TJMA - 0838027-36.2018.8.10.0001
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/10/2023 18:10
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
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10/10/2023 20:30
Juntada de petição
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09/10/2023 12:37
Expedição de Comunicação eletrônica.
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09/10/2023 12:35
Juntada de Certidão
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06/10/2023 12:04
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/09/2023 23:59.
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05/10/2023 22:20
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/09/2023 23:59.
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05/10/2023 10:15
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/09/2023 23:59.
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04/10/2023 09:55
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/09/2023 23:59.
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28/08/2023 09:48
Juntada de apelação
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07/08/2023 00:30
Publicado Intimação em 07/08/2023.
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05/08/2023 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
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03/08/2023 10:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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03/08/2023 10:00
Expedição de Comunicação eletrônica.
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14/07/2023 12:05
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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15/05/2023 16:01
Conclusos para despacho
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20/04/2023 00:01
Decorrido prazo de ROSA CRISTINA OLIVEIRA PINTO em 11/04/2023 23:59.
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15/04/2023 10:14
Publicado Intimação em 16/03/2023.
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15/04/2023 10:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
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11/04/2023 15:47
Juntada de petição
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03/04/2023 11:03
Juntada de petição
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15/03/2023 00:00
Intimação
PROCESSO Nº 0838027-36.2018.8.10.0001 AUTOR: ROSA CRISTINA OLIVEIRA PINTO Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA - MA5148-A, BRUNO PIRES CASTELLO BRANCO - MA9609-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO Da análise dos autos, verifico que o exequente é servidor da EMARHP, atual MAPA, Sociedade de Economia Mista que não figurou como parte no processo n.º 6542/2005, ajuizada pelo SINTSEP.
Desse modo, e com fulcro no art. 10 do CPC, intimem-se às partes, para no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem sobre a possível ocorrência de ilegitimidade ativa e passiva das partes para promover o cumprimento da sentença proferida na Ação Ordinária n.º 6542/2005, ajuizada pelo SINTSEP .
Cumpra-se.
São Luís/MA, data da assinatura digital.
Juíza Ana Maria Almeida Vieira Funcionando pela 6ª Vara da Fazenda Pública - 1º Cargo -
14/03/2023 11:41
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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14/03/2023 11:40
Expedição de Comunicação eletrônica.
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27/02/2023 08:44
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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26/02/2023 20:41
Proferido despacho de mero expediente
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01/08/2022 09:00
Conclusos para despacho
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01/07/2022 14:59
Juntada de petição
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18/09/2019 12:12
Juntada de petição
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30/08/2019 10:13
Expedição de Comunicação eletrônica.
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29/08/2019 15:48
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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06/06/2019 11:56
Conclusos para decisão
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04/06/2019 09:38
Juntada de petição
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20/05/2019 08:36
Expedição de Comunicação eletrônica.
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20/05/2019 08:24
Juntada de Ato ordinatório
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22/04/2019 13:30
Juntada de Petição de petição
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15/03/2019 14:00
Expedição de Comunicação eletrônica.
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12/03/2019 10:43
Proferido despacho de mero expediente
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08/03/2019 10:38
Proferido despacho de mero expediente
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07/11/2018 12:14
Conclusos para despacho
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02/10/2018 12:15
Juntada de petição
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26/09/2018 00:26
Publicado Despacho (expediente) em 26/09/2018.
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26/09/2018 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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24/09/2018 13:49
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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17/08/2018 16:33
Proferido despacho de mero expediente
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13/08/2018 11:32
Conclusos para despacho
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13/08/2018 11:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/08/2018
Ultima Atualização
09/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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