24/06/2025 00:19

Decorrido prazo de JOSE CHARLE MATOS FACUNDO em 12/06/2025 23:59.
24/06/2025 00:19

Decorrido prazo de BRUNO ROCIO ROCHA em 12/06/2025 23:59.
23/06/2025 10:39

Publicado Intimação em 05/06/2025.
23/06/2025 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 15:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2025 15:24

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 10:37

Juntada de despacho
26/04/2024 16:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
25/04/2024 20:32

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 10:25

Conclusos para decisão
23/04/2024 01:43

Juntada de contrarrazões
08/04/2024 16:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/04/2024 16:57

Juntada de Certidão
27/03/2024 00:21

Decorrido prazo de JOSE CHARLE MATOS FACUNDO em 26/03/2024 23:59.
25/03/2024 17:04

Juntada de apelação
05/03/2024 02:58

Publicado Intimação em 05/03/2024.
05/03/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
01/03/2024 18:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2024 15:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/11/2023 17:59

Conclusos para decisão
28/11/2023 11:13

Juntada de contrarrazões
23/11/2023 02:01

Publicado Intimação em 23/11/2023.
23/11/2023 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
22/11/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA COMARCA DE OLHO D'ÁGUA DAS CUNHÃS Processo: 0801471-78.2022.8.10.0103 SILENIA DUTRA PRAZERES Advogado do(a) EXEQUENTE: BRUNO ROCIO ROCHA - MA14608-A COMÉRCIO E SERVIÇOS BONFIM LTDA e outros (2) Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE CHARLE MATOS FACUNDO - MA21534 Advogado do(a) REPRESENTANTE LEGAL: JOSE CHARLE MATOS FACUNDO - MA21534 CERTIFICO que os Embargos de Declaração apresentado são tempestivos, motivo pelo qual, nos termos do Provimento n.º. 22/2018, providenciei o andamento do processo conforme abaixo: - Intimação do embargado para apresentar manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias Olho d'Água das Cunhãs/MA, Terça-feira, 21 de Novembro de 2023 Servidor Judicial: OLGA APARECIDA OLIVEIRA SANTOS Assinatura digital abaixo
21/11/2023 17:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2023 17:56

Juntada de Certidão
20/11/2023 21:16

Juntada de embargos de declaração
13/11/2023 00:28

Publicado Intimação em 13/11/2023.
11/11/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
10/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE OLHO D'ÁGUA DAS CUNHÃS Av.

Fernando Ferrari, 116, Centro.

CEP: 65.706.000 – TEL: (98) 3664- 5255 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) PROCESSO Nº 0801471-78.2022.8.10.0103 POLO ATIVO: SILENIA DUTRA PRAZERES ENDEREÇO: SILENIA DUTRA PRAZERES Rua Munim, Recanto dos Vinhais, SãO LUíS - MA - CEP: 65070-017 ADVOGADO: Advogado do(a) EXEQUENTE: BRUNO ROCIO ROCHA - MA14608-A POLO PASSIVO: COMÉRCIO E SERVIÇOS BONFIM LTDA e outros (2) ENDEREÇO: COMÉRCIO E SERVIÇOS BONFIM LTDA Centro, 220, Praça da República, OLHO D'ÁGUA DAS CUNHãS - MA - CEP: 65706-000 MANOEL SOUSA DO BONFIM Centro, 220, Praça da República, OLHO D'ÁGUA DAS CUNHãS - MA - CEP: 65706-000 LUCILENE DA SILVA Centro, 220, Praça da República, OLHO D'ÁGUA DAS CUNHãS - MA - CEP: 65706-000 ADVOGADO: Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE CHARLE MATOS FACUNDO - MA21534 Advogado do(a) REPRESENTANTE LEGAL: JOSE CHARLE MATOS FACUNDO - MA21534 SENTENÇA Dispensado o relatório (rito dos Juizados Especiais).

Analisando a petição de embargos à execução, bem como a respectiva impugnação, verifico que a própria parte exequente reconhece que o débito não seria mais de R$ 33.695,17 (trinta e três mil, seiscentos e noventa e cinco reais e dezessete centavos), mas apenas de R$ 4.471,82 (quatro mil, quatrocentos e setenta e um reais e oitenta e dois centavos), a título de dívida remanescente referente à correção monetária e juros de mora de 1% ao mês, mais a quantia de R$ 447,18 (quatrocentos e quarenta e sete reais e dezoito centavos) a título de honorários advocatícios.

E a parte executada comprovou em seus embargos já ter feito o pagamento até mesmo de valor levemente superior, de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), relativo a esse montante remanescente da dívida.

Portanto, afigura-se evidente que a dívida encontra-se integralmente quitada, restando prejudicados os embargos à execução.

Ante o exposto, declaro extinta a execução, pelo seu integral adimplemento, ficando prejudicados os embargos à execução.

Sem custas e honorários.

Intimem-se.

Após a preclusão, arquivem-se.

Olho D’água das Cunhãs/MA, data da assinatura eletrônica.

FELIPE SOARES DAMOUS Titular da 2ª Vara da Comarca de Vitorino Freire Respondendo PORTARIA-CGJ N 3575
09/11/2023 10:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2023 08:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/10/2023 09:40

Conclusos para julgamento
13/10/2023 01:16

Decorrido prazo de JOSE CHARLE MATOS FACUNDO em 11/10/2023 23:59.
20/09/2023 12:49

Juntada de petição
20/09/2023 06:40

Publicado Intimação em 20/09/2023.
20/09/2023 06:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE OLHO D'ÁGUA DAS CUNHÃS Av.

Fernando Ferrari, 116, Centro.

CEP: 65.706.000 – TEL/FAx: (98) 3664- 5255 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Processo nº 0801471-78.2022.8.10.0103 Polo ativo: SILENIA DUTRA PRAZERES Polo passivo: COMÉRCIO E SERVIÇOS BONFIM LTDA DESPACHO DESPACHO Intimem-se as partes, por seus advogados, a fim de que, em 15 (quinze) dias, digam sobre a possibilidade de julgamento antecipado dos presentes embargos à execução, podendo em tal prazo apresentar suas derradeiras razões (art. 920 do CPC/2015).

Decorrido o prazo acima, voltem-me conclusos para sentença em execução.

ESTE DESPACHO SERVE COMO MANDADO.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Olho D’água das Cunhãs/MA, data da assinatura eletrônica.

FELIPE SOARES DAMOUS Titular da 2ª Vara da Comarca de Vitorino Freire Respondendo PORTARIA-CGJ N 3575
18/09/2023 14:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2023 12:39

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2023 02:21

Decorrido prazo de BRUNO ROCIO ROCHA em 14/04/2023 23:59.
14/04/2023 20:16

Publicado Intimação em 21/03/2023.
14/04/2023 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
14/04/2023 10:28

Conclusos para julgamento
14/04/2023 09:47

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
20/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE OLHO D'ÁGUA DAS CUNHÃS Av.

Fernando Ferrari, 116, Centro.

CEP: 65.706.000 – TEL/FAx: (98) 3664- 5255 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Processo, nº:0801471-78.2022.8.10.0103 Requerente:SILENIA DUTRA PRAZERES Requerido:COMÉRCIO E SERVIÇOS BONFIM LTDA e outros (2) D E S P A C H O Intime-se a exequente acerca dos embargos à execução, alegando excesso, bem como sobre a prova do pagamento anexado na peça defensiva para, querendo, apresentar resposta, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, voltem-me os autos conclusos para julgamento.

JOSANE ARAUJO FARIAS BRAGA Juíza de Direito titular da 2 Vara de Vitorino Freire Olho D’água das Cunhãs/MA, data registrada no sistema. assinatura eletrônica
17/03/2023 10:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2023 16:00

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2023 17:39

Conclusos para decisão
24/01/2023 17:33

Juntada de Certidão
19/01/2023 02:20

Decorrido prazo de COMÉRCIO E SERVIÇOS BONFIM LTDA em 31/10/2022 23:59.
19/01/2023 02:20

Decorrido prazo de COMÉRCIO E SERVIÇOS BONFIM LTDA em 31/10/2022 23:59.
19/01/2023 02:18

Decorrido prazo de MANOEL SOUSA DO BONFIM em 31/10/2022 23:59.
19/01/2023 02:18

Decorrido prazo de MANOEL SOUSA DO BONFIM em 31/10/2022 23:59.
17/01/2023 12:48

Decorrido prazo de LUCILENE DA SILVA em 31/10/2022 23:59.
17/01/2023 12:47

Decorrido prazo de LUCILENE DA SILVA em 31/10/2022 23:59.
11/11/2022 18:54

Juntada de petição
25/10/2022 11:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2022 11:30

Juntada de diligência
25/10/2022 11:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2022 11:28

Juntada de diligência
25/10/2022 10:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2022 10:29

Juntada de diligência
19/10/2022 15:18

Expedição de Mandado.
19/10/2022 08:13

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2022 11:18

Conclusos para despacho
13/10/2022 12:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2022

Ultima Atualização
22/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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