TJMA - 0813460-62.2023.8.10.0001

1ª instância - 5ª Vara Civel de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA

CNPJ: 00.509.026/0024-56

Advogados

JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR

OAB: 5302/MA

CPF *07.***.*67-68

CRISTIANE LARA DE OLIVEIRA

OAB: 20324/DF

CPF *19.***.*77-04

Polo Passivo

Partes

ANTONIO JOSE DIAS GRACA

CPF *74.***.*06-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2025 15:08

    Juntada de aviso de recebimento

  • 20/08/2025 14:14

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2025 07:27

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 14/08/2025 16:00

    Juntada de Mandado

  • 14/08/2025 08:47

    Ato ordinatório praticado

  • 13/08/2025 13:47

    Juntada de Certidão

  • 08/07/2025 00:18

    Decorrido prazo de CRISTIANE LARA DE OLIVEIRA em 07/07/2025 23:59.

  • 07/07/2025 13:38

    Juntada de petição

  • 23/06/2025 01:06

    Publicado Intimação em 23/06/2025.

  • 20/06/2025 01:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

  • 17/06/2025 09:33

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/06/2025 16:14

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 05/06/2025 17:24

    Outras Decisões

  • 09/01/2025 15:56

    Conclusos para decisão

  • 15/04/2024 20:45

    Juntada de petição

  • 17/03/2024 00:54

    Decorrido prazo de CRISTIANE LARA DE OLIVEIRA em 11/03/2024 23:59.

  • 17/03/2024 00:54

    Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DIAS GRACA em 11/03/2024 23:59.

  • 17/03/2024 00:52

    Decorrido prazo de JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR em 11/03/2024 23:59.

  • 09/11/2023 02:19

    Publicado Intimação em 09/11/2023.

  • 09/11/2023 02:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

  • 09/11/2023 02:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

  • 09/11/2023 02:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

  • 08/11/2023 00:00

    Intimação

    Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0813460-62.2023.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE: MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA Advogados do(a) EXEQUENTE: CRISTIANE LARA DE OLIVEIRA - DF20324, JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR - MA5302-A EXECUTADO: ANTONIO JOSE DIAS GRACA DESPACHO Defiro o pedido de suspensão da tramitação processual formulado pela parte exequente.

    Prazo: 60 dias.

    Findo o prazo sem manifestação, os autos serão arquivados.

    Publique-se.

    Cumpra-se.

    São Luís (MA), data da assinatura digital.

    Juiz CRISTIANO SIMAS DE SOUSA, Auxiliar de Entrância final, respondendo pela 5ª Vara Cível.

  • 07/11/2023 15:02

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/11/2023 11:20

    Processo Suspenso por Convenção das Partes

  • 30/10/2023 10:30

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2023 17:34

    Juntada de petição

  • 19/10/2023 00:34

    Publicado Intimação em 19/10/2023.

  • 19/10/2023 00:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

  • 18/10/2023 00:00

    Intimação

    Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0813460-62.2023.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: CRISTIANE LARA DE OLIVEIRA - DF20324, JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR - MA5302-A EXECUTADO: ANTONIO JOSE DIAS GRACA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, FAÇO vista dos autos à parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.

    São Luís, 13 de outubro de 2023.

    RICARDO MAFRA SOARES FONSECA Técnico Judiciário Matrícula 112227.

  • 17/10/2023 11:17

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/10/2023 12:21

    Juntada de Certidão

  • 13/10/2023 12:19

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2023 01:27

    Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DIAS GRACA em 14/09/2023 23:59.

  • 27/08/2023 12:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/08/2023 12:01

    Juntada de diligência

  • 25/07/2023 08:39

    Expedição de Mandado.

  • 27/06/2023 13:28

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2023 10:46

    Juntada de petição

  • 10/06/2023 00:07

    Publicado Intimação em 09/06/2023.

  • 10/06/2023 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023

  • 08/06/2023 00:00

    Intimação

    Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0813460-62.2023.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: CRISTIANE LARA DE OLIVEIRA - DF20324, JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR - MA5302-A EXECUTADO: ANTONIO JOSE DIAS GRACA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar sobre a Certidão do oficial de justiça, no prazo de 10 (dez) dias.

    Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta, deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas.

    São Luís, 7 de junho de 2023.

    CLAUDINE DE JESUS ROSA SOARES MATOS Técnico Judiciário 143271

  • 07/06/2023 10:56

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/06/2023 10:46

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2023 01:56

    Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DIAS GRACA em 25/05/2023 23:59.

  • 10/05/2023 00:51

    Decorrido prazo de CRISTIANE LARA DE OLIVEIRA em 09/05/2023 23:59.

  • 10/05/2023 00:51

    Decorrido prazo de JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR em 09/05/2023 23:59.

  • 05/05/2023 12:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/05/2023 12:39

    Juntada de diligência

  • 02/05/2023 00:12

    Publicado Intimação em 02/05/2023.

  • 29/04/2023 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

  • 29/04/2023 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

  • 28/04/2023 00:00

    Intimação

    Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0813460-62.2023.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: CRISTIANE LARA DE OLIVEIRA - DF20324, JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR - MA5302-A EXECUTADO: ANTONIO JOSE DIAS GRACA DESPACHO CITE-SE a parte executada, para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamento do valor atualizado do débito, ou seja, a quantia de R$ 5.645,31 (cinco mil reais e seiscentos e quarenta e cinco reais e trinta e um centavos), sob pena de penhora em bens de sua propriedade, nos termos do art. 829 e respectivos parágrafos, do CPC 2015, ou, querendo, apresentar embargos, no prazo de 15 dias, conforme artigo 915, do Código de Processo Civil.

    Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor executado, alertando que, caso a parte executada realize o pagamento do débito no prazo aludido, a verba honorária será reduzida pela metade (art. 827, §1º, do CPC 2015).

    Serve o presente despacho como MANDADO DE CITAÇÃO.

    Publique-se.

    Cumpra-se.

    São Luís (MA), data dos sistema.

    Juíza ALICE DE SOUSA ROCHA Titular da 5ª Vara Cível da Capital

  • 27/04/2023 08:36

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/04/2023 08:36

    Expedição de Mandado.

  • 21/04/2023 00:30

    Decorrido prazo de CRISTIANE LARA DE OLIVEIRA em 14/04/2023 23:59.

  • 20/04/2023 11:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/04/2023 02:36

    Decorrido prazo de CRISTIANE LARA DE OLIVEIRA em 14/04/2023 23:59.

  • 19/04/2023 08:38

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2023 19:33

    Juntada de petição

  • 14/04/2023 20:27

    Publicado Intimação em 21/03/2023.

  • 14/04/2023 20:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023

  • 20/03/2023 00:00

    Intimação

    Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0813460-62.2023.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: CRISTIANE LARA DE OLIVEIRA - OAB/DF 20324 EXECUTADO: ANTONIO JOSE DIAS GRACA DESPACHO: O Superior Tribunal de Justiça Súmula editou verbete sumular sintetizando: Súmula 481: Faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos que demonstrar sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais.

    No caso em exame, a pessoa jurídica, ora autora, não trouxe documentos capazes de justificar a sua hipossuficiência.

    Assim, com respaldo no artigo 99, §2º, do Código de Processo Civil/2015, determino que seja feita a intimação da parte autora, via advogado(a), para no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial com a juntada de documentos capazes de comprovar que não possui condições de arcar com o pagamento das custas processuais; e, por outra via, restando Infrutífera a comprovação, desde já concedo direito ao parcelamento do valor das custas do processo (CPC, artigo 98, parágrafo sexto, e art. 3º, §3º, da Resolução 41/2019 -TJMA) em 4(quatro) parcelas, para início em 15 (quinze) dias a partir da ciência do presente despacho, com comprovação nos autos dos respectivos pagamentos, pena de cancelamento da distribuição (CPC, artigo 290), cujo preceito se estende em caso de inadimplência de quaisquer das prestações do parcelamento concedido.

    Ultrapassado o prazo acima mencionado, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos.

    Publique-se.

    Cumpra-se.

    São Luís (MA), data do sistema.

    Juiz Cristiano Simas de Sousa Juiz Auxiliar de Entrância Final, respondendo.

  • 17/03/2023 12:12

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/03/2023 12:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/03/2023 19:00

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2023 19:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2023

Ultima Atualização
08/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

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