23/09/2025 17:06

Juntada de petição
23/09/2025 00:25

Publicado Intimação em 23/09/2025.
23/09/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025
19/09/2025 13:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2025 17:59

Julgado procedente em parte do pedido
28/07/2025 12:25

Conclusos para julgamento
18/07/2025 00:11

Decorrido prazo de ADILSON SANTOS SILVA MELO em 17/07/2025 23:59.
10/07/2025 11:32

Juntada de petição
10/07/2025 07:57

Publicado Intimação em 10/07/2025.
10/07/2025 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 15:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2025 08:41

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 11:02

Conclusos para decisão
19/03/2025 00:35

Decorrido prazo de Delegacia Online do Maranhão em 27/02/2025 23:59.
27/02/2025 23:52

Juntada de diligência
27/02/2025 23:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2025 23:52

Juntada de diligência
10/02/2025 09:41

Expedição de Mandado.
07/02/2025 10:11

Juntada de Ofício
30/01/2025 11:11

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 14:38

Juntada de petição
06/06/2024 10:26

Conclusos para decisão
04/06/2024 10:36

Juntada de Certidão
24/05/2024 01:18

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA em 23/05/2024 23:59.
09/05/2024 10:02

Juntada de aviso de recebimento
20/04/2024 00:35

Decorrido prazo de ADILSON SANTOS SILVA MELO em 19/04/2024 23:59.
17/04/2024 17:38

Juntada de petição
16/04/2024 11:01

Juntada de Certidão
15/04/2024 14:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/04/2024 02:23

Publicado Intimação em 12/04/2024.
12/04/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
11/04/2024 16:34

Juntada de Ofício
10/04/2024 14:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2024 14:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/12/2023 11:57

Conclusos para decisão
14/12/2023 11:30

Juntada de Certidão
08/12/2023 00:20

Decorrido prazo de BIANCA CARNEIRO MORAES BARBOSA em 07/12/2023 23:59.
07/12/2023 23:23

Juntada de petição
30/11/2023 00:16

Publicado Intimação em 30/11/2023.
30/11/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
30/11/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
29/11/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0809038-44.2023.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RENATO SERGIO MENDES COSTA Advogado do(a) AUTOR: BIANCA CARNEIRO MORAES BARBOSA - OABMA21124 REU: MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

Advogado do(a) REU: ADILSON SANTOS SILVA MELO -OABMA5852-A DESPACHO:Intimem-se as partes para, no prazo de 5 dias, dizerem se ainda têm provas a produzir e, em caso positivo, indicar a questão de fato sobre a qual recairá a atividade probatória e especificar o meio de prova a ser produzida.

São Luís - MA., data do sistema.

Cristiano Simas de Sousa Juiz Auxiliar de Entrância Final, respondendo Portaria CGJ 5357/2023.
28/11/2023 07:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2023 13:33

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 10:27

Conclusos para julgamento
21/07/2023 17:39

Decorrido prazo de ADILSON SANTOS SILVA MELO em 19/07/2023 23:59.
21/07/2023 17:39

Decorrido prazo de BIANCA CARNEIRO MORAES BARBOSA em 19/07/2023 23:59.
14/07/2023 06:46

Publicado Intimação em 12/07/2023.
14/07/2023 06:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
11/07/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0809038-44.2023.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RENATO SERGIO MENDES COSTA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: BIANCA CARNEIRO MORAES BARBOSA - MA21124 REU: MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

Advogado/Autoridade do(a) REU: ADILSON SANTOS SILVA MELO - MA5852-A Processo pronto para julgamento no estado em que se encontra, nos termos do art. 355, do Código de Processo Civil.

Inclua-se na pauta para julgamento, observada a ordem cronológica prevista no art. 12, CPC.

Intime-se.

São Luís - MA., data do sistema.

Juíza Alice Prazeres Rodrigues 16ª Vara Cível.
10/07/2023 14:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2023 10:49

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 10:42

Conclusos para decisão
19/06/2023 23:26

Juntada de réplica à contestação
26/05/2023 00:57

Publicado Intimação em 26/05/2023.
26/05/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
25/05/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0809038-44.2023.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RENATO SERGIO MENDES COSTA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: BIANCA CARNEIRO MORAES BARBOSA - MA21124 REU: MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

Advogado/Autoridade do(a) REU: ADILSON SANTOS SILVA MELO - MA5852-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora da(s) Contestação(ões) e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

São Luís,23 de maio de 2023.

KARLIANE FONTINELE SILVA Secretária Judicial da SEJUD Cível Matrícula 173419.
24/05/2023 15:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2023 17:18

Juntada de Certidão
16/05/2023 20:32

Juntada de contestação
26/04/2023 13:24

Recebidos os autos do CEJUSC
26/04/2023 13:24

Juntada de Certidão
26/04/2023 13:22

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/04/2023 11:00, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
26/04/2023 13:22

Conciliação infrutífera
26/04/2023 00:05

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum
25/04/2023 20:38

Juntada de petição
25/04/2023 15:39

Juntada de Certidão
25/04/2023 15:29

Juntada de petição
16/04/2023 08:09

Publicado Intimação em 14/03/2023.
16/04/2023 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
12/04/2023 17:22

Juntada de aviso de recebimento
14/03/2023 14:46

Juntada de Certidão
13/03/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0809038-44.2023.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RENATO SERGIO MENDES COSTA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: BIANCA CARNEIRO MORAES BARBOSA - OAB MA21124 REU: MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

Concedo o benefício de justiça gratuita, ciente a parte autora que a suspensão de exigibilidade de pagamento se dá em caso de improcedência dos pedidos (art. 98, §2º e §3º, CPC) e não ocorrerá a suspensão de exigibilidade do pagamento das custas e honorários sucumbenciais em caso de procedência parcial, hipótese em que suportará o pagamento das despesas com os recursos que auferir neste processo.

Também não afasta o dever do beneficiário de pagar, ao final, as multas processuais que lhe forem impostas (art. 98 §4º, CPC), tal como em caso de litigância de má-fé.

Em caso de acordo entre as partes para a solução do litígio deve ser indicado quem efetuará o pagamento das custas, inclusive as com exigibilidade suspensa, porque em caso de omissão expressa nos termos de acordo serão divididas de forma igual entre as partes ativa e passiva (art.90, §2º, CPC).

Remetam-se os autos ao Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania - 1° CEJUSC para designação de data de audiência de conciliação.

Cite-se a requerida para comparecer à audiência designada, acompanhada de advogado, advertindo-a que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa (art. 334, §8º, CPC).

A parte poderá constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir.

Superada a fase conciliatória sem êxito, será facultada às partes a realização de negociação processual (art. 190, 191 e 200, CPC), ciente a requerida que poderá oferecer contestação no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial é a data marcada para a realização da audiência, e advertida de que, se não fizer o prazo assinalado, se submeterá aos efeitos da revelia, dentre eles a presunção de veracidade dos fatos alegados pela parte autora e, se não constituir advogado para representá-la em juízo, os prazos fluirão da data da publicação do ato decisório no órgão oficial, nos termos do art. 344 e 346, ambos do Código de Processo Civil.

Fica ciente a parte autora que após a juntada de contestação, terá o prazo de 15 (quinze) dias para oferecimento de réplica.

Serve este de CARTA DE INTIMAÇÃO e CITAÇÃO da parte requerida[1].

São Luís -MA., data do sistema.

Juíza Alice Prazeres Rodrigues CERTIFICO que a Audiência de Conciliação foi designada para o dia 26/04/2023 11:00 a ser realizada presencialmente na 3ª Sala Processual 1º CEJUSC de São Luís do Fórum Desembargador Sarney Costa.

Em caso de dúvidas, o 1º CEJUSC poderá ser contatado pelo e-mail [email protected], ou por whatsapp business, pelos números (98) 3194-5774 ou (98) 3194-5676.

São Luís/MA, 10 de março de 2023.

EDJANE RAPOSO LIMA ALVES Técnico Judiciário Matrícula 103432
10/03/2023 12:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2023 12:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/03/2023 12:16

Juntada de Certidão
07/03/2023 11:30

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/04/2023 11:00, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
27/02/2023 15:54

Juntada de petição
27/02/2023 12:50

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2023 21:45

Conclusos para despacho
16/02/2023 21:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2023

Ultima Atualização
29/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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