TJMA - 0800059-49.2022.8.10.0124

1ª instância - Vara Unica de Sao Francisco do Maranhao

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RAIMUNDA FERREIRA DE SOUSA

CPF *85.***.*54-47

Advogados

HILTON SOARES DE OLIVEIRA

OAB: 4949/PI

CPF *49.***.*07-72

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO MARANHAO

CNPJ: 06.089.163/0001-79

Advogados

SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA

OAB: 5446/PI

CPF *30.***.*96-87

DOMICIO ALVES DE ALMEIDA

OAB: 3758/MA

CPF *97.***.*09-34

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE SAO FRANCISCO DO MARANHAO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/07/2025 17:47

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/07/2025 12:41

    Juntada de Ofício

  • 02/07/2025 12:17

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/07/2025 15:39

    Juntada de Ofício

  • 22/06/2025 14:10

    Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

  • 06/03/2025 14:54

    Conclusos para decisão

  • 06/03/2025 13:02

    Juntada de petição

  • 28/02/2025 16:07

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 28/02/2025 15:50

    Juntada de petição

  • 09/01/2025 18:24

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/01/2025 18:10

    Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

  • 09/01/2025 18:10

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 09/01/2025 16:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/11/2024 10:30

    Juntada de petição

  • 18/11/2024 12:19

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2024 09:06

    Juntada de petição

  • 14/11/2024 16:31

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/11/2024 16:31

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/11/2024 16:30

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2024 15:29

    Recebidos os autos

  • 14/11/2024 15:29

    Juntada de decisão

  • 01/03/2023 13:03

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

  • 01/03/2023 11:31

    Juntada de contrarrazões

  • 15/02/2023 04:55

    Juntada de contrarrazões

  • 06/02/2023 17:24

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/02/2023 17:15

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2023 16:18

    Juntada de recurso inominado

  • 06/02/2023 09:26

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/02/2023 09:07

    Juntada de Certidão

  • 05/02/2023 16:56

    Juntada de recurso inominado

  • 20/12/2022 22:02

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/12/2022 15:30

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 07/12/2022 13:12

    Decorrido prazo de Secretaria de Administração de São Francisco do Maranhão em 06/12/2022 23:59.

  • 29/11/2022 20:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/11/2022 20:24

    Juntada de diligência

  • 29/11/2022 17:38

    Conclusos para julgamento

  • 29/11/2022 17:26

    Juntada de petição

  • 17/11/2022 16:52

    Expedição de Mandado.

  • 17/11/2022 16:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2022 16:54

    Conclusos para decisão

  • 08/08/2022 09:17

    Juntada de petição

  • 25/07/2022 19:24

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO em 15/07/2022 23:59.

  • 20/07/2022 18:14

    Decorrido prazo de Secretaria de Administração de São Francisco do Maranhão em 24/06/2022 23:59.

  • 14/07/2022 16:18

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/07/2022 16:16

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2022 15:51

    Juntada de contestação

  • 30/06/2022 09:46

    Decorrido prazo de DOMICIO ALVES DE ALMEIDA em 24/05/2022 23:59.

  • 02/06/2022 12:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/06/2022 12:04

    Juntada de diligência

  • 02/06/2022 12:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/06/2022 12:03

    Juntada de diligência

  • 27/03/2022 12:12

    Expedição de Mandado.

  • 27/03/2022 12:12

    Expedição de Mandado.

  • 27/03/2022 12:12

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/03/2022 11:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/02/2022 09:50

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2022 09:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2022

Ultima Atualização
22/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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