23/04/2024 09:05

Baixa Definitiva
23/04/2024 09:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
23/04/2024 09:03

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
23/04/2024 00:46

Decorrido prazo de SAMARA CARVALHO SOUZA em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 00:46

Decorrido prazo de RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 00:46

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 22/04/2024 23:59.
01/04/2024 00:11

Publicado Intimação de acórdão em 01/04/2024.
01/04/2024 00:11

Publicado Intimação de acórdão em 01/04/2024.
01/04/2024 00:11

Publicado Intimação de acórdão em 01/04/2024.
27/03/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
27/03/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
27/03/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
25/03/2024 11:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2024 11:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2024 11:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2024 09:32

Conhecido o recurso de SAMARA CARVALHO SOUZA - CPF: *45.***.*11-87 (RECORRENTE) e provido em parte
12/03/2024 10:09

Juntada de petição
11/03/2024 15:06

Juntada de Certidão
11/03/2024 15:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/03/2024 09:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/03/2024 02:45

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/03/2024 00:01

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 02/03/2024 06:00.
03/03/2024 00:01

Decorrido prazo de RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO em 02/03/2024 06:00.
03/03/2024 00:01

Decorrido prazo de SAMARA CARVALHO SOUZA em 02/03/2024 06:00.
29/02/2024 09:24

Juntada de Outros documentos
28/02/2024 00:26

Publicado Intimação de pauta em 28/02/2024.
28/02/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
28/02/2024 00:26

Publicado Intimação de pauta em 28/02/2024.
28/02/2024 00:26

Publicado Intimação de pauta em 28/02/2024.
28/02/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
28/02/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
26/02/2024 16:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2024 16:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2024 16:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2024 15:01

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/11/2023 14:18

Juntada de petição
28/11/2023 19:28

Juntada de contrarrazões
21/11/2023 09:38

Recebidos os autos
21/11/2023 09:38

Conclusos para despacho
21/11/2023 09:38

Distribuído por sorteio
15/09/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0800261-07.2022.8.10.0001 AUTOR: IRACY SILVA e outros (4) Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: KARLIANE MINELY NEPOMUCENO SILVA - MA11254-A, ANTONIO CARLOS ARAUJO FERREIRA - MA5113-A REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSINTENCIA DO MUNICIPIO DESPACHO Intime-se as partes para, querendo, indicarem outras provas que ainda pretendem produzir, no prazo comum de 10 (dez) dias, justificando sua pertinência para cada fato a ser provado, sob a advertência que o silêncio em relação ao interesse em produzir provas ou o protesto genérico serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado da lide.

Decorrido o prazo assinalado, retornem-me conclusos para nova deliberação.

Cumpra-se.

São Luís (MA), data da assinatura eletrônica.

Pedro Henrique Holanda Pascoal Juiz de Direito Auxiliar, funcionando na 6ª Vara da Fazenda Pública - 1º Cargo
24/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de Dom Pedro Rua Engenheiro Rui Mesquita, s/n, Centro, Dom Pedro/MA - CEP: 65.765-000. e-mail: [email protected]. tel.: (99) 3362 1457 PROCESSO Nº. 0800805-34.2022.8.10.0085.

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436).

REQUERENTE: SAMARA CARVALHO SOUZA.

Advogado(s) do reclamante: SAMARA CARVALHO SOUZA (OAB 5582-MA).

REQUERIDO(A): GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. e outros.

Advogado(s) do reclamado: RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO (OAB 129459-MG), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB 19405-MA).

DESPACHO.

Vistos etc., Em observância ao art. 5º, LV, da CF, bem como ao art. 1.023, § 2º, do CPC, intime-se a parte embargada para apresentar manifestação no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, voltem-me conclusos.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Autorizo o(a) secretário(a) judicial a assinar “de ordem” as comunicações.

Dom Pedro/MA, data emitida pelo sistema.

ARIANNA RODRIGUES DE CARVALHO SARAIVA Juíza de Direito, respondendo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
25/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (EXPEDIENTE) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (EXPEDIENTE) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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