Conclusos para despacho
13/10/2020 11:06

Juntada de petição
09/10/2020 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/10/2020 04:59

Publicado Intimação em 05/10/2020.
09/10/2020 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/10/2020 13:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2020 13:27

Juntada de Ato ordinatório
01/10/2020 13:26

Juntada de Certidão
10/08/2020 12:18

Juntada de aviso de recebimento
14/07/2020 17:44

Juntada de petição
26/06/2020 14:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/06/2020 14:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/06/2020 13:41

Juntada de Carta ou Mandado
18/06/2020 15:48

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2020 11:23

Conclusos para despacho
29/05/2020 11:22

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/05/2020 15:15

Juntada de petição
23/03/2020 17:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/03/2020 17:11

Juntada de Ato ordinatório
23/03/2020 17:10

Processo Desarquivado
23/03/2020 17:09

Arquivado Definitivamente
23/03/2020 17:09

Transitado em Julgado em 23/03/2020
23/03/2020 17:09

Juntada de Certidão trânsito em julgado
20/03/2020 03:06

Decorrido prazo de CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR em 19/03/2020 23:59:59.
13/03/2020 05:11

Decorrido prazo de ANA PAULA GONCALVES ROCHA em 12/03/2020 23:59:59.
17/02/2020 00:46

Publicado Intimação em 17/02/2020.
15/02/2020 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/02/2020 08:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2020 08:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/02/2020 13:55

Julgado procedente o pedido
29/01/2020 12:42

Conclusos para julgamento
14/12/2019 03:29

Decorrido prazo de ANA PAULA GONCALVES ROCHA em 13/12/2019 23:59:59.
10/12/2019 12:38

Juntada de petição
29/11/2019 00:11

Publicado Intimação em 29/11/2019.
29/11/2019 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/11/2019 11:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2019 16:37

Outras Decisões
27/09/2019 10:02

Conclusos para despacho
27/09/2019 10:02

Juntada de Certidão
28/08/2019 11:36

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 19/08/2019 09:30 5ª Vara Cível de São Luís .
21/08/2019 00:44

Decorrido prazo de ANA PAULA GONCALVES ROCHA em 20/08/2019 23:59:59.
02/08/2019 00:33

Decorrido prazo de CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR em 01/08/2019 23:59:59.
09/07/2019 08:53

Juntada de aviso de recebimento
04/06/2019 18:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/06/2019 18:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/06/2019 11:23

Audiência conciliação designada para 19/08/2019 09:30 5ª Vara Cível de São Luís.
03/06/2019 18:59

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2019 13:43

Conclusos para despacho
05/02/2019 17:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2019

Ultima Atualização
07/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

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