TJMA - 0813428-57.2023.8.10.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jamil de Miranda Gedeon Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2024 08:12
Baixa Definitiva
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20/08/2024 08:12
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
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20/08/2024 08:12
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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20/08/2024 00:02
Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO em 19/08/2024 23:59.
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30/07/2024 00:34
Decorrido prazo de MINORO NEGUISHI VAZ em 29/07/2024 23:59.
-
04/07/2024 15:32
Juntada de petição
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28/06/2024 10:10
Expedição de Comunicação eletrônica.
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27/06/2024 00:46
Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO em 26/06/2024 23:59.
-
20/06/2024 01:12
Decorrido prazo de MINISTERIO DA EDUCACAO em 19/06/2024 23:59.
-
20/06/2024 01:12
Decorrido prazo de CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO em 19/06/2024 23:59.
-
20/06/2024 00:44
Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO em 19/06/2024 23:59.
-
20/06/2024 00:44
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 19/06/2024 23:59.
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28/05/2024 00:49
Decorrido prazo de MINORO NEGUISHI VAZ em 27/05/2024 23:59.
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06/05/2024 00:14
Publicado Acórdão (expediente) em 06/05/2024.
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04/05/2024 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
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03/05/2024 08:12
Expedição de Comunicação eletrônica.
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02/05/2024 12:48
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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02/05/2024 11:49
Conhecido o recurso de MINORO NEGUISHI VAZ - CPF: *68.***.*19-28 (APELANTE) e não-provido
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25/04/2024 14:26
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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25/04/2024 14:25
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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25/04/2024 14:25
Juntada de Certidão
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24/04/2024 10:15
Juntada de parecer do ministério público
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13/04/2024 01:01
Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO em 12/04/2024 23:59.
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09/04/2024 01:08
Decorrido prazo de MINORO NEGUISHI VAZ em 08/04/2024 23:59.
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08/04/2024 18:04
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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03/04/2024 11:00
Juntada de petição
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26/03/2024 12:53
Conclusos para julgamento
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26/03/2024 12:53
Expedição de Comunicação eletrônica.
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22/03/2024 10:09
Recebidos os autos
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22/03/2024 10:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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22/03/2024 10:09
Pedido de inclusão em pauta virtual
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15/12/2023 08:49
Conclusos ao relator ou relator substituto
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14/12/2023 11:57
Juntada de parecer do ministério público
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03/11/2023 15:32
Expedição de Comunicação eletrônica.
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25/10/2023 08:21
Proferido despacho de mero expediente
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24/10/2023 09:27
Recebidos os autos
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24/10/2023 09:27
Conclusos para decisão
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24/10/2023 09:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/10/2023
Ultima Atualização
04/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
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ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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DESPACHO • Arquivo
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DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
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