19/09/2025 00:29

Publicado Intimação em 19/09/2025.
19/09/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
17/09/2025 12:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2025 10:56

Ato ordinatório praticado
15/09/2025 11:25

Juntada de Certidão
19/07/2025 00:14

Decorrido prazo de SILVANA FERREIRA LIMA RUBIM em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 00:14

Decorrido prazo de JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR em 18/07/2025 23:59.
27/06/2025 01:17

Publicado Intimação em 27/06/2025.
27/06/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 16:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2025 18:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/04/2025 09:35

Conclusos para despacho
04/04/2025 17:54

Juntada de petição
20/03/2025 01:25

Publicado Intimação em 14/03/2025.
20/03/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 11:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2025 10:35

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 16:40

Juntada de petição
22/01/2025 14:43

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
16/01/2025 16:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2025 17:37

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 11:01

Conclusos para despacho
30/09/2024 10:21

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
30/09/2024 10:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/09/2024 14:41

Juntada de petição
25/09/2024 01:46

Publicado Intimação em 25/09/2024.
25/09/2024 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
23/09/2024 12:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2024 11:59

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 11:00

Transitado em Julgado em 17/09/2024
18/09/2024 06:00

Decorrido prazo de SILVANA FERREIRA LIMA RUBIM em 17/09/2024 23:59.
18/09/2024 06:00

Decorrido prazo de JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR em 17/09/2024 23:59.
27/08/2024 06:37

Publicado Intimação em 27/08/2024.
27/08/2024 06:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
23/08/2024 17:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2024 17:57

Julgado procedente em parte do pedido
04/06/2024 13:15

Conclusos para julgamento
03/06/2024 12:03

Juntada de Certidão
10/05/2024 17:31

Juntada de petição
10/05/2024 14:52

Juntada de Certidão
10/05/2024 14:29

Juntada de petição
25/04/2024 14:31

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Mediador(a) em/para 25/04/2024 09:30, 16ª Vara Cível de São Luís.
19/04/2024 17:43

Juntada de petição
19/04/2024 11:06

Juntada de Certidão
12/04/2024 13:48

Juntada de aviso de recebimento
05/03/2024 09:53

Juntada de Certidão
28/02/2024 01:02

Publicado Intimação em 28/02/2024.
28/02/2024 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
26/02/2024 12:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2024 12:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/02/2024 11:42

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/04/2024 09:30, 16ª Vara Cível de São Luís.
23/02/2024 16:37

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/07/2023 14:46

Conclusos para decisão
19/07/2023 13:50

Juntada de petição
18/07/2023 18:31

Juntada de petição
18/07/2023 02:38

Publicado Intimação em 17/07/2023.
18/07/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
13/07/2023 11:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2023 23:09

Juntada de petição
05/07/2023 18:23

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 11:09

Conclusos para decisão
17/06/2023 17:31

Juntada de petição
26/05/2023 00:58

Publicado Intimação em 26/05/2023.
26/05/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
25/05/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0809888-98.2023.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NILZA MARIA GONCALVES SOARES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: SILVANA FERREIRA LIMA RUBIM - MA7406-A REU: OI S.A.

Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR - MA5302-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora da(s) Contestação(ões) e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

São Luís,23 de maio de 2023.

KARLIANE FONTINELE SILVA Secretária Judicial Matrícula 173419.
24/05/2023 15:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2023 17:45

Juntada de Certidão
22/05/2023 11:00

Juntada de contestação
02/05/2023 18:04

Recebidos os autos do CEJUSC
02/05/2023 18:04

Juntada de Certidão
02/05/2023 18:02

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/05/2023 16:00, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
02/05/2023 18:02

Conciliação infrutífera
02/05/2023 00:07

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum
27/04/2023 18:32

Juntada de petição
16/04/2023 08:10

Publicado Intimação em 14/03/2023.
16/04/2023 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
12/04/2023 17:32

Juntada de aviso de recebimento
14/03/2023 14:41

Juntada de Certidão
13/03/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0809888-98.2023.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NILZA MARIA GONCALVES SOARES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: SILVANA FERREIRA LIMA RUBIM - OAB MA7406-A REU: OI S.A.

Concedo o benefício de justiça gratuita, ciente a parte autora que a suspensão de exigibilidade de pagamento se dá em caso de improcedência dos pedidos (art. 98, §2º e §3º, CPC) e não ocorrerá a suspensão de exigibilidade do pagamento das custas e honorários sucumbenciais em caso de procedência parcial, hipótese em que suportará o pagamento das despesas com os recursos que auferir neste processo.

Também não afasta o dever do beneficiário de pagar, ao final, as multas processuais que lhe forem impostas (art. 98 §4º, CPC), tal como em caso de litigância de má-fé.

Em caso de acordo entre as partes para a solução do litígio deve ser indicado quem efetuará o pagamento das custas, inclusive as com exigibilidade suspensa, porque em caso de omissão expressa nos termos de acordo serão divididas de forma igual entre as partes ativa e passiva (art.90, §2º, CPC).

Remetam-se os autos ao Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania - 1° CEJUSC para designação de data de audiência de conciliação.

Cite-se a requerida para comparecer à audiência designada, acompanhada de advogado, advertindo-a que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa (art. 334, §8º, CPC).

A parte poderá constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir.

Superada a fase conciliatória sem êxito, será facultada às partes a realização de negociação processual (art. 190, 191 e 200, CPC), ciente a requerida que poderá oferecer contestação no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial é a data marcada para a realização da audiência, e advertida de que, se não fizer o prazo assinalado, se submeterá aos efeitos da revelia, dentre eles a presunção de veracidade dos fatos alegados pela parte autora e, se não constituir advogado para representá-la em juízo, os prazos fluirão da data da publicação do ato decisório no órgão oficial, nos termos do art. 344 e 346, ambos do Código de Processo Civil.

Fica ciente a parte autora que após a juntada de contestação, terá o prazo de 15 (quinze) dias para oferecimento de réplica.

Serve este de CARTA DE INTIMAÇÃO e CITAÇÃO da parte requerida[1].

São Luís -MA., data do sistema.

Juíza Alice Prazeres Rodrigues CERTIFICO que a Audiência de Conciliação foi designada para o dia 02/05/2023 16:00 a ser realizada presencialmente na 2ª Sala Processual 1º CEJUSC de São Luís do Fórum Desembargador Sarney Costa.

Em caso de dúvidas, o 1º CEJUSC poderá ser contatado pelo e-mail [email protected], ou por whatsapp business, pelos números (98) 3194-5774 ou (98) 3194-5676.

São Luís/MA, 9 de março de 2023.

EDJANE RAPOSO LIMA ALVES Técnico Judiciário Matrícula 103432
10/03/2023 12:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2023 12:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/03/2023 09:18

Juntada de Certidão
09/03/2023 09:17

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/05/2023 16:00, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
07/03/2023 10:10

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023 10:04

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
23/02/2023 14:53

Conclusos para despacho
23/02/2023 14:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2023

Ultima Atualização
25/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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