27/01/2025 18:40

Juntada de petição
27/01/2025 18:37

Juntada de petição
22/01/2025 07:17

Juntada de diligência
22/01/2025 07:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/01/2025 07:17

Juntada de diligência
27/11/2024 10:37

Arquivado Definitivamente
27/11/2024 10:35

Transitado em Julgado em 26/11/2024
27/11/2024 07:06

Juntada de cópia de dje
25/11/2024 19:11

Juntada de protocolo
25/11/2024 18:12

Juntada de petição
25/11/2024 14:14

Juntada de petição
25/11/2024 13:44

Juntada de petição
25/11/2024 11:10

Juntada de Certidão
19/11/2024 09:58

Decorrido prazo de EUCLIDES FIGUEIREDO CORREA CABRAL em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 09:58

Decorrido prazo de HILTON HENRIQUE SOUZA OLIVEIRA em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 08:59

Decorrido prazo de DENIS MAYCON CORREA MARTINS em 18/11/2024 23:59.
16/11/2024 12:30

Publicado Intimação em 13/11/2024.
16/11/2024 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
16/11/2024 12:30

Publicado Intimação em 13/11/2024.
16/11/2024 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
16/11/2024 12:19

Publicado Sentença (expediente) em 13/11/2024.
16/11/2024 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 09:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2024 09:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2024 09:41

Expedição de Mandado.
11/11/2024 09:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/11/2024 09:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2024 10:25

Julgado improcedente o pedido
07/10/2024 17:47

Juntada de Certidão
21/08/2024 17:29

Juntada de Certidão
01/08/2024 08:56

Conclusos para julgamento
31/07/2024 17:36

Juntada de petição
27/07/2024 00:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/06/2024 16:16

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 15:53

Conclusos para despacho
18/06/2024 05:09

Decorrido prazo de EUCLIDES FIGUEIREDO CORREA CABRAL em 17/06/2024 23:59.
11/06/2024 16:17

Juntada de petição
11/06/2024 03:29

Publicado Intimação em 11/06/2024.
11/06/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
07/06/2024 15:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2024 15:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/06/2024 15:10

Juntada de Certidão
04/06/2024 13:44

Juntada de Certidão
29/05/2024 09:39

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/05/2024 09:30, 2ª Vara de Itapecuru Mirim.
29/05/2024 09:39

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 02:25

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DE JESUS SILVA em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 02:24

Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR RIBEIRO PINHEIRO em 28/05/2024 23:59.
28/05/2024 04:09

Decorrido prazo de EUCLIDES FIGUEIREDO CORREA CABRAL em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 04:09

Decorrido prazo de HILTON HENRIQUE SOUZA OLIVEIRA em 27/05/2024 23:59.
27/05/2024 16:49

Juntada de Certidão de antecedentes penais
24/05/2024 01:19

Decorrido prazo de DENIS MAYCON CORREA MARTINS em 23/05/2024 23:59.
23/05/2024 02:13

Decorrido prazo de DOMINGOS LEANDRO DA CONCEICAO em 22/05/2024 23:59.
23/05/2024 02:13

Decorrido prazo de ALVINO FERREIRA DE LIMA em 22/05/2024 23:59.
21/05/2024 02:27

Publicado Intimação em 21/05/2024.
21/05/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
21/05/2024 02:27

Publicado Intimação em 21/05/2024.
21/05/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
20/05/2024 10:06

Juntada de petição
17/05/2024 15:06

Juntada de Certidão
17/05/2024 14:55

Juntada de Ofício
17/05/2024 14:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2024 14:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2024 14:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/05/2024 14:47

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/05/2024 09:30, 2ª Vara de Itapecuru Mirim.
14/05/2024 17:16

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/05/2024 10:30, 2ª Vara de Itapecuru Mirim.
14/05/2024 17:16

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 03:28

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA MARTINS LOPES em 13/05/2024 23:59.
13/05/2024 16:27

Juntada de petição
13/05/2024 14:11

Juntada de diligência
13/05/2024 14:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2024 14:11

Juntada de diligência
13/05/2024 13:54

Juntada de diligência
13/05/2024 13:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2024 13:54

Juntada de diligência
13/05/2024 09:05

Juntada de Certidão de antecedentes penais
10/05/2024 01:30

Decorrido prazo de MARCIA MARIA CASTRO BARROS em 09/05/2024 23:59.
09/05/2024 15:59

Juntada de diligência
09/05/2024 15:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2024 15:59

Juntada de diligência
09/05/2024 15:54

Juntada de diligência
09/05/2024 15:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2024 15:54

Juntada de diligência
09/05/2024 15:46

Juntada de diligência
09/05/2024 15:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2024 15:46

Juntada de diligência
07/05/2024 03:41

Decorrido prazo de Segunda Delegacia Regional de Itapecuru-Mirim em 06/05/2024 23:59.
30/04/2024 03:51

Decorrido prazo de EUCLIDES FIGUEIREDO CORREA CABRAL em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 02:28

Decorrido prazo de HILTON HENRIQUE SOUZA OLIVEIRA em 29/04/2024 23:59.
29/04/2024 15:05

Juntada de Certidão
28/04/2024 23:28

Juntada de diligência
28/04/2024 23:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2024 23:28

Juntada de diligência
25/04/2024 20:30

Juntada de diligência
25/04/2024 20:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2024 20:30

Juntada de diligência
23/04/2024 03:06

Publicado Intimação em 23/04/2024.
23/04/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
23/04/2024 03:06

Publicado Intimação em 23/04/2024.
23/04/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 18:11

Juntada de petição
19/04/2024 23:50

Juntada de Certidão
19/04/2024 23:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/04/2024 23:39

Juntada de Ofício
19/04/2024 23:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2024 23:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2024 23:33

Expedição de Mandado.
19/04/2024 23:33

Expedição de Mandado.
19/04/2024 23:33

Expedição de Mandado.
19/04/2024 23:33

Expedição de Mandado.
19/04/2024 23:33

Expedição de Mandado.
19/04/2024 23:33

Expedição de Mandado.
19/04/2024 23:33

Expedição de Mandado.
19/04/2024 23:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/04/2024 22:04

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/05/2024 10:30, 2ª Vara de Itapecuru Mirim.
06/03/2024 11:15

Juntada de Certidão
29/02/2024 09:39

Juntada de Certidão
22/01/2024 08:57

Juntada de Certidão
09/01/2024 15:53

Juntada de Certidão
06/12/2023 09:52

Juntada de Certidão
25/10/2023 14:52

Juntada de termo de juntada
23/10/2023 12:04

Juntada de Certidão
01/09/2023 04:38

Decorrido prazo de Segunda Delegacia Regional de Itapecuru-Mirim em 28/08/2023 23:59.
01/09/2023 04:38

Decorrido prazo de HILTON HENRIQUE SOUZA OLIVEIRA em 28/08/2023 23:59.
22/08/2023 02:43

Decorrido prazo de HILTON HENRIQUE SOUZA OLIVEIRA em 21/08/2023 23:59.
22/08/2023 02:43

Decorrido prazo de EUCLIDES FIGUEIREDO CORREA CABRAL em 21/08/2023 23:59.
22/08/2023 01:59

Decorrido prazo de EUCLIDES FIGUEIREDO CORREA CABRAL em 21/08/2023 23:59.
19/08/2023 00:30

Decorrido prazo de ALVINO FERREIRA DE LIMA em 18/08/2023 23:59.
19/08/2023 00:28

Decorrido prazo de DOMINGOS LEANDRO DA CONCEICAO em 18/08/2023 23:59.
19/08/2023 00:28

Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR RIBEIRO PINHEIRO em 18/08/2023 23:59.
19/08/2023 00:28

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DE JESUS SILVA em 18/08/2023 23:59.
19/08/2023 00:28

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA MARTINS LOPES em 18/08/2023 23:59.
19/08/2023 00:27

Decorrido prazo de MARCIA MARIA CASTRO BARROS em 18/08/2023 23:59.
19/08/2023 00:24

Decorrido prazo de DENIS MAYCON CORREA MARTINS em 18/08/2023 23:59.
18/08/2023 08:59

Juntada de Certidão
15/08/2023 16:16

Juntada de Certidão
15/08/2023 16:07

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/08/2023 15:00, 2ª Vara de Itapecuru Mirim.
15/08/2023 03:00

Publicado Intimação em 14/08/2023.
15/08/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023
15/08/2023 03:00

Publicado Intimação em 14/08/2023.
15/08/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023
11/08/2023 15:54

Juntada de protocolo
11/08/2023 08:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/08/2023 08:23

Juntada de diligência
11/08/2023 08:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/08/2023 08:07

Juntada de diligência
11/08/2023 07:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/08/2023 07:56

Juntada de diligência
11/08/2023 07:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/08/2023 07:53

Juntada de diligência
11/08/2023 07:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/08/2023 07:52

Juntada de diligência
11/08/2023 07:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/08/2023 07:52

Juntada de diligência
11/08/2023 07:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/08/2023 07:50

Juntada de diligência
11/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 2ª VARA DE ITAPECURU MIRIM ATO ORDINATÓRIO Provimento nº 022/2018 CGJ/MA PROCESSO: 0802747-18.2022.8.10.0048 ACUSADO(S): DENIS MAYCON CORREA MARTINS Nesta data fiz o seguinte procedimento por meio de ATO ORDINATÓRIO: Intimação para comparecer à audiência de Instrução e Julgamento designada nos autos, para o dia 15/08/2023 15:00 horas, a ser realizada por videoconferência, indicando nos autos o número do telefone WHATSAPP E/OU EMAIL para envio do link para acesso à sala de vídeo conferência no horário agendado.

Observação: Destaque-se, que caso alguma das partes tenha dificuldade em fazer a audiência virtual poderá comparecer ao fórum local, sede deste juízo, para participar da mencionada audiência.

Frise-se que a audiência virtual é prática e simples, podendo ser feita também pelo celular, desde que tenha internet.

LINK DE ACESSO À SALA VIRTUAL: https://vc.tjma.jus.br/vara2itas2; Usuário: Seu nome; Senha: tjma1234.

Itapecuru-Mirim/MA, Quinta-feira, 10 de Agosto de 2023 EDUARDO RUSKYNNE ABREU FONSECA Servidor da 2ª Vara
10/08/2023 00:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2023 00:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2023 00:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/08/2023 00:26

Juntada de Ofício
10/08/2023 00:23

Expedição de Mandado.
10/08/2023 00:23

Expedição de Mandado.
10/08/2023 00:23

Expedição de Mandado.
10/08/2023 00:23

Expedição de Mandado.
10/08/2023 00:23

Expedição de Mandado.
10/08/2023 00:23

Expedição de Mandado.
10/08/2023 00:23

Expedição de Mandado.
10/08/2023 00:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/08/2023 00:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/08/2023 00:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/08/2023 23:59

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/08/2023 15:00, 2ª Vara de Itapecuru Mirim.
13/07/2023 16:47

Juntada de Certidão
21/06/2023 10:32

Juntada de Certidão
13/06/2023 09:38

Juntada de Certidão
09/05/2023 09:20

Juntada de Certidão
19/04/2023 19:17

Decorrido prazo de HILTON HENRIQUE SOUZA OLIVEIRA em 27/03/2023 23:59.
19/04/2023 19:17

Decorrido prazo de EUCLIDES FIGUEIREDO CORREA CABRAL em 27/03/2023 23:59.
18/04/2023 16:51

Juntada de protocolo
14/04/2023 21:33

Publicado Decisão (expediente) em 22/03/2023.
14/04/2023 21:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
21/03/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM Processo nº 0802747-18.2022.8.10.0048 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Réu: DENIS MAYCON CORREA MARTINS DECISÃO O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia em desfavor de DENIS MAYCON CORREA MARTINS, pela suposta prática dos crimes previstos nos arts. 33 da Lei nº 11.343/06.

Foram atendidas as exigências contidas no art. 41 do CPP.

O Ministério Público é parte legítima para intentar a presenta ação pública incondicionada, não sendo a denúncia inepta (art. 395, I, do CPP).

Estão presentes os pressupostos processuais, as condições da ação penal e a justa causa para o exercício desta, nos termos do art. 395, II, do CPP.

Assim, recebo a denúncia em desfavor de DENIS MAYCON CORREA MARTINS, em relação aos delitos do art. 33 da Lei nº 11.343/2006.

Designe-se data para a audiência de instrução e julgamento, a ser realizada na forma prevista nos arts. 57 e 58 da Lei 1.343/2006.

Cite-se a parte ré.

Intimem-se advogado e testemunhas.

Notifique-se o Ministério Público.

Em tempo, caso ainda esteja pendente, oficie-se à autoridade policial a fim de que, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda à juntada do laudo definitivo da substancia entorpecente apreendida.

Itapecuru Mirim/MA, data do sistema.

Mirella Cezar Freitas Titular da 2ª Vara de Itapecuru- Mirim
20/03/2023 17:03

Juntada de protocolo
20/03/2023 10:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2023 10:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/03/2023 10:46

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
20/03/2023 10:44

Juntada de Certidão
27/02/2023 14:57

Recebida a denúncia contra DENIS MAYCON CORREA MARTINS - CPF: *23.***.*74-71 (FLAGRANTEADO)
17/02/2023 16:49

Conclusos para decisão
16/02/2023 19:13

Juntada de petição
10/01/2023 13:17

Juntada de Certidão
03/11/2022 15:17

Juntada de Certidão
05/10/2022 14:29

Outras Decisões
30/09/2022 13:40

Conclusos para decisão
29/09/2022 22:50

Juntada de petição
22/09/2022 15:17

Juntada de termo de juntada
22/09/2022 15:11

Juntada de Certidão
14/09/2022 09:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/08/2022 17:06

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Maranhão (CNPJ=05.***.***/0001-85) em 19/08/2022 23:59.
29/08/2022 16:32

Juntada de Certidão
03/08/2022 16:01

Expedição de Outros documentos.
03/08/2022 16:01

Expedição de Outros documentos.
02/08/2022 16:38

Juntada de relatório em inquérito policial
02/08/2022 14:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/08/2022 14:50

Juntada de termo de juntada
02/08/2022 13:30

Outras Decisões
01/08/2022 09:45

Conclusos para decisão
29/07/2022 21:12

Juntada de petição
19/07/2022 12:45

Apensado ao processo 0803241-77.2022.8.10.0048
07/07/2022 17:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/07/2022 17:16

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
29/06/2022 11:31

Juntada de Certidão
17/06/2022 16:15

Outras Decisões
16/06/2022 16:51

Juntada de autos de inquérito policial (279)
15/06/2022 14:53

Conclusos para decisão
15/06/2022 12:37

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
15/06/2022 12:35

Juntada de Certidão
15/06/2022 11:43

Declarada incompetência
09/06/2022 12:36

Conclusos para decisão
07/06/2022 21:55

Juntada de petição
07/06/2022 15:23

Juntada de petição
07/06/2022 10:35

Juntada de petição
06/06/2022 17:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/06/2022 17:07

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2022 09:27

Juntada de protocolo
01/06/2022 09:24

Conclusos para decisão
31/05/2022 16:58

Juntada de petição
31/05/2022 16:54

Juntada de petição
21/05/2022 10:15

Juntada de petição
20/05/2022 11:49

Juntada de petição
19/05/2022 17:14

Juntada de Certidão
19/05/2022 17:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/05/2022 16:24

Juntada de Certidão
19/05/2022 16:19

Audiência Custódia realizada para 19/05/2022 14:00 Plantão Judicial de 1º grau da Comarca de Itapecuru Mirim.
19/05/2022 16:19

Concedida a Liberdade provisória de DENIS MAYCON CORREA MARTINS - CPF: *23.***.*74-71 (FLAGRANTEADO).
19/05/2022 11:53

Juntada de Ofício
19/05/2022 11:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/05/2022 11:40

Audiência Custódia designada para 19/05/2022 14:00 Plantão Judicial de 1º grau da Comarca de Itapecuru Mirim.
19/05/2022 09:41

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2022 09:13

Juntada de termo
18/05/2022 23:29

Juntada de petição
18/05/2022 19:26

Conclusos para decisão
18/05/2022 19:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2022

Ultima Atualização
11/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Protocolo • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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