30/06/2025 09:20

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 09:19

Juntada de Certidão
12/04/2025 00:23

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 09/04/2025 23:59.
12/04/2025 00:23

Decorrido prazo de RAIMUNDO PEREIRA DA MATA em 09/04/2025 23:59.
05/04/2025 00:22

Publicado Intimação em 02/04/2025.
05/04/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
03/04/2025 00:41

Publicado Intimação em 02/04/2025.
03/04/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 07:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2025 07:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2025 12:41

Decorrido prazo de IAGO RODRIGUES DE CARVALHO em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 12:41

Decorrido prazo de RAIMUNDO PEREIRA DA MATA em 27/01/2025 23:59.
18/12/2024 09:43

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 09:43

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 17/12/2024 23:59.
09/12/2024 16:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/12/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 14:44

Juntada de ato ordinatório
06/12/2024 09:00

Recebidos os autos
06/12/2024 09:00

Juntada de petição
07/05/2024 16:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
07/05/2024 16:42

Juntada de Certidão
18/04/2024 12:44

Juntada de contrarrazões
02/04/2024 03:11

Publicado Ato Ordinatório em 01/04/2024.
02/04/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024
26/03/2024 16:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2024 16:13

Juntada de Certidão
17/03/2024 05:25

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 15/03/2024 23:59.
15/03/2024 09:16

Juntada de petição
23/02/2024 00:47

Publicado Intimação em 23/02/2024.
23/02/2024 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
21/02/2024 15:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2024 16:32

Julgado improcedente o pedido
07/02/2024 14:42

Conclusos para julgamento
07/02/2024 14:42

Juntada de Certidão
09/11/2023 02:07

Decorrido prazo de RAIMUNDO PEREIRA DA MATA em 08/11/2023 23:59.
17/10/2023 02:00

Publicado Intimação em 17/10/2023.
17/10/2023 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
16/10/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0802889-45.2022.8.10.0105 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RAIMUNDO PEREIRA DA MATA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: IAGO RODRIGUES DE CARVALHO - PI15769 REU: BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA De ordem da MM.

Juíza de Direito desta Comarca, Dra.

Sheila Silva Cunha, INTIMO a parte requerente, para tomar conhecimento do inteiro teor do ATO ORDINATÓRIO, a seguir descrito: ATO ORDINATÓRIO Usando a faculdade que confere a Constituição Federal em seu art. 93, inciso XIV, assim como o art. 203, § 4° do NCPC, e ainda o Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão – CGJ, intimo a parte autora para manifestar-se acerca da Contestação ID 100618975.

Parnarama/MA, Domingo, 15 de Outubro de 2023.

ALBERTO SOARES DA SILVA Tecnico Judiciario Sigiloso (documento assinado eletronicamente nos termos da Lei 11.419/2006).

ALBERTO SOARES DA SILVA - Tecnico Judiciario Sigiloso.

Parnarama/MA, Domingo, 15 de Outubro de 2023.
15/10/2023 20:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2023 20:34

Juntada de ato ordinatório
15/10/2023 20:33

Juntada de Certidão
04/09/2023 04:20

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 01/09/2023 23:59.
12/08/2023 00:17

Juntada de aviso de recebimento
17/07/2023 12:08

Juntada de Certidão
07/07/2023 11:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/07/2023 09:42

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 13:34

Conclusos para despacho
24/05/2023 13:15

Juntada de Certidão
19/04/2023 21:32

Decorrido prazo de IAGO RODRIGUES DE CARVALHO em 31/03/2023 23:59.
14/04/2023 18:55

Publicado Intimação em 10/03/2023.
14/04/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
09/03/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0802889-45.2022.8.10.0105 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RAIMUNDO PEREIRA DA MATA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: IAGO RODRIGUES DE CARVALHO - PI15769 REU: BANCO PAN S/A Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do DESPACHO proferido nos autos com o seguinte teor: DESPACHO Compulsando os autos, verifico que para amparar a pretensão inaugural, o subscritor da exordial juntou procuração judicial sem indicar contra quem seria ajuizada a demanda, máxime quando observado que a temática discutida nos autos termina por gerar ajuizamento de diversas demandas, envolvendo a mesma parte autora.

Lado outro, cumpre mencionar o que preceitua o art. 654, §1º do Código Civil: Art. 654.

Todas as pessoas capazes são aptas para dar procuração mediante instrumento particular, que valerá desde que tenha a assinatura do outorgante. § 1º O instrumento particular deve conter a indicação do lugar onde foi passado, a qualificação do outorgante e do outorgado, a data e o objetivo da outorga com a designação e a extensão dos poderes conferidos.

No caso em apreço, a parte autora apresentou procuração judicial, sem indicar a parte ré.

Inclusive, dita posição é a mesma confirmada em julgado do TJMA, oportunidade em que se entendeu que a intimação, nos moldes determinados, é forma de aplicação do poder geral de cautela, e "busca a certeza de que a parte autora tem efetivo conhecimento da existência da demanda que está sendo proposta.". (TJMA.

AI 0812859-30.2021.8.10.0000. 6a Câmara Cível, Rel.

Des.

Luiz Gonzaga Almeida Filho).

Destarte, intime-se, o patrono do requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, EMENDAR a inicial, juntando aos autos procuração judicial, em que a parte promovente outorga poderes para defendê-la em juízo, em face da instituição bancária demandada, sob pena de indeferimento da inicial e consequente extinção do feito (art. 321, § único, c/c os arts. 330, IV, e 485, I, do CPC).

Em sendo a parte autora analfabeta, a procuração deverá, ainda, cumprir as determinações do art. 595 do CC, com identificação da assinatura a rogo, bem como subscrição de duas testemunhas, todos devidamente identificados.

Transcorrido o prazo supra, autos conclusos.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Parnarama/MA, data do sistema .

Sheila Silva Cunha Juíza de Direito (documento assinado eletronicamente nos termos da Lei 11.419/2006).

Aos 08/03/2023, eu MARCOS CARLOS ARAUJO DE ALENCAR, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/03/2023 14:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2023 12:17

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2023 08:58

Conclusos para despacho
25/10/2022 08:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2022

Ultima Atualização
16/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0810285-10.2022.8.10.0029

Banco Pan S.A.

Raimundo da Conceicao

Advogado: Luan Dourado Santos

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 29/10/2024 22:55

Exibir Processo

Processo nº 0810285-10.2022.8.10.0029

Raimundo da Conceicao

Banco Pan S/A

Advogado: Feliciano Lyra Moura

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 09/08/2022 11:00

Exibir Processo

Processo nº 0815172-72.2020.8.10.0040

Miguel Matos Filho

Gerbiana dos Anjos Marinho

Advogado: Sheila Matos Bird

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 10/11/2020 20:29

Exibir Processo

Processo nº 0800372-58.2018.8.10.0024

Francilene Silva Sousa

Seguradora Lider do Consorcio do Seguro ...

Advogado: Ellen Halsay Freires Sousa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 07/11/2018 11:33

Exibir Processo

Processo nº 0802289-52.2022.8.10.0128

Eloa Rihanna Silva Porto

Laine da Silva e Silva

Advogado: Ben Elohin Correa da Silva Oliveira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 20/09/2022 14:08

Exibir Processo